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Biden, assim que assumiu o governo, suspendeu a construção do muro na fronteira com o México/Divulgação/Agência Lusa
Biden, assim que assumiu o governo, suspendeu a construção do muro na fronteira com o México/Divulgação/Agência Lusa

EUA suspendem deportações por 100 dias 

Medida adotada pelo governo Biden quer flexibilizar o sistema imigratório no país
por Luciano Teixeira
publicado em22/01/2021

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Os Estados Unidos suspenderam a deportação de imigrantes ilegais nos próximos 100 dias. A medida foi anunciada logo depois da posse de Joe Biden, na última quarta-feira (20) e começou a valer já na sexta-feira (22).

 

O anúncio, que vai de encontro a uma política de flexibilização do sistema imigratório americano, foi feito num comunicado oficial divulgado pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS). A norma não valerá para pessoas que entraram nos EUA após 1º de novembro de 2020, são suspeitas de terrorismo ou espionagem ou que representem risco para a segurança nacional.  

Biden também anunciou que dará continuidade ao Daca, o Deferred Action for Childhood Arrivals, programa criado na gestão de Barack Obama, cujo objetivo é conceder o direito a permanência e trabalho para imigrantes que tenham entrado no país ilegalmente quando ainda eram crianças. Nos próximos dias, o novo presidente deve apresentar uma proposta ao Congresso que pode ser decisiva na naturalização de 700 mil jovens. 

 

Outra medida adotada foi a suspensão da construção do muro na fronteira com o México, além do fim do programa que exigia que candidatos a asilo nos EUA esperassem pela resposta do outro lado da fronteira. Essas foram medidas adotadas durante o governo de Donald Trump e que estão sendo reavaliadas neste período.

 

Para os especialistas ouvidos por LexLatin, a expectativa é que o novo governo trate todas as questões imigratórias  de forma mais adequada, uma boa notícia para os brasileiros que pretendem migrar legalmente para os EUA nos próximos anos, por exemplo.


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“Os americanos devem adotar medidas menos rígidas como as que vimos nos últimos anos, como a separação de famílias nas fronteiras, por exemplo, e com menos obstáculos burocráticos para estrangeiros que chegam aos EUA em busca de refúgio ou asilo”, afirma o advogado Felipe Alexandre, especializado em imigração, casos de deportação, asilo e refugiados.

Felipe acredita que há a possibilidade, num futuro próximo, de que imigrantes  ilegais possam obter um green card após 5 anos de residência e, posteriormente, solicitarem a  cidadania americana três anos depois. “É uma perspectiva jurídica para que dentro de oito anos alguém possa sair de uma situação de ilegal para cidadão dos Estados Unidos. Esperamos que imigrantes encontrem menos entraves, como a diminuição da burocracia e tempo de espera para ter seu processo julgado, além de tratamento mais adequado em casos de asilo”, disse. 

 

Para João Marques da Fonseca Neto, sócio fundador da consultoria especializada em migração, Emdoc, a retomada de uma política imigratória anterior a Trump também vai trazer mais segurança jurídica e humanitária como política de Estado americana.

 

“Devemos considerar o momento pandemia, o que pode ocasionar uma velocidade menor neste retorno. Porém o foco de desenvolvimento dos EUA sempre foi pautado em imigração laboral qualificada e também na mão-de-obra de apoio, com menor qualificação. Vejo como um sinal altamente positivo. Também a Imigração humanitária volta a ter um tratamento diferenciado, embora a crise da Covid tenda a deixar marcas ruins neste primeiro momento na imigração, não só nos EUA, mas no mundo”, analisa o advogado especializado no tema.


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