Câmara dos deputados

Direito penal: proposta acaba com "saidinhas" de presos

"Sempre que chegamos perto de períodos eleitorais algumas propostas mais polêmicas em matéria penal são colocadas em pauta na Câmara"/Canva

"Sempre que chegamos perto de períodos eleitorais algumas propostas mais polêmicas em matéria penal são colocadas em pauta na Câmara"/Canva

Por Luiza Santibañez

August

15

/ 2022

Câmara aprova PL que revoga todas as regras para saída temporária de condenados ao regime semiaberto.

Em abril, reajustes promovidos pela Aneel foram acima da inflação esperada para o período. Medo de impacto nas eleições pode forçar suspensão temporária/Agência Brasil

Suspensão de reajuste nas tarifas de energia pode abrir perigoso precedente jurídico

05/05/2022

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PL garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde/Canva

Projeto quer regulamentar telessaúde no Brasil

28/04/2022

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Mudança prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos/Agência Brasil

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28/04/2022

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Legislativo em estado de letargia em ano eleitoral

16/03/2022

André César*

O projeto proíbe também ao advogado fazer colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente/Pixabay

Projeto dá mais segurança para atuação de advogados

07/03/2022

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Caso sancionado, os empregadores poderão convocar imediatamente as gestantes ou mantê-las afastadas e assumir integralmente a sua remuneração/Pixabay

As novas regras sobre a volta ao trabalho das gestantes

21/02/2022

Redacción Lexlatin

Eleições devem esvaziar a presença dos deputados no Congresso Nacional. Com o quórum diminuído, muitos projetos devem ficar para 2023/Agência Brasil

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02/02/2022

Redacción Lexlatin

Proposta de taxar imóveis alugados por temporada e embarques internacionais devem custear Fungetur/Pixabay

Câmara vai atrás do AirBNB e similares para custear fundo de turismo

22/11/2021

Guilherme Mendes

Nos deparamos com uma extensão da supressão de direitos, da precarização das relações de trabalho e do retrocesso social desde a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Minirreforma Trabalhista: Supressão de direitos e retrocesso social

27/08/2021

Cíntia Fernandes e Leandro Madureira*

A relatora da PEC na Câmara indicou em seu texto a possibilidade de ações afirmativas em prol da eleição de negros e mulheres a cargos públicos/Cleia Viana/Fotos Públicas

As mudanças da nova reforma eleitoral

12/08/2021

Guilherme Mendes

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