Reportagens

Para que haja responsabilidade solidária imputável, é necessário provar que o suposto autor tinha conhecimento da prática do ato praticado: fraude

Direitos autorais: a estratégia contra o streaming pirata

28/03/2022

Aldo Munguía

O mercado jurídico ainda assiste a esse movimento, mas já começa a dar os primeiros passos rumo à formação de equipes especializadas/Pixabay

As oportunidades jurídicas do mercado de streaming brasileiro

28/03/2022

Luciano Teixeira

Nesta semana, a maioria do STF entendeu que as alterações são constitucionais e podem ser aplicadas/Agência Brasília

Lei Maria da Penha: o que muda com policiais autorizados a determinar medida protetiva?

24/03/2022

Luciano Teixeira

Decisão trouxe a um patamar inédito os esforços da justiça brasileira em coibir a livre desinformação/ ApropriaCYT via Flickr

Caso Telegram: o maior teste do Marco Civil da Internet

21/03/2022

Guilherme Mendes

STF deverá decidir a questão ainda neste semestre. MPF recomenda ANPP antes da denúncia/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Acordo de não persecução penal poderá valer para condenados

21/03/2022

Luciano Teixeira

Movimento de liberação do uso de máscaras segue em todo o país/Canva

As questões jurídicas que envolvem a liberação do uso de máscaras

21/03/2022

Luciano Teixeira

Mudanças climáticas têm gerado prejuízo incalculável à produção agrícola brasileira/Canva

Recuperação judicial: alternativa para o agronegócio?

21/03/2022

Redacción Lexlatin

Pressão de conservadores motivou veto ao filme de 2017/ Divulgação

O que há de legal - e de eleitoral - no veto ao filme de Danilo Gentili?

17/03/2022

Guilherme Mendes

A cultura do home office veio para ficar após a pandemia. A legislação, no entanto, ainda tem dificuldades de acompanhar a questão/Pixabay

As lacunas da lei brasileira sobre trabalho híbrido

15/03/2022

Guilherme Mendes

Lei concede isenção do PIS e da Cofins sobre combustíveis até o fim do ano/Agência Brasil

As mudanças nas regras do ICMS sobre os combustíveis

14/03/2022

Redacción Lexlatin

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