Nesta quinta-feira (20) o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a falar sobre a crise em Manaus, no início de janeiro, e culpou a empresa que fornece o oxigênio, a White Martins, e a secretaria de Saúde do estado pelo colapso no sistema. "A empresa White Martins, que é a grande fornecedora, somada à produção da Carbox, que é uma empresa menor, já vinha consumindo sua reserva estratégica e não fez essa posição de uma forma clara desde inicio. Começa aí a primeira posição de responsabilidade", disse Pazuello.
"O contraponto disso é o acompanhamento da Secretaria de Saúde, que se tivesse acompanhado de perto, teria descoberto que estava sendo consumido uma reserva estratégica. Vejo aí duas responsabilidades muito claras", afirmou o ex-ministro.
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A CPI da Covid foi criada para apurar as ações e omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. O depoimento do ex-ministro, um dos mais aguardados até agora, começou na quarta, mas Pazuello passou mal e continuou a falar nesta quinta na condição de testemunha.
Nos dois dias, as afirmações do ex-ministro causaram irritação nos senadores. Em um dos momentos em que foi questionado, ele afirmou que o estoque de oxigênio em Manaus ficou negativo por 3 dias em janeiro deste ano.
"Quando a gente observa os mapas, a gente vê que a White Martins começa a consumir seus estoques já no fim de dezembro. Então ela tem um consumo, uma demanda e começa a entrar no negativo, e esse estoque vai se encerrar no dia 13, quando acontece uma queda de 20% na demanda e no consumo do estado. No dia 15, já voltou a ser positivo o estoque de Manaus", disse.
Depois da resposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) contestou as afirmações.
"Informação errada, mentirosa. Não faltou oxigênio no Amazonas apenas 3 dias. Faltou oxigênio na cidade de Manaus por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos. É só ver o desespero", disse o senador.
Pazuello disse também que "se antecipou" ao colapso do sistema de saúde no Amazonas, ao enviar equipe do Ministério da Saúde para Manaus no final de dezembro.
A crise na capital do Amazonas foi um dos muitos momentos de polêmicas durante sua passagem pelo Ministério da Saúde. Ele ocupou o cargo de 15 de maio de 2020 a 15 de março de 2021. O colapso do sistema aconteceu quando faltaram cilindros de oxigênio nos hospitais da região. O general é acusado de não ter tomado as providências necessárias para evitar a crise quando a pasta recebeu o comunicado das autoridades de saúde do Amazonas, dias antes.
Pazuello afirmou neste segundo dia de depoimentos que foi considerada a possibilidade de intervenção no Amazonas. "Essa decisão não era minha. Foi levada ao conselho de ministros, o governador se apresentou, se justificou. Desculpa, quero retirar o termo, não é conselho de ministros, é reunião de ministros, com o presidente. O governador se explicou e foi decidido pela não intervenção", disse Pazuello.
O ex-ministro também disse que só ficou sabendo da situação de Manaus em 10 de janeiro, mas ofício do Ministério da Saúde mostra que ele teve conhecimento no dia 7 de janeiro. “Eu tive conhecimento no dia 10 à noite de que o risco logístico poderia trazer problemas graves de oxigênio. Isso foi um erro de um servidor. Ele confundiu a Secretaria de Saúde do Amazonas”, afirmou Pazuello durante o depoimento.
Renan Calheiros, relator da CPI, disse que o depoimento do ex-ministro tem "inverdades, contradições e omissões" e pediu a contratação de especialista para analisar a veracidade das informações ditas por Pazuello na comissão.
"Tivemos espetáculo nunca visto. Depoimento com omissões e contradições. Fundamental essa CPI contratar um serviço para fazer uma procura online, varredura das mentiras e das verdades. O depoente em 14 oportunidades mentiu flagrantemente ousou negar suas próprias declarações", afirmou o relator.
Além da tragédia de Manaus, entre as principais polêmicas da gestão do ex-ministro está a acusação de ter liberado o uso da hidroxicloroquina e cloroquina para o tratamento da Covid-19, medicamento que não tem eficácia no combate ao coronavírus. Pazuello é acusado ainda de tentar ocultar dados dos mortos de Covid-19.
Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde retirou do ar os dados dos mortos na pandemia. Na ocasião, foi formado um consórcio de veículos de imprensa para apurar os números diários de novas infecções e mortes, o que tem sido feito desde então.
Para o depoimento na CPI, Pazuello conseguiu um habeas corpus concedido pelo STF para ficar em silêncio em perguntas que possam produzir provas contra si. No primeiro dia respondeu a quase todas. Nesta quinta-feira, ele ficou calado após ser perguntado da indicação da cloroquina para grávidas e crianças.
Na quarta-feira, o ex-ministro disse que sua nomeação não foi condicionada a qualquer orientação do presidente Bolsonaro para indicação nacional de tratamento da Covid-19 com cloroquina.
"Em momento algum o presidente da República me orientou ou me encaminhou ou me deu ordem para fazer nada diferente do que eu já estava fazendo. Nada. Absolutamente nada. As minhas posições e as minhas ações nunca foram contrapostas pelo presidente. Em nenhum momento o presidente me desautorizou ou me orientou a fazer qualquer coisa diferente do que eu estava fazendo".
Pazuello afirmou ainda que a decisão do STF de dar autonomia a entes federados no combate à Covid-19 limitou as ações federais no SUS. “A decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais a atuação do governo federal nessas ações. Assim, não há possibilidade de o Ministério da Saúde interferir na execução das ações dos estados na saúde sem usurpar as competências dos estados e municípios”.
Mas a decisão do STF não impediu as ações do governo Bolsonaro. “Conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia", afirmou o Supremo.
O ex-ministro também disse que sempre defendeu uso de máscaras, limpeza de mãos e “distanciamento social necessário em cada situação”. Mas afirmou que a decisão sobre a aplicação dessas medidas cabia a governadores e prefeitos.
Em outro momento, ele foi questionado sobre a compra de vacinas da Pfizer. O ex-ministro disse que o contrato não foi assinado por falta de autorização legal. Segundo Pazuello, a farmacêutica norte-americana fez exigências consideradas “impeditivas” pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). "A Pfizer não fazia nenhuma vírgula de flexibilidade", afirmou.
O ex-ministro também falou do acordo com o consórcio global Covax Facility, uma aliança mundial de 150 países que tem a coordenação da Organização Mundial de Saúde, a OMS. O país comprou 42 milhões de doses, mas poderia ter optado por mais, o suficiente para imunizar 50% da população.
Ele disse à CPI que via riscos no contrato. "42 milhões de doses era para nós, naquela forma, era o máximo que poderíamos fazer com o risco que estava imposto ali dentro. Optei pelos 10% pela simples razão de que não havia firmeza, estabilidade nos processos para apostarmos tantos recursos", disse.
Outro questionamento foi sobre o acordo de compra de 46 milhões de vacinas da CoronaVac, a vacina chinesa, na parceria entre o Instituto Butantan, de São Paulo, e o laboratório Sinovac. O ministro anunciou num dia o acordo e voltou atrás depois da fala de Bolsonaro.
"Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado por ela, a não ser nós", afirmou o presidente na ocasião.
Foi dessa época também a famosa frase do ministro: "Senhores, é simples assim: um manda e o outro obedece".
Outro questionamento da CPI foi a plataforma TrateCOV, lançada pelo Ministério da Saúde em Manaus. O aplicativo recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada. Pazuello disse que o projeto não chegou a ser lançado, mas foi hackeado durante o desenvolvimento.
"Embarcamos para Manaus e apresentamos o momento de desenvolvimento dele. Foi feito um roubo dessa plataforma. Foi hackeado por um cidadão. Existe um boletim de ocorrência e uma investigação que chega nessa pessoa. Ele alterou dados e colocou na rede púbica. Quem colocou foi ele. No dia que descobri que foi hackeado, mandei tirar do ar", afirmou.
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Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, contestou o ex-ministro. Ele disse que o TrateCOV chegou a ser lançado oficialmente, com recomendação para uso de cloroquina em gestantes e crianças. Para Aziz, Manaus foi usada como “cobaia”.
"Tudo aquilo que poderiam ter feito com o povo do Amazonas para testar, para usar de cobaia, para fazer experiências foi feito lá. Inclusive, um suposto programa para supostamente identificar se estava com Covid ou não. Por que primeiro Manaus?", questionou.
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