Skip to main content
Corrupción en Latinoamérica: El reflejo de lo que fuimos y no queremos ser
Corrupción en Latinoamérica: El reflejo de lo que fuimos y no queremos ser

Corrupção na América Latina: O reflexo do que fomos e não queremos ser

por Angela Castillo
publicado em18/10/2016
Compartilhar

A picaretagem, o timo, as grandes fraudes são todos parte do mesmo conceito: a corrupção. Este termo é um conceito desgraçadamente em auge e tem tantos acólitos ocultos como detratores públicos.

Casos como o desmantelamento da Operação Lava Jato no Brasil nos levam a pensar que tem uma tendência regional a limpar instituições e grandes empresas em alguns países latino-americanos.

Em 2016 Latin American Corruption Survey, liderada por Miller & Chevalier e na que participaram 13 firmas da América Latina, reflete claramente a realidade que estão vivendo seus países. Este esforço surge pela inefetividade das leis anticorrupção locais e pela necessidade de aumentar a luta contra o nepotismo e outras práticas pouco éticas.

E embora seja inevitável que quem pendura um espelho se veja refletido nele - muitos têm sido os escândalos que têm pesado sobre a região ao longo de 2015 -; também é possível que ao ver seu reflexo não goste dele, se decida cambiar.

Esse parece ser o ângulo da ONG Transparência Internacional, para quem dois fatos ocorridos no ano passado têm situado a América Latina à cabeça da luta anticorrupção: por um lado, as investigações sobre redes de corruptela à grande escala, e pelo outro, a mobilização massiva de cidadãos.

É certo, contudo, que o processo vivido não tem sido igual para todos. Enquanto que o Uruguai e o Chile estão entre os 3 países melhor valorizados por seus cidadãos em matéria de leis anticorrupção – segundo a firma legal de Miller & Chevalier -, a Venezuela aparece no último lugar, com 0 % de confiança popular. Cifras que encaixam com as aportadas pelo Índice de Corrupção 2015 de Transparência Internacional, onde o Uruguai ocupa o lugar 21 e Chile o 23 de uma lista de 167 países; mas Venezuela fica no 158, só por encima de países como Coréia do Norte, Iraque ou Afeganistão.

Cabe perguntar-se: Quê diferencia os países mais honestes e transparentes dos demais e como o têm conseguido? E sobretudo: Estamos perante uma tendência em auge que promete um aumento progressivo da luta coletiva por fomentar a transparência em toda América Latina ou é uma mera reação para salvar sua reputação internacional? Para isto, vale a pena enfocar-se nos países com melhor qualificação: Uruguai e Chile.

Para o experto em compliance anticorrupção de Miller & Chevalier, Matteson Ellis, os ingredientes para uma sociedade livre de fraudes e práticas similares são “instituições públicas fortes, independência da justiça e uma sociedade civil independente e ativa”.

Lavar-se o rosto

No Uruguai o movimento anticorrupção tem vindo em parte impulsado por Gonzalo Mujica -deputado independente do Frente Amplio (FA)- que, preocupado pela situação no Brasil, Venezuela e Argentina, sublinhou a importância de tranquilizar os uruguaios.

E, sabendo que o Movimento de Participação Popular (MPP) preparava um projeto para reformar a Lei 17.060 - que regula as declarações juradas de bens e rendas de autoridades e funcionários públicos -, Mujica decidiu adiantar-se e publicar sua declaração de bens e rendas, para pregoar com o exemplo. Instou ademais o resto de políticos a fazer o mesmo. Uma pequena gota que levantou uma onda de declarações juradas.

A bomba informativa que rodeou a declaração do político culminou com a publicação de dois projetos de lei que modificam aspectos da Lei 17.060. Ambos tomam a mesma direção: ampliar a lista de autoridades que não só devem realizar declarações de bens e rendas, senão que ademais devem fazê-las públicas.

Referente aos cargos públicos, o que potencia seu interesse pela luta anticorrupção é precisamente convencer o povo de que existe e lavar sua imagem perante os votantes.

“Dilma Rousseff assinou a Ata de Empresas Limpas do Brasil enquanto milhões de pessoas inundavam as ruas protestando contra a corrupção no Governo. E em México, o Presidente Enrique Peña Nieto apresentava um nova Lei Anticorrupção como forma de redimir-se por seu envolvimento com o chamado escândalo da Casa Branca”, raciocina Ellis. Para os pesquisados na Latin American Corruption Survey, a pressão social é um fator importante da luta anticorrupção embora não tanto como a correta aplicação das leis por parte do Governo.  

O império da lei

"O Chile não aceita nem a corrupção nem os abusos, porque o país necessita bons mercados para um melhor desenvolvimento, e com esta Lei, temos dado um passo contundente nessa direção", disse a presidente chilena, Michelle Bachelet, em agosto deste ano. Com essa frase, anunciava a aprovação da Lei que Aperfeiçoa o Sistema de Defesa da Livre Competência.

