O clamor pela igualdade se estende por toda a América Latina. Este é um dos maiores problemas na vida das mulheres da região. A série de entrevistas com mulheres advogadas dos escritórios PerfilPlus de LexLatin mostra as reformas necessárias para equilibrar a balança de gênero, reduzir a desigualdade entre homens e mulheres e facilitar sua contribuição para o desenvolvimento econômico do país.
No Equador, no setor de negócios, a contratação de mulheres na fase de maternidade e lactação é conflitante, porque é considerada "custo". Nesse mesmo país, é necessária uma lei para que os cuidados infantis sejam compartilhados entre mães e pais.
El Salvador tem uma lei que torna obrigatório o direito à creche, mas desde que haja pelo menos 100 trabalhadores na empresa que tenham essa necessidade. Esta regra deixa de fora as pequenas e médias empresas.
O Panamá ainda restringe a participação das mulheres em atividades consideradas "perigosas" ou insalubres ". A Nicarágua também não alcançou uma igualdade real no exercício dos direitos trabalhistas entre mulheres e homens.
Com os relatórios do Banco Mundial "Mulheres, empresas e o Direito em 2020"' e do Fórum Econômico Mundial, "Relatório Global sobre Diferença de Gênero 2020", se tem uma visão geral das possibilidades de acesso à vida profissional das mulheres na América Latina
O primeiro relatório define esse cenário com quatro perguntas respondidas "sim" ou "não": uma mulher pode conseguir um emprego da mesma maneira que um homem? A lei inclui algum artigo que proíbe a discriminação no trabalho com base no gênero? Existe legislação sobre assédio sexual no trabalho? Existem penalidades criminais ou medidas civis para casos de assédio sexual no trabalho?
Quatro outras questões são adicionadas à área de remuneração: a lei inclui algum artigo que garanta remuneração igual por trabalho de igual valor? As mulheres podem trabalhar à noite da mesma maneira que os homens? As mulheres podem trabalhar em empregos considerados perigosos da mesma maneira que os homens? As mulheres podem trabalhar nas mesmas indústrias que os homens?
No documento do Fórum Econômico Mundial, considera-se a participação e as oportunidades econômicas de mulheres com a qualificação de padrões como remuneração igual para empregos similares e sua presença como legisladoras, altas funcionárias e gerentes.
O eixo do trabalho, em "Mulheres, empresas e o Direito 2020", mostra que os países da região que têm todas as leis revisadas pelo Banco Mundial são México, Nicarágua, Equador, Brasil, Colômbia, Costa Rica, El Salvador , Honduras, Peru, Paraguai, Porto Rico, Uruguai e Venezuela. Em relação ao eixo da remuneração, os únicos países que alcançaram a classificação mais alta são Equador, Haiti, Peru e Paraguai.
Sobre participação econômica e oportunidade, o "Relatório Global sobre Diferença de Gênero 2020" coloca a Colômbia, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Uruguai, Chile, Costa Rica e Brasil com a melhor classificação.
* Ilustração de Laura Barocio
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