A cerimônia de abertura realizada faz duas semanas no Estádio do Maracanã começou o que seriam dezessete dias de Olimpíadas: 10.500 atletas de 206 países competindo em 306 eventos. Logo de ganhar o sorteio de 2009 para albergar os Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro trabalhou para converter os primeiros Jogos da América do Sul num sucesso. O governo investiu em novos estádios e instalações esportivas, e construiu vias de transporte - incluindo uma ciclovia de 8 milhões de dólares. Na antessala aos jogos, o comitê organizador esperava muita atenção dos meios. Mas, estavam preparados para os problemas de propriedade intelectual em torno ao evento e à marca Olímpica?
Um grande salto para a tecnologia esportiva
As Olimpíadas do Rio de 2016 têm sido o evento olímpico mais avançado tecnologicamente até à data - aproveitando sistemas digitais e start-ups inovadoras para configurar um espetáculo multitela. Os Jogos do Rio têm usado dispositivos GPS para seguir carreiras de longa distância; tecnologia laser para a pontuação dos eventos de tiro; e equipamentos de medição pessoal para a análise de desempenho - entre muitas outras tecnologias.
Como foi possível que tantas novas tecnologias chegassem ao Rio?
Logo da concepção de uma ideia, é fundamental que o inventor proteja sua propriedade intelectual com uma patente ou outras formas de proteção. Na preparação do evento, as autoridades brasileiras deram espaço às novas tecnologias e fizeram ajustes para abrir passo à inovação emergente. A Agência de Patentes do Brasil emitiu a resolução número 167, por meio da qual se permitiu a rápida revisão e aprovação de desenhos industriais relacionados com material esportivo.
Para cumprir com os critérios de exame expedito, as patentes de desenho industrial deviam referir-se unicamente a material esportivo e tinham que ter sido solicitadas antes do 16 de junho de 2016. A Resolução 167 também ajudou suavizar o efeito dos direitos de patente regionais. Em termos gerais, os direitos exclusivos só aplicam no país ou região onde a patente foi solicitada e outorgada, de acordo à lei de cada jurisdição em particular. O processo expedito do Brasil protege a propriedade intelectual no momento que o pedido tem sido aceito - novas tecnologias podiam ser introduzidas no Rio sabendo que o escritório de patentes protegeria a propriedade intelectual.
A tomada das redes sociais
Numa tentativa por proteger sua propriedade intelectual, o Comitê Olímpico Internacional emitiu uma proibição para que patrocinadores não-oficiais pudessem compartilhar o conteúdo Olímpico:
...Qualquer uso das marcas propriedade do Comitê Olímpico por companhias não-relacionadas aos meios, em portais web ou redes sociais será considerado de natureza comercial e em consequência proibido.
A marca foi a chave da proteção: marcas registradas, instalações esportivas, e até atletas. A revisão constante da Internet é uma ferramenta que os donos dos direitos de propriedade intelectual estão usando constantemente para medir e regular o conteúdo que se compartilha online. Embora a regulação do uso de certos termos e palavras em plataformas sociais não é nada novo, proibir hashtags sim o é. As primeiras solicitações para registrar hashtags nos Estados Unidos foram apresentadas em 2013, e agora o Comitê Olímpico desse país tem os direitos sobre uma série de palavras e frases registradas como hashtags. Por exemplo: #Rio2016, #TeamUSA, going for the gold, e incluso Let the games begin.
A Regra 40 foi implementada para proteger investimentos de alguns patrocinadores oficiais. O regulamento não só proíbe patrocinadores não-oficiais, senão também estabelece um período de blackout durante o qual o nome de um atleta e sua imagem não podem ser usados, ou incluso, “termos olímpicos” que não podem ser compartilhados por patrocinadores não-oficiais. Esta regulação se aplica desde o 27 de julho até o 24 de agosto de 2016.
De acordo com o Comitê Olímpico, “termos olímpicos” incluem palavras como: esforço; desafio; verão; vitória; e entre muitos outros, medalha (incluindo fotos destas). Os usuários de redes sociais enfrentam possíveis processos por violar as marcas, enquanto que os atletas poderiam ser proibidos de participar e, incluso, as medalhas poderiam ser tiradas deles. Isto parece extremo, mas estas medidas estritas são necessárias para que o Comitê Olímpico possa fazer valer sua propriedade e evitar que outras entidades se lucrem dela.
Grandes companhias como a Coca-Cola e McDonald's têm patrocinado ciclos olímpicos, e pago um estimado de 100 milhões de euros cada um ao Comitê Olímpico para ter acesso à propriedade intelectual olímpica e a uma audiência global. Algumas companhias pequenas têm estado no lado receptor do debate sobre a propriedade intelectual, recebendo cartas de cessação e desestimento. Isto se aproxima um pouco ao território do absurdo e se encontram exemplos como: um grupo de tecedores que utilizou o termo raveolympics para uma competência; uma charcutaria em Portland chamada Olympic Provisions; e um local de sanduíches na Filadélfia chamado Olympic Gyro.
O direito a brigar pela propriedade intelectual
Twitter é uma ferramenta extremamente popular para a interação olímpica, mas o Rio raramente tem estado presente entre as tendências. O Comitê Olímpico tem causado molestas aos usuários de redes sociais ao ter-se apropriado dos hashtags, mas como proprietários da propriedade intelectual olímpica, tem feito mal em proteger o que é deles?
O debate da Internet versus a propriedade intelectual se manteve ao longo da duração dos Jogos Olímpicos, mas a aprendizagem de manter-se à cabeça de um jogo cambiante ficará para a posteridade. O Comitê Olímpico é uma organização sem fins de lucro que utiliza a propriedade intelectual para gerar rendas. Pôr restrições às redes sociais é uma forma de proteção da propriedade intelectual, para evitar que indivíduos que não são donos da propriedade intelectual olímpica se lucrem dela. A vigilância de redes sociais é crucial no mundo interativo no que vivemos, para assegurar que não haja violações em nenhum tipo de plataformas. O monitoramento da Internet pelo uso inapropriado de marcas é um negócio em crescimento, e é vital que os donos da propriedade intelectual tenham uma estratégia que cubra tanto os escritórios de marcas e patentes como a Internet.
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