O fim do milagre colombiano?

¿El fin del milagro colombiano?
¿El fin del milagro colombiano?
Fecha de publicación: 12/01/2016
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A firma do acordo de paz em Colômbia parece iminente. Isto tem trazido uma série de consequências na economia do país que, junto com as condições macroeconômicas atuais, poderia significar o fim do milagre colombiano.

Trás quase sessenta anos do início do pulso entre as FARC e o Governo colombiano, tudo aponta a que será em 2016 quando definitivamente se assine o acordo de paz. Este é um dos ingredientes que, junto com a conjuntura econômica internacional, o preço do petróleo, a ausência do país no TPP, e a desvalorização do peso, situam a Colômbia num ponto relevante de sua história.

Embora durante os últimos 25 anos o país tem consolidado notáveis transformações em matéria de crescimento econômico, em diminuição da pobreza, redução da insegurança e promoção de políticas para melhorar a infraestrutura, o emprego, a educação, a saúde e o comércio exterior, o país afronta uma encruzilhada decisiva para poder consolidar o que alguns chamam 'o milagre colombiano'.

Segundo cifras do Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE), durante o terceiro trimestre de 2015, a Colômbia teve um crescimento do PIB de 2,8%; o que evidencia uma desaceleração da economia com respeito a anos anteriores. Curiosamente, embora a Colômbia não registrava um crescimento tão baixo desde o primeiro trimestre de 2013, continua sendo o país com maior crescimento da América Latina.

Carlos Urrutia, socio de Brigard & Urrutia
  Carlos Urrutia, sócio de Brigard &
                        Urrutia

Apesar do panorama geral que apresentam as cifras oficiais, os juristas são, quando menos, otimistas. Carlos Urrutia, sócio de Brigard & Urrutia e ex-embaixador da Colômbia nos Estados Unidos, afirma: “Eu não diria que hoje a situação é pior que faz uns anos. A Colômbia está passando por uma situação mais de desaceleração da economia, mas não é um estancamento nem é uma recessão sequer. O problema tem que ver com que Colômbia entre 2005-2009 aumentou sua produção de petróleo e mineração; fundamentalmente, passou de produzir 530.000 barris diários de petróleo a 1 milhão de barris diários e de 60 ou 70 milhões toneladas de carvão a perto de 100 milhões de toneladas. E isso trouxe umas rendas muito importantes. As finanças públicas receberam um empurrão enorme durante esses anos procedente não só de royalties das empresas senão também dos impostos de renda que pagam as empresas petroleiras, começando por Ecopetrol, da que o Estado é o principal acionista”.

Esclarece que: “Isso não quer dizer que seja tudo cor de rosa. Mas o desempenho econômico é bastante melhor que o resto de países da região com muito poucas exceções; tal vez a única seja o Panamá”. 

José Luis Suárez-Parra, de Gómez Pinzón Zuleta Abogados
  José Luis Suárez-Parra, sócio de
  Gómez-Pinzón Zuleta Abogados

Por sua vez, José Luís Suárez-Parra, de Gómez-Pinzón Zuleta Advogados, opina: “Temos tido um crescimento constante nos últimos 10-15 anos que tem permitido, primeiro, modernizar a economia em todos os aspectos e, segundo, um crescimento muito importante da classe média, que tem feito possível que um porcentual importante da população saia da pobreza. Talvez um dos problemas maiores da Colômbia é a falta de equidade”.

Suárez-Parra está de acordo em que a desaceleração econômica atual “se deve ao ajuste que têm tido os preços do petróleo e, por outro lado, à desvalorização do peso durante os últimos 18 meses - consequência de que a renda do país em dólares era em grande parte originada pelo petróleo -”. E reconhece: “Sem ser um país realmente petroleiro, nos havíamos acreditado que o éramos e a renda desse setor começou a ser muito importante para o país, pelo que a queda do preço do cru tem que ter um efeito sobre a economia, como estamos vendo. ”

Considera que a Colômbia está num momento de ajuste, mas que a economia é sólida e que, como contrapeso a essa desaceleração, “temos visto o plano mais agressivo dos últimos 50 anos em termos de infraestruturas. ” Assim, opina que “a aposta tem que ser a diversificação noutros produtos e indústrias que lentamente vaiam substituindo a renda petroleira. Não podemos crer que somos um país petroleiro porque não o somos”.

Sobre o futuro da indústria petroleira, Urrutia introduz um fator relevante na hora de contemplar como apoiar o setor: o câmbio climático. “A Colômbia não está contente com que seu setor externo dependa em tão alto grau do petróleo e da mineração. A ênfase que vem daqui em adiante será para as energias limpas e renováveis; de maneira que ao longo prazo os combustíveis fósseis não têm muito futuro”.

Martín Acero, jurista de Philippi Prietocarrizosa & Uría Abogados
    Martín Acero, sócio de Philippi
  Prietocarrizosa & Uría Abogados

Por sua parte, Martín Acero, sócio em Philippi Prietocarrizosa & Uría, admite que “a economia está pior que faz uns anos e não é um segredo. Tem muitas entidades internacionais e organizações que têm mostrado que há uma desaceleração da economia em geral na América Latina. E tem começado pelo Brasil, que para mim é a China deste lado do mundo, porque o que acontecer ao Brasil, influi no que acontecer do resto de países da região”. Apesar disso, prevê um 2016 “complexo embora similar a este ano; não vai ter recessão embora sim pode que a economia se sinta afetada até 2017 por tudo o que está ocorrendo internacionalmente”.

