Direito do consumidor

Iniciativa pode fomentar o estímulo necessário aos métodos extrajudiciais para atendimento das reclamações recebidas pelo Procon./Canva
Selo "Eficiência" do Procon-SP pode incentivar resolução de conflitos e impactar relações de consumo
18/08/2023
Beatriz Alves e Mariane Galbine*
Diretrizes destacam a necessidade de uma legislação clara e efetiva para garantir a proteção da pessoa negra consumidora./Foto: prostooleh - Freepik
Diretrizes para garantir ambiente de consumo justo e inclusivo para consumidores negros
28/07/2023
Alexandre Salomão Jabra e Beatriz Spalding*
Um dos principais pontos é a diferenciação existente hoje para a aplicação de reajustes para os planos individuais e para os coletivos./Canva
O PL nº 7.419/2006 e as mudanças no Marco Regulatório dos planos de saúde
13/07/2023
Desirreé Franco e Mariane Galbine*
É o momento de os fornecedores amadurecerem e reforçarem a cautela com suas práticas comerciais/Canva
Promoções de final de ano: autuações tendem a aumentar riscos jurídicos a varejistas
24/11/2022
Fernando Dantas, Fabio Ozi e Paulo Brancher*
Quando o cancelamento da passagem parte diretamente da empresa, as regras são mais benéficas ao consumidor/Canva
Remarcação de viagens e eventos: condutas configuradas como prática abusiva
28/10/2022
Bruno Boris*
Espera-se que as boas práticas dos canais de atendimento se reflitam na desjudicialização dos conflitos. / Joshua Raw - Unsplash.
Lei do SAC: atendimento ao cliente é renovado no Brasil após 14 anos
20/10/2022
Gabriela Quevedo
"Nova rotulagem vai ao encontro de um dos principais direitos assegurados ao consumidor de obtenção de informação adequada sobre diferentes produtos"/Canva
Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em outubro
28/09/2022
Luiza Santibañez
Pandemia limitou estudantes a terem aulas remotamente. /Unsplash
STJ: Pandemia não dá desconto em mensalidade escolar
23/06/2022
Daniel Haidar
Os pacientes ainda podem buscar o Judiciário para questionar a decisão e pedir a realização de tratamentos/Pixabay
Rol taxativo da ANS: por que planos de saúde comemoram decisão do STJ
10/06/2022
Luciano Teixeira
“É uma decisão que prejudica o SUS, porque, na medida em que esse consumidor não consegue acessar o procedimento pelo plano de saúde, ele vai recorrer ao sistema público”/Idec
Matheus Falcão, do Idec: limite de cobertura pelo plano de saúde prejudica consumidor
10/06/2022
Luciano Teixeira
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