O leilão do 5G no Brasil, considerado o maior do mundo do setor, já tem as empresas vencedoras. São seis novas operadoras que levaram a operação da nova tecnologia no país por R$ 46,7 bilhões. Elas vão operar em quatro faixas de frequência: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
A joia da coroa foi a faixa de 3,5 GHz, a principal do leilão, que foi arrematada pelas operadoras Claro (R$ 338 milhões), TIM (R$ 351 milhões) e Vivo (R$ 420 milhões). O quarto lote ofertado não recebeu lances. A frequência é uma das mais usadas em todo o mundo e vai levar a nova tecnologia diretamente aos consumidores, indústrias e áreas urbanas.
As três operadoras terão que migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de frequência, construir rede privativa de comunicação para a administração federal e instalar cabos de fibra ótica, via fluvial, na região amazônica.
Essas empresas terão que disponibilizar o sinal da internet 5G em todas as capitais até julho de 2022.
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Já os lotes regionais da mesma faixa ficaram com a Sercomtel (norte de estado de São Paulo), Brisanet (Nordeste e Centro-Oeste), Consórcio 5G Sul (região Sul), Cloud2U (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo) e Algar Telecom (localidades de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo).
A faixa dos 3,5 GHz foi licitada de forma regional e nacional para que as empresas possam atuar nas áreas mais rentáveis junto com as menos lucrativas, o que deve democratizar o 5G no país, segundo os especialistas.
O destaque do leilão é a inclusão de prestadoras de pequeno porte (PPP), que poderão fazer parte do desenvolvimento dessa nova tecnologia. Elas foram priorizadas no momento dos lances da faixa regional de 3,5 GHz.
Na faixa de 700 MHz, usada hoje na frequência 4G, a vencedora foi a Winity II Telecom. O valor oferecido foi de R$ 1,4 bilhão. A empresa tem ligação com o Fundo Pátria de investimentos. Com isso, o país terá uma nova operadora de telefonia que terá de levar o sinal a 31 mil quilômetros de rodovias federais e cidades sem cobertura 4G.
Na faixa de 2,3 GHz, também de lotes regionais, a Claro ficou com as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul do estado de São Paulo. A Brisanet arrematou a operação no Nordeste e a Vivo ficou com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A frequência de 26 GHz, destinada exclusivamente ao 5G, teve a Claro como vencedora de dois lotes nacionais (R$ 52,825 milhões cada), a Vivo com três (R$ 52,824 milhões cada) e a TIM com lotes regionais nas regiões Sul e nos estados do Sudeste, com exceções de alguns municípios. Já a Algar Telecom (cinco lotes) e a FlyLink (dois lotes) compraram operações regionais do Triângulo Mineiro e cidades do Mato Grosso, Goiás e São Paulo. As concessões são de 20 anos.
Já os lotes nacionais e regionais com exploração de 10 anos teve a TIM com um lote nacional (R$ 27 milhões), um na região Sul (R$ 4 milhões) e outro no Sudeste (R$ 12 milhões). O estado de São Paulo terá ainda a Neko Serviços de Comunicações (Surf Telecom)
O leilão foi realizado em 9 rodadas, divididos entre as quatro frequências oferecidas, e em cinco blocos: região Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Sudeste, com exceção de São Paulo e parte do interior do estado, transformados em um bloco isolado.
As concessões poderão ser prorrogadas pelo mesmo período. Os compromissos associados a todas as faixas foram propostos, segundo a Anatel, com o objetivo de aumentar a infraestrutura de banda larga fixa e o acesso aos serviços móveis em áreas de menor interesse comercial, conforme estabelecido no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
O 5G é a tecnologia chamada de internet das coisas e vai permitir velocidades até 250 vezes maiores que as do 4G, o que significa mudanças consideráveis no modo de funcionamento dos dispositivos. Para os especialistas, a tecnologia poderá estar ao mesmo tempo em milhares de equipamentos: smartphones, sensores de máquinas, câmeras de vídeo, eletrodomésticos e iluminação urbana inteligente, por exemplo.
A mudança significa um enorme ganho de produtividade na indústria e até no setor do agronegócio brasileiro. Uma das aplicações possíveis é nas fazendas e tratores sem operação humana. Assim, o investimento em tecnologia pode ter como consequência um ganho de produtividade, de acordo com os técnicos do setor de tecnologia.
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Depois de terminado o leilão e definidas todas as empresas será a vez da implantação do sistema, algo que já deve começar neste fim de ano. "Existe uma obrigação legal de que o 5G já esteja disponível em todas as capitais brasileiras em 2022. Mas isso não quer dizer que vai ter, nesse primeiro momento, uma cobertura maravilhosa", analisa Arthur Barrionuevo, professor de economia na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Mas, para que esta tecnologia se torne realidade no dia a dia do brasileiros, é preciso ampliar a infraestrutura, com a implantação da rede das estações rádio-base, de acordo com os especialistas. Para eles, os investimentos para a tecnologia 5G devem ser muito superiores em relação aos feitos apenas com o leilão, cuja estimativa da Anatel é de cerca de R$ 50 bilhões, somando os lances de todas as empresas vencedoras. Uma parte deste valor tem previsão de ser usada para conectar regiões mais rurais do país.
“Essa infraestrutura demandará mais aporte de capital, o que deixa as operadoras ainda mais cautelosas e isso pode, sim, impactar os cronogramas de instalações da quinta geração de redes celulares”, explica o diretor de Telecom da Oliver Wyman, Vinicius Castelo.
"É um tipo de tecnologia que transmite muito mais dados por segundos, mas precisa de muito mais antenas. E tem cidades que têm legislações antiquadas e que dificultam a instalação dessas antenas", afirma Barrionuevo.
"Importante destacar que a implementação do 5G começa nas grandes cidades e posteriormente deverá expandir para áreas mais remotas, mas isso pode levar mais tempo. O objetivo é alavancar a economia e estimular o desenvolvimento, ainda que seja através de tecnologia mais antiga que agora chegará em regiões mais remotas, em decorrência dos compromissos assumidos pelas operadores, conforme o edital", avalia Suzana Castelnau, sócia do escritório Donelli e Abreu Sodré Advogados.
América Latina
Segundo especialistas, a principal necessidade que os países latinos devem atender na migração 5G é investir em infraestrutura e aumentar a disponibilidade do espectro de rádio. Até agora, o compromisso regulatório era permitir que as operadoras firmassem acordos para distribuir, colocar e usar sua infraestrutura de maneira compartilhada, para diminuir os custos.
Além disso, especialistas como a organização GSMA, uma associação de operadoras de telefonia móvel e empresas digitais, detalham que, sem as garantias para proteger o investimento das empresas, eles não buscarão levar seus produtos para a região.
Embora a legislação geralmente dê um passo atrás em relação à tecnologia, os países devem se preparar com estruturas mínimas de direitos para os usuários e disposições sobre transações eletrônicas e uso de serviços; comércio transfronteiriço; meio ambiente e lixo eletrônico e regulamentação das tarifas de interconexão e concorrência, principalmente porque há concentração de empresas na região.
Normas processuais em matéria penal também são necessárias para denunciar crimes, além de tipificar conduta e uma reforma para substituir as regras promulgadas para setores específicos de tecnologia ou serviços. Novas regras tributárias, segurança e proteção nacional e privacidade e transferência de dados pessoais também serão necessárias.
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