Na luta contra o coronavírus, vários escritórios de advocacia e entidades da categoria têm se juntado para realizar campanhas e ajudar quem passa por algum tipo de dificuldade. Uma história que começou com iniciativas isoladas, de um ou mais grupos de advogados, mas que aos poucos acabou virando uma corrente do bem em busca de soluções emergenciais.
Muitas doações são em dinheiro, mas elas incluem também horas de trabalho, compra de alimentos, equipamentos para hospitais, materiais de higiene, itens de proteção e ações para melhorar a vida de quem está mais vulnerável nessa época de Covid-19.
A advogada Priscila Pasqualin, sócia responsável pela área de Terceiro Setor, Filantropia e Investimento Social do PLKC Advogados, resolveu ajudar os moradores de rua da cidade de São Paulo. Ela recebeu o pedido da Instituição Arsenal da Esperança, que precisava de alimentos e material de higiene pessoal, como álcool gel. Ela e um grupo de dez pessoas, entre amigos e colegas de trabalho, se mobilizaram e em poucos dias conseguiram arrecadar a doação.
Um trabalho que ela já realizava antes da crise, mas nesse momento de pandemia o perfil mudou. “Muitos clientes e muitas pessoas estão pedindo nosso apoio para colocar de pé suas ajudas filantrópicas nessa pandemia”, diz.
Logo no início fomos procurados por um grupo de instituições para colocar de pé o fundo emergencial da saúde coronavírus. Fizemos toda a assessoria e orientação jurídica desse fundo para captar recursos”, afirma.
Os recursos são destinados a hospitais que estão envolvidos no sistema público de saúde: Santa Casa, Fiocruz (pesquisa), Hospital das Clínicas e Santa Marcelina.
No escritório WZ Advogados, o setor de atendimento pro bono ficou pequeno nessa época de pandemia. Diante do crescimento das demandas, a solução foi chamar profissionais de outras áreas, porque os pedidos de ajuda cresceram bastante.
“Eu recebo diversos e-mails, diversas requisições de ajuda de instituições super sérias, que estão fazendo bons trabalhos. Nós temos um fundo social em que incentivamos os colaboradores a fazer doações. A cada um real que eles colaboram, o escritório coloca um real a mais”, explica Vânia Wongtschowski, sócia fundadora do escritório.
O TozziniFreire está reforçando nesta época de coronavírus a parceria com o terceiro setor, com a assessoria jurídica, por exemplo.
“Nossas ações estão voltadas para catalisação de resultados em relação à pandemia”, afirma Maria Elisa Gualandi Verdi, sócia na área de Investimento Social Corporativo.
Uma das orientações é sobre o auxílio emergencial do governo de R$ 600. “Queremos traduzir a linguagem técnica dessas resoluções para deixar de forma bem acessível para os voluntários e pessoas em situação de vulnerabilidade”, diz Clara Serva, coordenadora de pro bono e advogada sênior do escritório.
O escritório Machado Meyer abriu uma campanha de doações para o fundo emergencial de saúde contra a Covid-19. “Estamos fazendo uma campanha entre os sócios e outros colaboradores. É importante saber que os profissionais têm uma cultura de doação”, explica Adriana Pallis, sócia do escritório e integrante do comitê de responsabilidade social e pro bono. O fundo é gerido por uma Oscip, a Sitawi Finanças do Bem.
O movimento, iniciado pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), o Movimento Bem Maior e a plataforma BSocial, quer fortalecer o sistema público de Saúde do Brasil e criar um canal rápido, fácil e confiável para fazer com que os recursos financeiros cheguem a hospitais públicos e instituições de ciência e tecnologia que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus.
As doações são revertidas para compra de respiradores, testes para detecção do coronavírus, equipamentos para UTI (cardioversores, aspiradores de secreção, monitores) equipamentos hospitalares (cadeiras de rodas, camas, macas) materiais para médicos e enfermeiros (aventais, máscaras, toucas, luvas) e medicamentos.
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) também lançou a Central do Bem, com várias iniciativas de apoio à organizações de atendimento à saúde pública. O objetivo é arrecadar recursos para apoiar duas instituições: o Hospital São Paulo e o Hospital do Câncer de Barretos.
No caso do Hospital São Paulo, a meta do fundo Social Solidário é arrecadar R﹩ 1,6 milhões para contribuir com a compra de 15 mil EPIs mensais, destinados à proteção de médicos e enfermeiros no atendimento às vítimas do coronavírus.
Já para o Hospital do Câncer de Barretos, a campanha quer conseguir R﹩ 1,4 milhões para a instalação de 10 leitos de UTI em suas unidades hospitalares, voltadas exclusivamente ao atendimento de pacientes do Covid-19.
“Abraçamos essa missão com muito empenho, pois o país nunca precisou tanto da mobilização da sociedade civil. Toda doação nesse momento será muito bem-vinda,” diz Malu Felsberg, do Felsberg Advogados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, que recebe e administra doações financeiras, com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira.
Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das caixas de assistência.
"Conseguimos ampliar o conhecimento do Fundo Emergencial entre outros advogados e entidades. Quanto mais gente ficar sabendo, mais contribuições teremos e mais será possível ajudar na luta ao combate do coronavírus", afirma Luciana Tornovsky, sócia do Demarest Advogados e uma das incentivadoras da campanha que arrecada doações junto ao meio jurídico.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros.
Segundo o último levantamento, o montante revertido já chega a R$ 171,7 milhões. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta - TACs) e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.
Com isso, estão sendo destinados recursos para garantir equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, compra de respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus e também para pesquisas.
O dinheiro é resultado de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, para reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
O papel dos escritórios de advocacia
Para os especialistas na área, os escritórios de advocacia têm um papel importante nesse momento, porque podem viabilizar de forma rápida e com segurança jurídica ações que levem para a população geral os benefícios das doações.
Eles também podem ajudar as organizações da sociedade civil que têm dificuldade de se fortalecer, tanto na renegociação dos próprios contratos, quanto na mobilização da rede próxima dos advogados.
“Além das doações, é importante ajudar grupos de defesa de direitos que estão em situação mais crítica e que trabalham com violência doméstica e minorias, que têm movimentos e instituições relacionadas a isso, que precisam de apoio e que são um canal muito importante”, afirma a advogada Priscila Pasqualin.
Veja lugares que você pode doar:
Para saber como doar ao Hospital das Clínicas, clique aqui.
Para saber como doar ao Unicef, clique aqui.
Para saber como doar ao Fundo Emergencial de Saúde clique aqui.
Para saber como doar aos moradores de rua de São Paulo clique aqui.
Para saber como doar à organização Mães da Favela clique aqui.
Para saber como doar à organização Pátria Voluntária clique aqui.
Para saber como doar à comunidade de Paraisópolis clique aqui.
Para saber como doar à comunidade da Rocinha clique aqui.
Para saber como doar à comunidade da Maré clique aqui.
Para saber como doar à Cufa clique aqui.
Para saber como doar à à organização Ação Cidadania clique aqui.
Para saber como doar ao Serviço Franciscano de Solidariedade clique aqui.
Para saber como doar à Rede Solidária clique aqui.
Para saber como doar aos hospitais da UFMG clique aqui.
Para saber como doar à organização Família Apoia Família clique aqui.
Para saber como doar aos povos indígenas clique aqui.
Para saber como doar à organização Habitat para a Humanidade Brasil clique aqui.
Para saber como doar à Universidade Federal da Paraíba clique aqui.
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