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O Palma Guedes Advogados amplia suas atividades com a criação de uma área especializada em tecnologia, que irá prestar serviços de proteção de dados e propriedade intelectual. Quem lidera a nova frente é José Eduardo Pieri, que chega ao escritório para reforçar o time de sócios. Com atuação reconhecida em diferentes setores, Pieri tem experiência em casos de propriedade industrial, direitos autorais e entretenimento, regulação de publicidade e jogos, proteção de dados, privacidade e contratos relacionados.
A nova área terá como foco a prestação de consultoria estratégica, inovadora e comercial relacionada ao aconselhamento sobre privacidade, tratamento, proteção, transferências internacionais e acordos de compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas. No segmento de propriedade intelectual, os serviços englobam questões como gestão e proteção de portfólio de marcas, implementação e defesa de campanhas publicitárias, exploração de patente ou desenho industrial e fornecimento de tecnologia e know-how.
“Vivemos hoje em um mundo digital repleto de desafios, com mudanças constantes e aspectos legais que nem sempre são claros para os players do mercado. Com atuação em diversos setores, estamos preparados para antever questões complexas e resolver problemas que possam surgir nessa dinâmica global acelerada”, analisa o novo sócio.
A LGPD, que deve ser promulgada nos próximos dias, trata de questões como a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, cria parâmetros para o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação, fala da livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e dos direitos humanos - como a liberdade e dignidade dos cidadãos.
A Lei modifica ainda alguns dos artigos do Marco Civil da Internet, que é uma das primeiras regulamentações sobre o assunto e que entrou em vigor em 2014. Além disso, ela transforma a maneira como empresas e órgãos públicos tratam a privacidade e a segurança das informações de usuários e clientes.
“A chegada de José Eduardo Pieri representa a concretização do nosso plano de desenvolver uma área de prestação de serviços sofisticados no mundo da tecnologia. Será um casamento feliz, poderemos alinhar o nosso consistente e reconhecido trabalho na área da regulação com o know-how de José Eduardo em tecnologia e proteção de dados. Existe um universo de negócios baseado em dados e tecnologia que necessita de um suporte rápido”, afirma Alvaro Jorge, sócio fundador do escritório.
“Existem clientes que precisam de ajuda para pensar e influenciar o marco regulatório de seus negócios e outros que precisam de apoio para entender e observar as normas já existentes”, diz
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