A lista de Lira

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É positivo o saldo dos trabalhos iniciais do Congresso Nacional sob o comando do deputado Arthur Lira (PP/AL) e do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Em poucos dias, eles sinalizaram que as duas Casas manterão um bom relacionamento com o Planalto, mas sem subserviência. Abordaremos aqui a questão da Câmara dos Deputados.

De imediato, o novo presidente da Casa estabeleceu uma agenda que deverá ser apreciada até o final de março. A lista de Lira é, ao mesmo tempo, urgente e ambiciosa. Urgente porque trata-se de matérias que precisam ser apreciadas a curtíssimo prazo, para o bem do país. Ambiciosa em função dos conhecidos obstáculos políticos para sua aprovação.

Em primeiro lugar está a Lei Orçamentária de 2021. Já atrasada, pois deveria ter sido aprovada até o final do ano passado. A proposição está em fase de discussão na recém-instalada Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O ponto que chama mais a atenção no projeto é a desvinculação total de receitas, defendida pelo presidente da Câmara. Um intenso debate se desenha para breve.

Veja também: O que pensam Arthur Lira e Rodrigo Pacheco?

Também a chamada PEC Emergencial está no radar imediato de Lira. A matéria está no Senado e o parecer do relator, senador Márcio Bittar (MDB/AC), preserva gatilhos que permitem o congelamento de determinadas despesas da União. O texto contém ainda uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do auxílio emergencial pelos próximos meses. Votada no Senado, a matéria será objeto de deliberação pelos deputados.

Por fim, a polêmica reforma administrativa está na lista de Lira. Pelo cronograma estabelecido, a proposta terá sua constitucionalidade e juridicidade analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara até o final de março, quando será então encaminhada para Comissão Especial. A previsão do presidente da Casa é de que o plenário conclua a votação no final do primeiro semestre - uma avaliação otimista, pois a pressão das poderosas associações dos servidores será forte contra a matéria.

O fato é que Lira começa a surpreender. Dados os recentes eventos envolvendo a Petrobras, com a intervenção do presidente Bolsonaro no comando da estatal, o parlamentar pode se tornar uma espécie de “âncora” do mercado, ainda mais tendo em vista o momento de baixa do titular da Economia, Paulo Guedes, outrora conhecido como “Posto Ipiranga”.

Qual o futuro da relação entre Lira e Bolsonaro? A evolução das matérias listadas pelo comandante da Câmara ajudará a delinear esse quadro. O presidente da República tem no deputado, hoje, um importante aliado, que inclusive contribui na blindagem aos mais de sessenta pedidos de impeachment protocolados na Mesa da Câmara. Essa aliança, porém, é circunstancial e poderá ser revisada a qualquer instante. Afinal, o jogo da política é extremamente dinâmico.

*André Pereira Cesar é cientista político.

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