LGPD

O fato de a Susep dispor de regra específica acerca dos requisitos de segurança cibernética não interfere nas disposições da LGPD/Pixabay
(Res)seguradoras e risco cibernético
09/06/2021
Bárbara Bassani e Carla do Couto Hellu Battilana*
"Esse é um momento histórico para o Direito Digital no Brasil"/Divulgação
Opice Blum anuncia contratação de especialista em direito digital
20/05/2021
Luiza Santibañez
O tempo de adequação, dependendo do tamanho da empresa e do que ela trata de dados pessoais, leva em média de seis a doze meses/Pixabay
Como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados em cima da hora
23/04/2021
Helen Mesquita*
Os agentes de tratamento já podem contar com orientações preliminares quanto ao exercício do dever de comunicação imposto pela LGPD/ Pixabay
O que diz a ANPD sobre incidentes de segurança
22/03/2021
José Mauro Decoussau Machado e Daniela Seadi Kessler*
LGPD nos protege enquanto sociedade desse risco/Pixabay
Vazamento de dados: somos as vítimas, mas quem são os responsáveis?
15/03/2021
Enio Klein*
Norma cria ouvidoria, corregedoria, secretaria-geral, uma coordenação-geral de administração e uma coordenação-geral de relações institucionais e internacionais/Serpro
ANPD publica regras para julgamentos e aplicação de multas
11/03/2021
Redacción Lexlatin
As garantias previstas na LGPD têm de ser implementadas para que os dados de todos sejam tratados com segurança/Pixabay
Meus dados foram vazados, e agora?
15/02/2021
Adalberto Pimentel Diniz de Souza*
É necessário que o ordenamento jurídico tenha instrumentos para a garantia de direitos individuais e ofereça um aparato institucional em defesa do titular dos dados/Pixabay
Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados: Temos motivos para comemorar?
27/01/2021
Laércio Sousa*
Sempre há possibilidade de que países entre os quais ocorra transferência de dados pessoais decidam compatibilizar suas legislações, mas não há garantia de que isso será feito/Pixabay
A transferência de dados pessoais entre companhias multinacionais
14/01/2021
Japyassú Resende Lima*
O DPO atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)/Pixabay
A importância do Data Protection Officer na implementação da LGPD
23/12/2020
Fellype Ribeiro e Paulo Veil*
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