A Rosalía, fenômeno espanhol e representante da música urbana, viralizou uma coreografia inventada, para sua música Despechá, de um ucraniano residente na Espanha (Aleksander Chentsov) e sua filha adolescente. A coreografia simples foi vista pela cantora, depois de se tornar levemente viral na conta Tik Tok de Chentsov, e imitada por ela em seus perfis de mídia social.
A catalã teve, ao contrário de outros artistas, a delicadeza de dar os créditos ao pai e a filha como criadores, mas desta forma desviou a atenção do vídeo original e o levou até ela, que esta semana está perto de 100 milhões de visualizações.
Com isso, a artista, que evidentemente não tinha más intenções, privou Chentsov da oportunidade de rentabilizar sua criação.
@alexchentsov Vamos s hacer edta baile cada dia hasta que se haga viral 😁
♬ DESPECHÁ - ROSALÍA
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Situações como essas são comuns no mundo de hoje: as redes sociais, a hiperconexão, a viralidade e a liberdade que a internet dá tiraram a formalidade do que nunca deveria ter sido perdido: o direito autoral.
Embora sempre se fale que "tudo é inventado" e que a paródia, a imitação ou o uso justo permitem recriar algo feito por outra pessoa sem maiores consequências, isso não torna menos grave o fato de "pegar emprestado" a criação alheia e reproduzi-la sem dar os créditos correspondentes ou pagar os royalties necessários. As redes sociais, embora possa parecer, não são carta branca para tudo.
Podemos falar de plágio nas redes sociais?
As redes sociais, que neste momento têm de tudo, muitas vezes são uma dor de cabeça para os criadores, que veem seus lucros se diluírem, como Chentsov, ou veem como os outros pegam suas rotinas, ideias, coreografias, piadas, stand ups, memes, personagens e as transformam seus próprios sem sequer parar para creditá-los. Mas não apenas criadores discutem seus direitos nas redes sociais, mas também especialistas. Podemos falar sobre plágio nas redes sociais? Uma rotina, qualquer que seja sua natureza, tem direitos autorais se for publicada na frente de todos em uma plataforma virtual, ou seja, se for entendida como de domínio público?
Juan Maza Correa, advogado espanhol de PI, disse em um artigo que as ideias não são protegidas pelas leis de PI, isso inclui refrãos, canções populares, piadas conhecidas e outros materiais com diferentes versões interpretativas, já que "muitas criações passaram para o domínio público pelo tempo de existência" e outros "diretamente não têm a contribuição da personalidade de um autor suficiente para se protegerem como obra artística, o que nos levaria a falar de plágio".
Isto é, falando de criações que reinterpretam outras que já são de domínio público, mas o que acontece quando falamos de criações como as de Chentsov que são absolutamente registráveis?
@rosalia BabY no Me llameS🚫📞 Dc @Alex Chentsov ♬ DESPECHÁ - ROSALÍA
Em entrevista à LexLatin, Adrián Flores Lozano, advogado especialista em PI da Queda Claro e Tik Toker, lembra que “as redes sociais e as plataformas de internet revolucionaram tanto a percepção da PI quanto sua regulação. Se fôssemos sempre rigorosos com a PI, não haveria memes ou mash ups, por exemplo, já que estes incorporam e até modificam obras protegidas, além de invadir direitos de imagem ou direitos conexos, para citar alguns”.
No entanto, e apesar de muitas reinterpretações nas redes violarem as leis de direitos autorais, às vezes "as grandes marcas, artistas, produtores, etc., às vezes perderiam muito mais ao tentar agir contra as pessoas que estão usando seu trabalho porque seriam percebidas como perseguidores e quase como tiranos, ainda mais se considerarmos que muitas vezes essas novas criações têm um simples propósito de lazer que não só não representa dano, mas uma publicidade", afirma o advogado.
No entanto, o especialista destaca que é possível iniciar uma ação de reclamação, mas a pedido de uma das partes, "portanto, se o titular dos direitos não tiver interesse em iniciá-los, dificilmente haverá consequências para a criação de novo conteúdo, o que talvez contribua para a noção errônea de que: não há propriedade intelectual nas redes sociais”.
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Fair use e redes sociais
Na concepção das plataformas virtuais como territórios livres de leis estritas, o conceito de fair use também é mal compreendido. Segundo o advogado, está longe da realidade acreditar que modificar uma obra ou criticá-la os isenta de responsabilidade. "Ninguém nos diz que a única maneira de saber se algo pode ser considerado fair use ou não é por meio de litígio e que é a autoridade que o determina, litígio que, claro, seria tão caro quanto inviável."
Diante da questão de saber se se pode esperar originalidade nas redes sociais ou se o fato de alguém criar conteúdo ali já pode ser entendido como uma “permissão” para ser imitado ad infinitum, Flores Lozano comenta que nenhuma regra nas redes sociais anula os direitos autorais.
"Se alguém usar sua criação sem a sua permissão, você pode acessar os mecanismos internos da plataforma e mesmo que tenha determinado que seus direitos não são afetados, você não teria perdido o poder de prosseguir perante uma instância administrativa ou judicial (como o pode ser) e/ou o país) contra aquele terceiro que, a seu critério, está violando seus direitos”, esclarece.
De acordo com o advogado, não deve ser entendido como permissão para ser imitado ad infinitum, nem anuladas as ações que possam ser praticadas contra terceiros, mesmo que a plataforma, em seu procedimento interno, concorde com terceiros.
“O essencial para que algo seja conteúdo protegido é que seja original, entendendo isso como sua própria criação. Se o seu conteúdo incorpora imagens, músicas, sons etc. de outra pessoa, pode ser protegido nos aspectos originais que possui, mas já pode ser um trabalho derivado ou um trabalho composto, pois incorpora trabalhos de terceiros.”
No final do caminho, acontece a mesma coisa neste contexto como em qualquer outro: deve ser estudado caso a caso para determinar se houve plágio ou não, mas - em termos gerais - as criações originais são protegíveis, isso inclui coreografias como o da dupla pai-filha e os monólogos de stand up que muitas vezes são publicados nas redes.
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Aliás, na Colômbia, os monólogos dos comediantes já podem ser protegidos, então agora suas criações estarão protegidas contra plágio.
Com relação aos tiktokers e outras personalidades, é preciso levar em conta quais são seus direitos, obrigações e limitações, pois assim como alguns veem como outros se apropriam de seu conteúdo sem reconhecer sua autoria, até mesmo roubando-lhes a oportunidade de se registrar e reivindicar a propriedade de sua criação, outros podem descobrir amargamente que muito do que eles fazem em seus perfis não pode ser reivindicado, como descobriu a dominicana Chiki Bombom há pouco mais de um ano, quando ameaçou uma pequena comerciante com uma ação judicial por usar uma frase isolada em seus vídeos.
“É preciso levar em conta que há coisas que não podem ser protegidas, como frases isoladas ou ideias simples ou, por exemplo, formas de negócios, métodos ou esquemas”, explica Flores Lozano.
No caso de Chiki Bombom, a influenciadora se desculpou após levantar uma onda de críticas por tentar entrar com uma ação judicial contra a microempresária, principalmente por uma frase que não havia registrado.
Da mesma forma, outras marcas muitas vezes “deixam de lado” as violações. Do lado oposto, muitos se apropriam do que os outros fazem e não admitem críticas ou ações erradas. Depois, há Rosalía, que pelo menos fez a coisa certa, mesmo que inadvertidamente tenha desviado os lucros do vídeo de Chentsov.
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