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Uma joint venture formada pela empresa de serviços de petróleo e gás Ocyan e a operadora global de ativos de infraestrutura de energia Altera Infrastructure, responsável pela FPSO Cidade de Itajaí - uma unidade flutuante de produção, armazenamento e descarga de petróleo - fizeram um acordo para refinanciar um empréstimo de US$ 300 milhões. O valor ficará sob a responsabilidade de um novo credor, o banco Morgan Stanley.
Na operação, o escritório Davis Polk & Wardwell - Brasil (São Paulo) - assessorou a Ocyan e a Altera Infrastructure (anteriormente Teekay Offshore Partners) na negociação concluída em 6 de novembro.
A empresa austríaca de perfuração de petróleo e gás OOG-TKP FPSO e sua subsidiária brasileira OOG-TKP Produção de Petróleo receberam apoio de advogados internos.
O escritório Stocche Forbes Advogados assessorou o Morgan Stanley. A firma Milbank também atuou na operação, mas não respondeu aos nossos pedidos de informações.
Representantes do Stocche Forbes explicaram que a transação envolveu a renegociação dos termos do financiamento à FPSO, incluindo o pagamento antecipado do empréstimo aos credores e o compromisso, por parte do Morgan Stanley como novo credor. Eles também informaram que o refinanciamento é regido pela lei inglesa e inclui múltiplas jurisdições: Áustria, Reino Unido e Brasil, bem como um pacote de garantia para financiar projetos no Brasil e outras partes do mundo.
O refinanciamento foi realizado em paralelo à aquisição, pela australiana Karoon Energy, dos direitos da Petrobras para a exploração e operação do Campo de Baúna, na Bacia de Santos, distante 200 quilômetros da costa do estado de Santa Catarina. A FPSO Cidade de Itajaí atua nesse campo.
Ainda segundo o escritório Stocche Forbes, a operação implicou na negociação dos termos da cessão dos contratos do afretamento e de serviços originalmente realizados pela Petrobras e envolvendo a Karoon em alguns termos do refinanciamento. A plataforma Cidade de Itajaí está em operação desde 2013.
Assessores jurídicos
Assessores da Ocyan S.A. e Altera Infrastructure GP LLC:
- Davis Polk & Wardwell – Brasil (São Paulo): sócio James Vickers.
Assessores da OOG-TKP FPSO GmbH & Co KG y OOG-TKP Produção de Petróleo LTDA:
- Advogados in-house: Carolina Cunha e Vinicius Castro.
Assessores da Morgan Stanley:
- Stocche Forbes Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo): sócio Frederico Cursino de Moura. Associados Bruno Gandolfo Damico, Alexandre Cezimbra, Maria Julia Person Argollo e Mariana Batista David.
- Milbank LLP*
*A firma não respondeu nossos pedidos de informação.
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