Uma das metas desta lei é impor sanções mais duras e até condenas criminais para os delitos de colusão - acordos entre duas ou mais pessoas com o fim de prejudicar um terceiro -. “Estamos dotando o Chile de uma legislação muito adiantada em promoção da livre concorrência, conforme os padrões das grandes economias e as recomendações dos organismos internacionais”, declarou.

Como sanções econômicas, a nova legislação destaca a aplicação de uma multa pelo dobro do benefício econômico reportado pela colusão – que passa a ser delito criminal, com pena de cárcere de 5 a 10 anos - ou de até 30% das vendas de produtos e/ou serviços associados à infração. Isto vai acompanhado com 5 anos de inabilitação para ocupar cargos públicos e cargos de diretor ou gerente de empresas públicas, sociedades anônimas, associações gremiais, empresariais ou de consumidores, bem como partidos políticos ou conselhos profissionais.

No caso das empresas, as sanções econômicas de cada país parecem marcar a diferença entre esconder ou denunciar as más práticas. “Claro que as sanções incentivam” admite Saskia Zandieh, counsel de Miller & Chevalier, “porém cada vez mais companhias entendem que não só têm muito que perder devido às sanções senão às ineficiências e danos irreparáveis à reputação corporativa causados pela fraude”.

A força da sociedade civil

A julgar por suas palavras, se poderia dizer que Bachelet está muito comprometida com a luta anticorrupção. Embora antes de fazer essas afirmações, devemos pô-las em contexto. E é que seu Governo tem sido acusado de escândalos, que têm acabado golpeando seu filho Sebastián Dávalos e sua nora Natália Compagnon, ambos acusados de evasão de impostos e tráfego de influências na compra e venda de terrenos.

Pode ser que por essa razão, a Presidente insista em que esta lei impedirá repetir "casos de pessoas, empresas e organizações que têm traído a confiança dos chilenos e chilenas, procurando com más práticas obter os benefícios que com um jogo limpo no mercado jamais lograriam". É possível que esta normativa lhe permita recuperar o apoio de seu povo - 81 % da população desaprova seu Governo – segundo uma pesquisa realizada em 2016 pela empresa Adimark-; alcançando assim os índices mais baixos de aprovação históricos em seu país.

Assim e tudo, o país segue atento aos movimentos de seus governantes. Em abril de 2015, dezenas de milhares de chilenos desfilaram contra o sistema educativo; uma protesta que derivou numa manifestação contra a elite política e suas maracutaias financeiras. E embora fosse das protestas mais multitudinárias, não foi a primeira – a onda de manifestações começou em 2011 - e continua.

Zandieh concorda com a opinião de Ellis, que a correta aplicação das leis está diretamente relacionada com a participação dos cidadãos.

Esta asseveração se traduz textualmente ao mundo empresarial. 89 % dos pesquisados que detectaram práticas ilegais em sua empresa, não o denunciaram; e daqueles que o denunciaram, menos de um terço viu essa fraude investigada pela polícia. “As testemunhas seguirão sem reportar a corrupção se sentem que seus esforços são inúteis”, opina a advogada. 

A tendência dos últimos tempos

Ao longo de 2015, a firma legal anticorrupção de Miller & Chevalier reflete um aumento de medidas anticorrupção nas empresas – de 77 % em 2008 a 87 % em 2016-.  Ellis imputa esse incremento “à continua pressão por parte dos Estados Unidos, bem como à pressão de membros relevantes do mercado (sócios comerciais, auditores externos, empresas asseguradoras) ”.

Trás os avanços em matéria de luta anticorrupção, se pode dizer que essa luta tem se enraizado como tendência crescente na América Latina? Tem tantas respostas como expertos que possam respondê-las. Não é fácil predizer o futuro e menos ainda em países tão diversos.

Mesmo assim, Zandieh se mostra otimista e salienta que a pesquisa ratifica “signos de melhora nas medidas de cumprimento corporativo em toda a região” e lembra que ao menos cinco países têm adotado recentemente uma nova legislação contra a corrupção, incluindo o Brasil e a Guatemala, que agora julgam mais duramente o suborno. “Nossa esperança é que as percepções negativas servirão de impulso para que os países realizem câmbios duradouros na luta contra a corrupção”, resume.

 

Una-se à discussão!

HTML Restringido

  • Allowed HTML tags: <a href hreflang> <em> <strong> <cite> <blockquote cite> <code> <ul type> <ol start type> <li> <dl> <dt> <dd> <h2 id> <h3 id> <h4 id> <h5 id> <h6 id>
  • Lines and paragraphs break automatically.
  • Web page addresses and email addresses turn into links automatically.