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Iniciativas LGBTI: buscando un terreno donde todos podamos existir

Iniciativas LGBTI: procurando um terreno onde todos possamos existir

Cresce número de programas de inclusão em escritórios brasileiros
por Lara Valencia
publicado em10/12/2019
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Se procurarmos a palavra “diversidade” no dicionário, o resultado não seria suficiente para explicar por que está na boca de tantos atores de interesse: economistas, psicólogos, políticos e, como não, advogados.

Segundo a RAE, diversidade se refere a “1. Variedade, dessemelhança, diferença. 2. Abundância, grande quantidade de várias coisas diferentes”. Contudo, além dessa curta definição, a diversidade como conceito é atualmente estudada, explorada e sobretudo celebrada. A ONU afirma que a diversidade é importante porque, entre outros muitos motivos, “três quartos dos maiores conflitos têm uma dimensão cultural. Superar a divisão entre as culturas é urgente e necessário para a paz, a estabilidade e o desenvolvimento”.

É então um conceito que incentiva um movimento de transformação e mudança de paradigma, do qual as empresas devem tomar consciência para adaptar-se e evitar que os novos tempos as tomem por surpresa. É um debate sobre igualdade, inclusão, e, para quem saiba aproveitá-lo, de iniciativas que geram valores adicionados. Porém o mais importante, ainda mais numa profissão como a advocacia, é que estamos ao final de contas debatendo sobre direitos, e mais especificamente sobre direitos humanos.

Como se traduz então isto na prática? Noutras palavras, além de todos nos pronunciarmos a favor da diversidade, o que fazemos realmente para promovê-la, visibilizá-la, produzi-la e, finalmente, reproduzi-la? A resposta é: participar.

Aos escritórios jurídicos chegam, cada vez com mais frequência, os boletins de firmas que reportam sobre os espaços de debate para questões como o empoderamento feminino, os refugiados, ou o coletivo LGBTI.

No último 1 de setembro o TozziniFreire Advogados - no Brasil - acolheu sua primeira TFAffinity group discussion. TFAffinity é a iniciativa LGBTI que a firma brasileira lançou em maio de 2017 como reforço de seu “compromisso com a diversidade”. Para concretizar mais, estes esforços se materializam da seguinte maneira: sessões de tutoriais especializados, discussões de grupo e assistência a debates para a causa, promovendo os valores e direitos LGBTI dentro e fora da firma. Além disso, o referido gabinete está afiliado ao Fórum de Empresas e Direitos LGBT tendo firmado os 10 princípios de seu manifesto.

Como temos mudado

O que tem acontecido nos últimos anos e em que momento o setor privado entende a importância desta posição? Herman Duarte é sócio fundador de HDuarte – LEX, um escritório que abriu em abril deste ano na Costa Rica e cuja finalidade é financiar o movimento de direitos civis. Duarte é além disso o criador da Fundação Igualitos, “um movimento que luta pela igualdade de direitos das comunidades LGBTI (Lesbianas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais) ”. Este advogado, de origem salvadorenha, pode falar de como se vive a questão na região centro-americana.

O tema de advogados LGBTI na América Central é um tabu. É como se do Norte – de países como o México ou os EE. UU. - viesse uma brisa polar em forma de arco-íris e que de repente desvia da Guatemala, Honduras, Nicarágua… Chega à Costa Rica e se joga um pouco, um pouco ao Panamá. Mas quando queremos que chegue a El Salvador, é bloqueada. É um tema tabu até no Reino Unido, imagine aqui. Contudo, faz dois anos, por exemplo, que Chambers and Partners começou com seus eventos de promoção da diversidade. Isso é um indicador de que algo está mudando.

A chegada destes programas de inclusão está crescendo por parte de várias firmas. Muito recentemente também, o Demarest Advogados anunciou seu programa de diversidade para o empoderamento feminino Demulheres, enquanto o Mattos Filho por sua vez também participa de grupos e mesas de debate sobre os problemas de discriminação e invisibilidade que sofre o coletivo LGBTI.

