Pátria Investimentos, Shell e Mitsubishi Hitachi Power Systems (MHPS) constituíram uma empresa conjunta (JV) para a construção e operação de Marlim Azul, planta termelétrica de gás —localizada em Macaé, Rio de Janeiro— com uma potência de 565 MW.
O anúncio se realizou em 11 de fevereiro. Na construção do projeto se calculam investimentos por USD 700 milhões, esperando que a usina entre em operação em 2022.
Na transação interveio Chediak Advogados (Rio de Janeiro) por parte de Pátria. Assim, o escritório supriu assessoria à Infraestrutura Brasil Holding III S.A., uma companhia controlada por Pátria Infraestrutura III FIP Multiestratégia Investimentos (fundo administrado pela Pátria Infraestrutura Gestão de Recursos Ltda.).
Por sua parte, a Shell Brasil foi representada por Veirano Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo) e por seus advogados internos.
Trench Rossi Watanabe (in cooperation with Baker McKenzie International) assistiu a Mitsubishi em São Paulo.
Machado Meyer Advogados (São Paulo) atuou como conselheiro legal de Marlim Azul. Soube-se que Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP (Londres) representou a Marlim Azul, mas ao encerramento desta edição a firma não tinha respondido às solicitações de informação de LexLatin.
Na joint venture, Pátria Investimentos tem uma participação de 50,1%, Shell Energy Brasil S.A. tem os 29,9% e Mitsubishi Hitachi Power Systems 20%.
Shell Brasil Petróleo Ltda. fornecerá o gás necessário para a operação da usina.
Em uma nota de imprensa, Pátria Investimentos disse que a associação não só prevê o desenvolvimento da usina, senão também a comercialização de energia.
Marlim Azul foi o primeiro projeto ganhador das subastas de energia a ser suprida com gás da zona —em águas profundas do oceano Atlântico— segundo resenhou Xinhua.
A agência de notícias chinesa salientou que esta será a primeira central termelétrica no Brasil que use turbinas de gás M501Jac de Mitsubishi, equipadas com tecnologia capaz de produzir uma eletricidade mais eficiente, gastar menos água e contaminar menos.
Panorama Offshore salientou que o projeto marca a entrada da Shell no setor elétrico brasileiro.
Assessores legais
Assessores de Pátria Investimentos:
- Chediak Advogados (Rio de Janeiro): Sócios Luiz Claudio Salles Cristofaro, Júlio Maia Vidal, Pedro Paulo Salles Cristofaro, Kárim Ozom Monfort Couri Raad e Alexandre Herlin. Associado Breno Casiuch.
Assessores da Shell Brasil:
- Advogados in-house: Bernardo Correia e Juliana Lima.
- Veirano Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo): Sócios Ali El Hage Filho e Tiago Figueiró.
Assessores de Mitsubishi Hitachi Power Systems:
- Trench Rossi Watanabe (in cooperation with Baker McKenzie International) (São Paulo): Sócio José Roberto Martins. Associados Adam Milgrom, Lidia Rossi e Melanie von Staa Toledo.
Assessores da Marlim Azul:
- Machado Meyer Advogados (Rio de Janeiro e São Paulo): Sócios Ana Karina E. de Souza, José Ribeiro do Prado Jr., Daniel Szyfman e Laura Souza. Advogada Juliana Ribeiro.
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