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As agressões acontecem principalmente dentro de casa pelo parceiro / Pixabay
As agressões acontecem principalmente dentro de casa pelo parceiro / Pixabay

O aumento de casos de violência contra as mulheres durante a quarentena

Levantamento aponta crescimento durante período de isolamento social; escritórios de advocacia se mobilizam para discutir a questão.
por Luciano Teixeira
publicado em04/05/2020
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Brasil

Além da pandemia causada pelo coronavírus, uma outra questão tem preocupado as autoridades de saúde durante esse período de isolamento. Algo que ao contrário de um vírus invisível é bem conhecido pela sociedade brasileira e mundial: a violência contra as mulheres.

De acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no estado de São Paulo, o total de socorros prestados a mulheres passou de 6.775 para 9.817, crescimento de 44,9%. A comparação é do início do período de isolamento e analisou os mês de março de 2020 com março de 2019.

Outros estados, como o Rio Grande do Norte, no nordeste, também tiveram crescimento de casos: 34,1% de aumento de lesão corporal e 54,3% de ameaça.

Em muito estados da federação o movimento foi contrário, de redução, o que pode indicar, segundo especialistas de combate à violência contra as mulheres, a questão da subnotificação.

"As mulheres estão vivendo com o agressor em casa e impossibilitadas de prestar queixa e tomar uma providência", explicam Luciana Tornovsky e Maria Helena Bragaglia, do D Mulheres do Demarest advogados.

O Ministério Público de São Paulo também fez o alerta no mês de abril sobre a dificuldade de registrar os boletins de ocorrência e a questão da subnotificação.

“Esse isolamento gerará uma queda nos registros de boletins de ocorrência, que não corresponde a uma real diminuição da violência. Além disso, como os prazos processuais estão suspensos, não há como se quantificar a violência pelos números de inquéritos, que tendem a ficar paralisados durante a pandemia, salvo hipóteses urgentes”, diz a nota técnica “Raio x da violência doméstica durante isolamento, um retrato de São Paulo”.

 

A ONU Mulheres foi outra que fez o apelo para que autoridades governamentais realizem ações específicas voltadas para o público feminino durante a pandemia, considerando a questão da violência doméstica. A entidade afirmou que, além da subnotificação, “o impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar o parceiro violento”.

 

No início da pandemia, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) publicou o documento “Um olhar para gênero” para alertar sobre a necessidade de proteger meninas e mulheres durante a pandemia da Covid-19.

“Como os sistemas que protegem mulheres e meninas, incluindo estruturas comunitárias, podem enfraquecer ou quebrar, medidas específicas devem ser implementadas para proteger mulheres e meninas do risco de violência por parceiro íntimo com a dinâmica imposta pela Covid-19. Saúde, direitos sexuais e reprodutivos são questões significativas de saúde pública que requerem muita atenção durante pandemias”, diz o comunicado das Nações Unidas.

 

Outra questão que deve ser considerada, segundo os especialistas no tema, é a percepção das redes sociais. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram feitas 52 mil menções no Twitter de brigas entre vizinhos entre fevereiro e abril deste ano no Brasil, já durante a pandemia do coronavírus, aumento de 431% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as menções específicas sobre violência doméstica foram 5.583, a maioria feitas às sextas-feiras ou durante a madrugada. E dois terços das postagens foram feitas por mulheres.

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais de todo o país que divulguem, em seus canais de comunicação, os telefones e e-mails de contato de serviços públicos para denúncia de casos de violência doméstica.

 

Outros tribunais pelo país, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça de São Paulo  também estão divulgando os canais de atendimento em caso de denúncias ou violência contra as mulheres.

Pela internet é possível registrar o boletim de ocorrência em muitas delegacias eletrônicas, como a de São Paulo. O problema é que o serviço ainda não está disponível em todos os estados do país. Ainda há a possibilidade de ligar para o 190 ou whatsapp da polícia.

 

O projeto de lei 1267/20, em tramitação no Congresso Nacional, quer tornar conhecido o Disque 180, especializado em denúncias contra as mulheres em todo o país.

 

A intenção é consolidar uma rede nacional de enfrentamento desse tipo de emergência de saúde pública, com informação sobre o número de telefone nos veículos de comunicação. De acordo com a proposta, será veiculada a mensagem "Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano".

Ações dos escritórios de advocacia

 

Muito antes da pandemia, muitos escritórios de advocacia já tinham consolidados comitês especiais para discutir ações de combate à discriminação e violência contra mulheres.

 

Para Ane Perez, sócia do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques e membro do Comitê Manesco Mulher, a violência doméstica não é um problema novo, porém o período de isolamento social fez com que aumentassem as chances da fase de tensão que antecede a violência no ciclo de abuso, por ter ampliado o convívio das vítimas com seus abusadores.

"O isolamento criou uma ferramenta adicional de controle das mulheres, que é a limitação financeira. Diante do aumento do casos neste período, faz-se necessária a diversificação e publicização das ferramentas de denúncia pelas entidades estatais, mas também o engajamento do setor privado no desenvolvimento e suporte às campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero, inclusive sobre o compartilhamento das responsabilidades de cuidado em casa, conforme sugere a ONU, e de divulgação de canais de apoio e proteção às vítimas”, diz

 

O Mattos Filho também tem um trabalho para fortalecer o protagonismo da mulher e sensibilizar o Judiciário em relação ao tema. "Atuamos por meio de parcerias com organizações de referência, como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e, durante a pandemia, em que os índices de violência se agravaram sobremaneira, elaboramos um informativo em linguagem acessível, com indicações sobre como as mulheres podem agir e quais serviços podem contar para romper o ciclo de violência nesse período em que os atendimentos presenciais estão menos acessíveis", explica Flávia Regina de Souza Oliveira, sócia das áreas de organizações da sociedade civil, negócios sociais e direitos humanos do escritório.

 

Junto com outras entidades da sociedade civil, representantes do Demarest Advogados criaram, antes da pandemia, uma plataforma digital para tratar do assunto e que está ajudando nesse momento de aumento de casos: a Rota VCM, sigla que representa a vida e a coragem da mulher. A intenção é incentivar projetos de empoderamento feminino em mais de 300 empresas brasileiras e convocar o empresariado nacional. Eles serão agentes de mudança na sociedade.

 

A plataforma reúne em um único local todas as informações que estavam pulverizadas sobre o tema e tem seu foco principal no apoio aos profissionais de RH e gestores de empresas.

 

"Queremos fazer com que as empresas entendam do contexto da violência quais são os players envolvidos e como cada um pode ajudar. Então você tem a mulher no centro e ao redor todas as pontes de apoio: o homem, a família e principalmente as empresas", explica Maria Helena Bragaglia, uma das idealizadoras do projeto.

 

Nessa mesma plataforma existem orientações do que a empresa deve fazer quando a funcionária é vítima da violência doméstica, como casas de apoio e legislação atualizada. "A intenção é mostrar que a violência é um problema social e não se resume a uma briga de marido e mulher", afirma Bragaglia.

 

Durante a quarentena, o D Mulheres contratou uma empresa que disponibilizou um canal 0800 para que as funcionárias possam ligar e pedir ajuda em caso de agressão física.

 

Outra iniciativa foi a formação de uma frente entre os escritórios de advocacia para debater o tema do aumento de casos. A ação é coordenada pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). 

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