“Sou um advogado especializado em direitos humanos. Minha ideia é que vejam que têm um bom advogado técnico que ademais tem um compromisso social. Eu creio que tem sido nos últimos três anos que começou a mexer-se o tema da diversidade. Antes isto só abarcava falar da invisibilidade das mulheres. Várias iniciativas têm dado muita importância ao conceito da diversidade, para falar de todas as minorias. Nos dias de hoje existe uma onda muito forte a favor de promover isto na indústria”, afirma Herman Duarte.

É por isto que fazendo uma avaliação desta história na luta de direitos dentro da profissão legal sobressaem cada vez mais firmas, mais personagens cujo recorrido é simbólico e eficiente na prática. Falamos de figuras importantes como Hunter T. Carter, um veterano e reconhecido advogado estadunidense comprometido com a causa - quem pode falar de como era ser advogado LGBTI há muitos mais anos - bem como de outros baseados na região e que claramente se somam a apoiar qualquer iniciativa de diversidade.

Os gozos e as sombras

Duarte considera que o trabalho de alguns colegas da profissão tem sido muito mais satisfatório que o de algumas grandes instituições que pelo contrario não têm levado à prática realmente as insígnias da bandeira:

Cansa muito andar tocando tantas portas, mas sim tenho me sentido muito apoiado por advogados como Pedro Muñoz de Dentons – um ator chave na Costa Rica - ou Mariano Batalla. A incursão de Dentons na América Central é superimportante. Considera que eles contam com advogados como Evan Wolfson.

A importância de uma figura como esta reside em seu reconhecimento internacional. Wolfson, advogado de direitos civis, fundou e presidiu Freedom to Marry, a campanha pioneira que conduziu com sucesso a aprovação do casamento de casais do mesmo sexo nos Estados Unidos.

Na conversa saem os nomes de outros escritórios cuja finalidade é não só falar de diversidade nos termos da luta LGBTI ou fomentar a visibilidade do trabalho das mulheres senão também de outras causas sociais, como o desenvolvimento sustentável. Um exemplo é a firma costarriquense Energy Law Firm (ELF), dirigida por seu sócio e fundador Walter Brenes. ELF é um gabinete que – ademais de estar formado por uma maioria de mulheres – trabalha em casos relacionados com o meio ambiente e que conta com uma interessante iniciativa de responsabilidade social empresarial chamada Pequenos surfadores, grandes profissionais. Este é um programa social de apoio a surfistas nacionais da Costa Rica, pois a firma “crê no esporte como ferramenta de lazer sadio, desenvolvimento humano e crescimento comunitário”.

Sob estas premissas se observa que as firmas, grandes e pequenas, podem aproveitar seu prestígio e posição para construir plataformas que fomentem a diversidade. Fernando Serec, CEO de TozziniFreire Advogados, tem explicado o porquê de oficializar seu apoio ao coletivo LGBTI através de TFAffinity:

Apesar de que estávamos numa situação cômoda, devido à conhecida posição de TozziniFreire como uma firma de advogados muito inclusiva, ainda não tínhamos uma iniciativa formalizada. A posta em marcha do programa e a adesão ao Foro de Empresas e Direitos LGBT são as melhores maneiras de promover ações eficazes.

A necessidade de aprofundar o debate para entender por que reconhecemos a identidade dos LGBTI como uma realidade discriminada se torna latente ao entrar nos detalhes. Segundo Jean Soldatelli, sócio diretor da consultora Santo Caos, "A gente vê uma disparidade em relação à discussão de gênero. As empresas estão avançando nesta questão, mas o cenário é completamente diferente em relação aos transexuais. ”

Tanto as iniciativas LGBTI como as de diversidade de gênero procuram a conquista não de privilégios, senão de direitos para que descubramos, em palavras de Herman Duarte, a realidade “de um terreno neutro para que todas as pessoas possam existir”.

Una-se à discussão!

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