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Câmara dos deputados

Direito penal: proposta acaba com "saidinhas" de presos

"Sempre que chegamos perto de períodos eleitorais algumas propostas mais polêmicas em matéria penal são colocadas em pauta na Câmara"/Canva
"Sempre que chegamos perto de períodos eleitorais algumas propostas mais polêmicas em matéria penal são colocadas em pauta na Câmara"/Canva
Por Luiza Santibañez
August
15
/ 2022
Câmara aprova PL que revoga todas as regras para saída temporária de condenados ao regime semiaberto.
Em abril, reajustes promovidos pela Aneel foram acima da inflação esperada para o período. Medo de impacto nas eleições pode forçar suspensão temporária/Agência Brasil
Suspensão de reajuste nas tarifas de energia pode abrir perigoso precedente jurídico
05/05/2022
Guilherme Mendes
PL garante ao profissional “liberdade e completa independência” de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde/Canva
Projeto quer regulamentar telessaúde no Brasil
28/04/2022
Redacción Lexlatin
Mudança prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos/Agência Brasil
As mudanças do novo marco regulatório da aviação civil
28/04/2022
Redacción Lexlatin
Trabalhos na Câmara seguem em ritmo lento por causa da antecipada campanha eleitoral/Leonardo Sá/Agência Senado
Legislativo em estado de letargia em ano eleitoral
16/03/2022
André César*
O projeto proíbe também ao advogado fazer colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente/Pixabay
Projeto dá mais segurança para atuação de advogados
07/03/2022
Redacción Lexlatin
Caso sancionado, os empregadores poderão convocar imediatamente as gestantes ou mantê-las afastadas e assumir integralmente a sua remuneração/Pixabay
As novas regras sobre a volta ao trabalho das gestantes
21/02/2022
Redacción Lexlatin
Eleições devem esvaziar a presença dos deputados no Congresso Nacional. Com o quórum diminuído, muitos projetos devem ficar para 2023/Agência Brasil
O que esperar do Congresso Nacional em 2022?
02/02/2022
Redacción Lexlatin
Proposta de taxar imóveis alugados por temporada e embarques internacionais devem custear Fungetur/Pixabay
Câmara vai atrás do AirBNB e similares para custear fundo de turismo
22/11/2021
Guilherme Mendes
Nos deparamos com uma extensão da supressão de direitos, da precarização das relações de trabalho e do retrocesso social desde a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Minirreforma Trabalhista: Supressão de direitos e retrocesso social
27/08/2021
Cíntia Fernandes e Leandro Madureira*
A relatora da PEC na Câmara indicou em seu texto a possibilidade de ações afirmativas em prol da eleição de negros e mulheres a cargos públicos/Cleia Viana/Fotos Públicas
As mudanças da nova reforma eleitoral
12/08/2021
Guilherme Mendes

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As mudanças e a adoção da tecnologia foram aceleradas pela pandemia e provaram cumprir seu objetivo / Pixabay
20 pontos para refletir: a nova normalidade e as mudanças que vieram para ficar
Nossa profissão já não se realiza de portas fechadas, ocorre nas infinitas possibilidades que este mundo virtual em que fomos lançados nos convida a aproveitar/Pixlr
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Ninguém pode impedir um sócio de sair e, assim, deixar sua responsabilidade na firma para os demais sócios. / Unsplash, @getrodeo.
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