Reportagens

Quais as consequências do dispositivo constitucional para admissão de recursos especiais no STJ?/Agência Brasil

Por que a PEC da Relevância ameaça direitos e garantias constitucionais

06/07/2022

Luciano Teixeira

A substância tem apresentado resultados positivos para o tratamento de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas, como esclerose múltipla, esquizofrenia, mal de Parkinson, epilepsia ou ansiedade/Pixabay

STJ cria precedente para liberar uso da maconha com fins medicinais

01/07/2022

Luciano Teixeira

Mercado jurídico tem recebido consultas sobre a viabilidade do modelo de negócios, sobretudo do ponto de vista regulatório/Pixabay

Por que diminuem os investimentos em startups no Brasil

29/06/2022

Luciano Teixeira

O presidente Jair Bolsonaro./ Flickr

Por eleição, Bolsonaro altera impostos e juristas criticam "populismo fiscal"

29/06/2022

Transexuais precisam rotineiramente recorrer à Justiça para que planos de saúde garantam cirurgias de afirmação de gênero. /Unsplash

Planos de saúde resistem, mas Justiça garante cirurgias para transexuais

28/06/2022

A sociedade civil e as organizações internacionais, como a ONU e a OIT, alavancam o progresso em termos de direitos em prol da diversidade. / Raphael Renter - Unsplash.

Os direitos trabalhistas da comunidade LGBT latina

28/06/2022

Gabriela Quevedo

Venda deve passar pela aprovação do Cade, caso um dos envolvidos tenha faturamento anual igual ou maior que R$ 750 milhões/Canva

Futebol: CADE expõe temor concorrencial em vendas de times

24/06/2022

Luiza Santibañez

O presidente Jair Bolsonaro, que estimulou investigação contra gestores da Petrobras. /Flickr

Petrobras: “Manobra eleitoreira” de Bolsonaro cria provas para processos, dizem juristas

22/06/2022

As regras de desempate são adotadas porque a maioria dos tribunais administrativos têm uma composição paritária em suas turmas de julgamento/Pixabay

O que muda com o fim do voto de qualidade no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

21/06/2022

Luciano Teixeira

A MP prevê que servidores da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental passarão a integrar a ANPD/Agência Brasil

Como a ANPD pode mudar depois de virar autarquia especial

17/06/2022

Luciano Teixeira

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