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A Companhia Energética de Brasília, a CEB, irá a leilão nesta sexta-feira (4), em uma disputa que ocorrerá na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Uma das últimas distribuidoras de energia de capital misto no país – parte das ações da companhia é do Governo do Distrito Federal – a companhia atende a cerca de 1,1 milhão de unidades consumidoras na capital federal, quarto maior centro urbano do país.
A disputa deverá ser encabeçada por empresas privadas com atuação consolidada no país.
Outras empresas que devem estar no certame desta sexta-feira são a Equatorial, que possui concessões de distribuição no Pará, Maranhão, Piauí e Alagoas; a CPFL, de capital majoritariamente chinês e que opera em São Paulo e no sul do Brasil; e a Neoenergia, com concessões no interior de São Paulo e no Nordeste brasileiro.
A Enel, empresa italiana com concessões em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará, não deve estar na disputa. Segundo relatório do Bank of America, a empresa era tida como uma das favoritas para o leilão, já que opera em um estado imediatamente vizinho à área da CEB.
A CEB tem apresentado uma consolidação das perdas que sofreu no início da pandemia, ainda no primeiro trimestre de 2020. No balanço operacional mais recente, relativo ao terceiro trimestre, a empresa apontou lucro líquido de R$ 99,4 milhões – no segundo trimestre, durante o auge da pandemia, a empresa anotou um prejuízo de R$ 53,8 milhões.
O braço de distribuição, até o terceiro trimestre, teve prejuízo de R$ 21,2 milhões – em parte por conta na queda do consumo, perdas de energia e a impossibilidade de cobranças de unidades consumidoras, por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Mesmo durante uma pandemia que atraiu crises sociais e econômicas simultaneamente, o leilão da CEB deve ser competitivo. "Com certeza será um leilão concorrido", analisa o sócio do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados, Urias Martiniano Garcia Neto. O advogado, especialista do setor elétrico, reconhece que o mercado de energia foi fortemente afetado pela pandemia, mas enxerga como promissor a possibilidade de retornos interessantes, tanto para capital estrangeiro como capital nacional. "Uma oportunidade como essa, dentro da CEB, é muito interessante para quem já atua como distribuidora".
A conjuntura para o mercado, nesse momento, aponta para uma recuperação do setor elétrico após o tombo da pandemia. O poder público agiu de maneira ostensiva, com duas medidas provisórias próprias para o setor de energia: a MP 950 isentou a conta de luz de consumidores de baixa renda e instituiu uma operação de crédito às distribuidoras que passou de R$ 15 bilhões, para evitar as reduções de faturamento e de mercado que pudessem gerar reajustes tarifários mais pesados no futuro. Outra, a MP 998, traz alterações e reduções de benefícios para forçar reajustes menores nas tarifas de mercados como as regiões Norte e Nordeste.
Urias Martiniano diz que tais medidas não foram suficientes. "A ajuda às distribuidoras foi necessária, e a MP 998 precisa de ajustes", analisou. "Mas as medidas que o governo vem adotando ainda são pequenas perto do que o mercado precisa. É necessário reajustar o modelo como um todo".
Outras medidas adotadas pelo governo, como a repactuação do chamado "risco hidrológico" das geradoras de energia (GSF na sigla em inglês), seriam igualmente relevantes à saúde do setor elétrico. "O governo deixa de considerar a adoção de medidas estruturais, sempre tomando medidas pontuais aqui e ali. A ação governamental melhorou muito nos últimos anos, mas ainda sim muitos gargalos precisam ser resolvidos para termos um setor mais sólido que atraia investimentos nacionais e estrangeiros", concluiu o advogado.
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