Enquanto que Suárez-Parra insiste: “Não creio que a economia esteja pior que faz 25 anos. Mas sim creio que este foi o primeiro de uns anos de ajustes que estão por vir. E, como consequência da queda dos preços do petróleo, teremos que ir compensando-o com outras entradas de divisas que são mais lentas de desenvolver”.

Para Suárez-Parra, a indústria local se beneficia dessa situação: “Tem se tornado mais competitiva, simplesmente como consequência da taxa de câmbio atual. E creio que seguirá produzindo um efeito de substituição de importações no médio prazo”.

Os benefícios da paz

Em 2016, se planeja a firma do acordo de paz entre as FARC e o Governo. Desde que se iniciaram formalmente as conversações no verão de 2012, se têm alcançado acordos sobre quatro dos seis pontos postes na agenda. Ficam pendentes dois: o fim do conflito e o desarmamento, e os mecanismos de ratificação, implementação, e verificação dos acordos.

Contudo, já se estão levantando as consequências econômicas do mesmo. O relatório Dividendos econômicos da paz do Departamento Nacional do Planejamento assegura que a firma desse acordo permitiria triplicar o investimento estrangeiro direto no país. Mas tanto Suárez como Urrutia e Acero chamam este documento de “exagerado. ”

Para Urrutia “o documento diz que os dividendos serão mais imediatos do que a gente esperaria. Sim penso que vai ter dividendos da paz - e um eles será motivar à gente a investir em lugares que estavam fora do radar dos investidores - mas provavelmente não de maneira tão imediata como diz o relatório. ”

O ex-embaixador colombiano pinta um 2016 com “igual desempenho econômico que 2015” e crê que “a indústria da construção segue gerando muito emprego e vai ser a palanca que vai sustentar o ritmo da economia”.

Para Suárez-Parra, “a Colômbia passa por uma encruzilhada por todos os custos que vai trazer o processo de Paz e como o vamos financiar. E com uma taxa impositiva corporativa que creio que não resiste mais ajuste. Por isso, creio que o país vai ter que aumentar os impostos no futuro mas creio que vai mais pelo lado de aumentar a base de pessoas que tributam, mais que aumentar as taxas aos que já hoje em dia pagam”. E adicionou: “O verdadeiro mal de nossa economia é o grande desperdício e corrupção”.

Acero sim reconhece que a paz trará um crescimento “de aproximadamente 1,5%” o que “vai implicar um desenvolvimento rural e de infraestruturas e isso quer dizer políticas que geram emprego. Mas isso tem que acompanhá-lo com medidas que promovem o investimento e isso tem que ver com os impostos que na Colômbia estão muito altos. O Governo tem na cabeça fazer uma reforma tributária que permita de alguma maneira racionalizar e promover o investimento”.

O mercado legal em 2016

O sócio de Brigard & Urrutia se mostra ilusionado com as perspectivas da firma. “Estão chegando firmas estrangeiras e não nos preocupa; pensamos que isso dá maior dinamismo ao mercado legal e que contribui a subir o nível das firmas locais. Cremos que a estratégia para nós é trabalhar com nossos clientes tradicionais e ter relações estreitas com as firmas globais em estar casados com nenhuma firma em particular. Damos muito valor à independência como firma e à ilusão de ter relações de colaboração comercial com todas as firmas importantes nos centros financeiros na Europa, EEUU, Ásia e incluso na região”.

Também tem sido um bom ano para Philippi Prietocarrizosa & Uría, que em 2015 concretizou a fusão entre a espanhola Uría Menéndez, a firma legal chileno Philippi, Yrarrázaval, Pulido & Brunner, e a firma colombiana Prietocarrizosa. “Nossa fusão tem implicado um esforço gigante de institucionalização para criar uma sóa firma. Esperávamos resultados bons neste ano, mas têm sido espetaculares”, indica Acero.

Em sua opinião, “O que está ocorrendo no mercado legal é uma depuração. E quem tem melhores possibilidades de sobreviver é quem se adapta aos câmbios. O mercado legal local implica uma série de desafios de modificar seus nichos, reorganizar suas estruturas e reinventar-se para competir num mercado cada vez mais difícil e num entorno econômico que não é o mais favorável”.

E, embora José Luís Suárez-Parra também olha com esperança o 2016, afirma que: “Virão uns anos de ajuste e é difícil seguir crescendo a esse ritmo. Mas eu sou muito positivo. Em 2016 o teremos um pouco mais difícil mas terá tempo de fazer muitas coisas; e, feliz ou infelizmente, quando se quer fazer as coisas, se necessitam os advogados, ” brinca.

Alvaro Ramirez… (not verified)     Thu, 28/01/2016 - 15:52

La economía colombiana históricamente no ha sido petrolera y siempre ha tenido un crecimiento muy estable.
En la última década los elevados precios del petróleo y las materias primas junto con una mayor percepción de seguridad y una mayor bancarización permitieron un flujo importante de dólares. Sin embargo, la enfermedad holandesa no tardó en aparecer. Esa gran cantidad de dólares hizo que fuera más barato importar que producir localmente así que hubo una gran cantidad de importaciones y una caída de la producción nacional. Esto no era grave porque al haber ingresos petroleros y un gobierno irresponsable con el gasto empezó la feria del consumo. Porciones importantes de la población tuvieron acceso a productos a los que nunca antes habían tenido acceso. Una fiesta total.
Ahora viene la resaca. Seguramente será un despertar un poco duro. Los colombianos están descubriendo que no eran tan ricos como creyeron por un momento. Sin embargo, la fortaleza de Colombia no está en el petróleo sino en la voluntad de su gente. Apenas se reajuste el mercado Colombia seguirá su senda de crecimiento.

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