Skip to main content
O Facebook Pay pode ser usado no WhatsApp, Facebook Messenger e Instagram / Pixabay
O Facebook Pay pode ser usado no WhatsApp, Facebook Messenger e Instagram / Pixabay

A operação financeira entre Cielo e Facebook e a suspensão do acordo pelo Banco Central

Uso de WhatsApp para pagamentos eEmpresas disseram que não operam no mesmo negócio e que acertaram contrato de serviços financeiros.
por Ingrid Rojas
publicado em30/06/2020
Compartilhar
Tags

Brasil

A Cielo, empresa brasileira especializada em pagamentos eletrônicos, assinou um contrato para o Facebook começar a operar sua solução de pagamento, transferências e doações,o Facebook Pay, através do WhatsApp no Brasil.

A transação foi concluída em 16 de junho. O escritório Allen & Overy (Brasil e Bélgica), assessorou a Cielo na elaboração, negociação, execução e entrega da estrutura contratual. A firma contribuiu com sua experiência em assuntos relacionados à legislação de Nova Iorque, na área de tecnologia, mídia e telecomunicações e em proteção de dados.

O CGM Advogados (São Paulo), também assessorou a Cielo em assuntos de proteção de dados. A firma BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão atuou pela Cielo na área de impostos.

O escritório Mattos Filho assessorou o Whatsapp com equipes de tecnologia, cibersegurança, proteção de dados, formas de pagamento e impostos.

Soubemos que Alston & Bird - Estados Unidos, também atuou na transação, mas a firma não respondeu aos nossos pedidos de informações.

Essa operação marcaria a entrada do Facebook Pay na América Latina, segundo Allen & Overy, que estima em 120 milhões o número de pessoas que poderão se beneficiar desse mecanismo de pagamento eletrônico.

Mas em 23 de junho, o Banco Central do Brasil emitiu um comunicado solicitando à Visa e à Mastercard que suspendessem o início das atividades ou cessassem imediatamente o uso do WhatsApp para pagamentos e transferências.

A agência afirmou que a nova solução para pagamentos via WhatsApp exigia sua autorização para garantir o funcionamento ideal do sistema de pagamentos brasileiro e evitar danos em termos de concorrência e privacidade de dados.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também tinha realizado uma medida cautelar contra a parceria, mas ela foi retirada nesta terça-feira (30). O Conselho afirmou, porém, que vai continuar investigação sobre o acordo.

Desde o seu lançamento no final do ano passado, o Facebook Pay só estava disponível em alguns países e aplicativos. A solução também pode ser usada no Facebook Messenger e Instagram e também permite manter um histórico de pagamentos.


Assessores jurídicos

Assessores da Cielo S.A.:

  • CGM Advogados (São Paulo): sócio Adriano Raposo do Amaral Pinto Chaves. Advogados  Marcia Issler Mandelbaum e Marcelo Ferreira Rosa Filho.
  • BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão: sócio Daniel Abraham Loria. Associada Andrea Oliveira.
  • Allen & Overy - Brasil (São Paulo): sócio Bruno Soares. Associado sênior André Teixeira. Associado Eduardo Dettmann Kappel.
  • Allen & Overy – Bélgica (Antwerp y Bruselas): sócio Filip Van Elsen. Associado sênior Cédric Lindenmann. Associada Aurore Dacier de Biasi.

Assessores do whatsapp:

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados (São Paulo e Rio de Janeiro): sócios Thiago Luís Sombra (tecnologia, cibersegurança e proteção de dados), Fernando Dantas Motta Neustein (contencioso), Larissa Arruy (formas de pagamento) e Lisa Worcman (impostos). Associados: Ana Carolina Castellano (tecnologia, cibersegurança e proteção de dados), Jaqueline Simas Claveland (tecnologia, cibersegurança e proteção de dados), Ana Letícia Bahia (formas de pagamento), Rafael Sonda (contencioso) e Camila Maruyama (contencioso).

Una-se à discussão!

HTML Restringido

  • Allowed HTML tags: <a href hreflang> <em> <strong> <cite> <blockquote cite> <code> <ul type> <ol start type> <li> <dl> <dt> <dd> <h2 id> <h3 id> <h4 id> <h5 id> <h6 id>
  • Lines and paragraphs break automatically.
  • Web page addresses and email addresses turn into links automatically.