A semana começou sob o signo da incerteza e de uma certa aversão coletiva. Enquanto o número de mortos pela Covid-19 aumenta de maneira expressiva, o mundo da política segue vivendo suas crises. Desalento é a palavra de ordem.
A grave denúncia do empresário Paulo Marinho contra seu ex-aliado, senador Flávio Bolsonaro, pegou a muitos de surpresa. Segundo ele, a Polícia Federal teria vazado dados de uma operação chamada Furna de Onça, que investigava desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e que acabaria por revelar o esquema da rachadinha envolvendo o notório Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho do presidente da República. Trata-se de uma clara evidência de que a “dinâmica do fato novo” segue em curso. As forças políticas em Brasília se movimentam.
Em outra frente, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi obrigado pelo Planalto a entregar o poderoso e bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Centrão no velho-novo e já tão conhecido toma-lá-dá-cá. A medida faz parte do acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e os partidos que integram o bloco e rompe definitivamente o discurso de campanha bolsonarista de “não praticar a velha política”.
No âmbito dos estados, a injustificada demora do presidente Bolsonaro em sancionar a lei aprovada pelo Congresso Nacional de ajuda a estados e municípios, tem feito com que vários governadores aprovem novos reajustes ao funcionalismo. O problema é que uma das condicionantes para liberação do repasse de R$ 60 bilhões para que estados e municípios enfrentem a Covid-19, é justamente o congelamento dos salários dos servidores.
O fator tempo, nesse caso, tem contribuído para esse movimento. Distrito Federal, Mato Grosso e Paraíba já aprovaram reajustes e gratificações e outros estados da federação correm contra o tempo, mesmo não se sabendo se haverá dinheiro em caixa - um quadro de agravamento da crise fiscal.
O maior temor do mercado financeiro, por sua vez, seria uma saída, nesse momento, do ministro Paulo Guedes. Para os agentes do mercado financeiro, a instabilidade política é hoje o fator que mais tem preocupado, mais até do que uma posição a ser adotada pelo próximo ministro da Saúde.
A falta de alinhamento e comunicação do presidente Bolsonaro com seus ministros, o Legislativo, os estados e municípios faz com que o investidor reaja cada vez mais com desconfiança, e a preferência desse investidor estrangeiro acaba sendo o de direcionar os seus investimentos para outros países.
Na visão desses especialistas, quem pode manter as reformas econômicas em pauta é apenas Paulo Guedes. O agudizamento da crise política tende, como se vê, a influenciar diretamente na recuperação econômica pós-pandemia.
Por fim, a medida provisória que dispunha sobre a regularização fundiária em terras da União ocupadas irregularmente e que perderá a validade no dia 19 de maio, foi abandonada em definitivo pelo Congresso por falta de acordo.
Parlamentares, no entanto, já trabalham em cima de um projeto de lei para tratar da questão. O novo PL, relatado pelo deputado Marcelo Ramos (PL/AM), poderá ser votado na próxima quarta-feira (20), mas o episódio já deixou sequelas. Na Frente Parlamentar da Agricultura-FPA, centrão e oposição não se entendem. Conflitos podem surgir e tumultuar, ainda mais, o já conturbado ambiente político.
Em suma, o cenário geral é confuso e o presidente Bolsonaro e seus aliados mais diretos contribuem para seu agravamento. Em meio à pandemia, a recente demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, por quase passar despercebida, reforça essa percepção.
*André Pereira César é cientista político e Alvaro Maimoni é Consultor Jurídico.
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