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O Unidos pela Vacina é um movimento da sociedade civil que reúne centenas de entidades, empresas, firmas, associações e ONGs juntas pelo propósito de tornar viável a vacinação de todos os brasileiros até setembro de 2021. A mobilização surgiu com a iniciativa do grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano. O projeto pretende engajar a sociedade, em conjunto com empresários de todo o Brasil, para contribuírem com o projeto de vacinação contra a Covid-19 conduzido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os escritórios TozziniFreire, Pinheiro Neto e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga se juntaram à causa.
O projeto conta com um grupo de assessoria jurídica coordenado por João Brega (CEO da Whirpool) e por Betania Tanure (uma das líderes do projeto). O grupo é intitulado core jurídico e é composto por um representante de cada um dos 3 escritórios. Do lado do Pinheiro Neto, o sócio Renê Medrado foi convidado para integrar a coordenação jurídica do Unidos pela Vacina, juntamente com a Clara Serva, do TozziniFreire, e Flávia Regina Oliveira, do Mattos Filho.
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É de responsabilidade do core jurídico a elaboração dos documentos que nortearão as regras de governança e boas práticas do projeto, assim como a orientação na resolução de eventuais questões que surjam durante as atividades do movimento. O grupo faz reuniões semanais em que são apresentadas diversas questões jurídicas, dentre elas vale destacar aspectos de compliance, questões contratuais e life sciences.
“Dadas as dimensões do Brasil e as enormes diferenças regionais e econômicas, o desafio de vacinar a população brasileira até setembro de 2021 é igualmente de grandes proporções. E como é próprio de qualquer iniciativa desta magnitude, há inúmeros aspectos jurídicos em matéria administrativa, regulatória, de compliance, entre outros, que devem ser observados para que a relação da iniciativa privada com agentes públicos ocorra de forma ética e transparente, em estrita observância à legislação vigente e orientada por um só objetivo: a preservação da saúde e da segurança sanitária da população”, afirma Ana Cândida Sammarco, sócia da área de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho.
Cada escritório engaja seus diversos times e advogados especializados, conforme a demanda. No caso do Pinheiro Neto, o projeto conta com o apoio institucional do escritório, dentro do programa pro-bono, de forma que as horas dos advogados associados incorridas no projeto são arcadas pelo próprio escritório.
“Vimos uma clareza de propósitos e de metodologia de ação no Unidos pela Vacina para alcançar um objetivo desafiador: vacinar todos os brasileiros até setembro de 2021! O convite recebido foi, na realidade, um chamado. E mais, usar nosso conhecimento jurídico para fazer o bem é sempre uma satisfação. No caso do Unidos pela Vacina, existe um componente a mais decorrente do próprio propósito e abrangência desse incrível movimento, quando se considera os desafios enormes criados pela pandemia. Estamos muito felizes em dedicar tempo e conhecimento na resolução das questões jurídicas para ajudar a fazer o movimento a atingir os seus objetivos”, diz Renê Medrado, sócio de Pinheiro Neto Advogados.
O escritório TozziniFreire, além das reuniões semanais com o Core Jurídico tem um grupo de nove sócios, incluindo três integrantes do Comitê Executivo (Fernando Serec – CEO, Flavia Andrade e Shin Jae Kim), conectados para atender a demandas do projeto, repassadas e articuladas internamente pela coordenadora das práticas pro bono, Clara Serva.
“Os integrantes do escritório estão dispostos em contribuir com o conhecimento jurídico para que possamos sair dessa crise sanitária tão relevante, com desdobramentos sociais e econômicos igualmente expressivos. Há temas e dúvidas que surgem tarde da noite, ou cedo pela manhã, o que exige acionar os respectivos sócios prontamente. Independente do dia e horário, cada solicitação é atendida com um sorriso no rosto e agradecimento de todos por poderem contribuir com a iniciativa”, afirmou Clara.
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Os escritórios elaboraram alguns materiais que foram discutidos entre eles e os membros do Movimento e foram disponibilizados para todos os parceiros:
• MF - Guia para interações com o Poder Público: material informativo para toda e qualquer pessoa jurídica ou física que colabore com o movimento “Unidos pela Vacina”, com o objetivo de reforçar os critérios e procedimentos para prevenir, detectar e mitigar riscos na interação com órgãos e agentes públicos, tendo em vista as melhores práticas de integridade e transparência.
• MF - Contrato de Prestação de Serviços: instrumento para a prestação de serviços a título gratuito, a ser firmado entre o Unidos pela Vacina e qualquer pessoa jurídica ou física que deseje colaborar com a vacinação de todos os brasileiros até setembro de 2021.
• MF - Termo de Uso de dados da plataforma Unidos pela Vacina: instrumento por meio do qual os parceiros se comprometem a utilizar dados sobre demandas das secretarias de saúde estaduais constantes da Plataforma Unidos pela Vacina de forma confidencial e tão somente para a finalidade de contribuir com doações de recursos. Além disso, quando do término da parceria, parceiros se comprometem a eliminar de seus registros todos os dados aos quais tiveram acesso.
• TFTS/MF - Instruções para a vacinação: colaboram com o material que indica documentos necessários para que a população possa se vacinar, destacando instruções específicas para imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio no Brasil, em razão de nossa expertise na atuação pro bono no tema.
“A advocacia brasileira, imbuída de sua precípua função social, tem uma relevante contribuição a oferecer para evitar as mais de duas mil mortes diárias causadas pelo coronavírus e a perpetuação da crise econômica e social que paira sobre o País. Por isso, reforçamos a importância da cooperação entre iniciativa privada e poder público de forma transparente, coordenada e eficiente, para que possamos garantir a saúde da população e, com isso, retomar as políticas públicas sociais, as atividades econômicas e, também, os nossos projetos de futuro”, destaca Flavia Regina de Souza Oliveira, sócia da área organizações da sociedade civil, negócios sociais e direitos humanos do Mattos Filho.
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