Direito Penal

O que muda com o projeto que altera a LGPD em questões criminais?

Para advogados, facilidade de compartilhar dados agravará risco de vazamentos/Agência Brasil

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Por Redacción Lexlatin

August

22

/ 2022

Especialistas analisam principais impactos da proposta que trata da segurança pública e de investigação e repressão de infrações penais.

Os casos são cada vez mais constantes na Justiça do Trabalho/Pixabay

Como se defender do assédio moral virtual

22/08/2022

Joelma de Matos Dantas e José Eduardo Gibello Pastore*

"Sempre que chegamos perto de períodos eleitorais algumas propostas mais polêmicas em matéria penal são colocadas em pauta na Câmara"/Canva

Direito penal: proposta acaba com "saidinhas" de presos

15/08/2022

Luiza Santibañez

A atenuação da pena não pode ser recusada, especialmente porque a confissão, por ser espécie única de prova, corrobora objetivamente as demais/Canva

STJ: Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu

11/07/2022

Redacción Lexlatin

PL é um “divisor de águas”, já que o tipo penal de injúria racial não se mostra suficiente para repreender as condutas racistas atualmente/Canva

A equiparação do crime de injúria racial ao racismo

25/05/2022

Redacción Lexlatin

Intuito é coibir a violação sexual desenfreada contra a parcela de indivíduos mais vulneráveis como as crianças e os adolescentes/Pixabay

Pornografia infantil poderá se tornar crime hediondo

18/05/2022

Redacción Lexlatin

Manifestação em 2016 na porta do Congresso Nacional. Revisão das cortes e ataques públicos minaram operação/ Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

É hora de rever os abusos cometidos pela Lava Jato?

27/04/2022

Guilherme Mendes

Há uma discrepância entre o preceito da última ratio do direito penal e toda a objetividade da norma tributária nas investigações de crime tributário/Canva

A representação fiscal para fins penais

25/04/2022

Carolina C. Carvalho de Oliveira*

Daniel Silveira poderá ter de pagar multa diária de R$ 15 mil, caso deixe de usar tornozeleira eletrônica/Câmara dos Deputados

Juristas avaliam indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

25/04/2022

Redacción Lexlatin

O alvo da lei é evitar a revitimização, também chamada de vitimização secundária/Pixabay

A lei que criou o crime de violência institucional

22/04/2022

Redacción Lexlatin

Segundo o ministro, o decreto prisional aponta “fortíssimos” indicativos de fuga e intenção de dissipação patrimonial/Agência Brasil

STF decide manter prisão de sócio do “faraó dos bitcoins”

12/04/2022

Redacción Lexlatin

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