Reportagens

As polêmicas da lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial

O PL 3.932/20 sobre o assunto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril e sancionado na última quinta-feira (13)/Pixabay
O PL 3.932/20 sobre o assunto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril e sancionado na última quinta-feira (13)/Pixabay
Redacción Lexlatin
May
14
/ 2021

A lei foi sancionada na última quarta-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. A partir de agora a empregada gestante tem direito ao afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade analisam funcionamento de aplicativos como a Buser/Buser
O STF e a discussão da legalidade de empresas de transporte coletivo de passageiros
21/02/2021
Guilherme Mendes
O caso do deputado, segundo especialistas, é um ponto de inflexão na democracia brasileira/Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Como a Lei de Segurança Nacional sobreviveu e serviu para prender um deputado? 
18/02/2021
Guilherme Mendes
Parlamentar muda o discurso e pede desculpas durante a sessão desta sexta-feira/Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara mantém decisão do STF e Daniel Silveira continua preso
17/02/2021
Luciano Teixeira
Os nove ministros que votaram contra seguiram o relator do processo, Dias Tófoli/STF
STF derruba tese do direito ao esquecimento
11/02/2021
Luciano Teixeira e Guilherme Mendes
Necessidade do documento surgiu em 2019, durante a edição da Lei da Liberdade Econômica/ Waldemir Barreto/Agência Senado
Análise de Impacto Regulatório: o novo requisito da administração pública
11/02/2021
Guilherme Mendes
Karol Conká e Arcrebiano durante as primeiras semanas do BBB/TV Globo/Reprodução
O que acontece quando os homens são vítimas de abuso por parte das mulheres?
10/02/2021
Luciano Teixeira
Presidente do colegiado, Gilmar Mendes leu diversos trechos das mensagens descobertas na Operação Spoofing, que revelariam proximidade entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro/Felipe Sampaio/SCO/STF
STF vota contra recurso da Lava Jato e defesa de Lula pode acessar mensagens de procuradores
09/02/2021
Guilherme Mendes
Anvisa retira obrigação de fase 3 no Brasil para facilitar registro de vacinas no país /Fotos Públicas
Aspectos legais sobre a flexibilização das regras para o uso de vacinas no Brasil
08/02/2021
Luciano Teixeira
Quando dívida era de R$ 111 bilhões, tributaristas sentiram os ventos mudar. O que pode ocorrer com déficit de R$ 844 bilhões é um mistério/Pixabay
As consequências da crise fiscal brasileira
04/02/2021
Guilherme Mendes
Ao utilizar o open banking, o usuário poderá visualizar toda a informação de sua vida financeira de forma conjunta e em tempo real/Pixabay
O que muda no mercado com a implementação do Open Banking?
03/02/2021
Luciano Teixeira
Subscribe to Reportagens