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Direito do consumidor

STJ: Pandemia não dá desconto em mensalidade escolar

Pandemia limitou estudantes a terem aulas remotamente. /Unsplash
Pandemia limitou estudantes a terem aulas remotamente. /Unsplash
Por Daniel Haidar
June
23
/ 2022
Mesmo com aulas on-line, não houve desequilíbrio econômico, argumentou ministro.
Os pacientes ainda podem buscar o Judiciário para questionar a decisão e pedir a realização de tratamentos/Pixabay
Rol taxativo da ANS: por que planos de saúde comemoram decisão do STJ
10/06/2022
Luciano Teixeira
“É uma decisão que prejudica o SUS, porque, na medida em que esse consumidor não consegue acessar o procedimento pelo plano de saúde, ele vai recorrer ao sistema público”/Idec
Matheus Falcão, do Idec: limite de cobertura pelo plano de saúde prejudica consumidor
10/06/2022
Luciano Teixeira
Passageiros em avião. /Unsplash
STJ reconhece lei internacional e diminui indenização por dano a carga aérea
10/06/2022
Daniel Haidar
Como o decreto entrará em vigor apenas 180 dias após a sua publicação na imprensa oficial, há tempo e espaço para adaptações/Governo Federal
A nova regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor
12/04/2022
Maria Helena Bragaglia e João Luiz Mestrinel Antunes Garcia*
Consumidores que não quiserem mais receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações poderão realizar o cadastro na lista do “Não me Perturbe”/Agência Brasil
Ligações indesejadas de telemarketing: o que fazer?
11/04/2022
Redacción Lexlatin
Direito do consumidor foi a segunda área mais demandada no ano de 2020, com mais de 1,6 milhão de processos novos/Pixabay
5 temas fundamentais para entender o Direito do Consumidor
14/03/2022
Patrícia Helena Marta Martins e Luciana Bazan Martins Bisetti*
Quem tiver algum problema em razão da falha no site e app do Itaú deve buscar canais de atendimento da instituição; se o banco não resolver a situação, o consumidor pode reclamar no Procon-SP/Procon-SP/Agência Brasil
Procon SP notifica banco Itaú
03/03/2022
Redacción Lexlatin
Para especialistas, LGPD passa a fazer parte da governança corporativa/Pixabay
Proteção de dados como direito fundamental: O que muda?
14/02/2022
Redacción Lexlatin
Quantas vezes somos abordados no nosso dia a dia em situações que precisamos conceder o nosso CPF para concluir uma compra, um serviço ou até mesmo para ganhar um desconto?/Canva
Coleta de dados: exageros na abordagem ao consumidor
11/02/2022
Nathalia Ferreira*
Alta no número de casos de covid causada pela ômicron levou a um derretimento dos estoques de testes/Navy Medicine via Flickr
Com testes de Covid em falta, que direitos tem o paciente?
20/01/2022
Guilherme Mendes

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De NewLaw a GoodLaw para revolucionar a prática jurídica
“[As firmas] começaram a busca para garantir que seus esforços (financeiros e de tempo) para otimizar o atendimento retribuam significativamente ao seu negócio, ou seja, para obter os resultados esperados para alavancar a empresa”, indica Urriago. / Jason Goodman - Unsplash.
Legaltech: ferramentas para alavancar o negócio
Cada vez mais atores de diferentes profissões se juntam ao setor jurídico. / Unsplash, ThisisEngineeringRAEng.
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