Direito do consumidor

Quando o cancelamento da passagem parte diretamente da empresa, as regras são mais benéficas ao consumidor/Canva
Remarcação de viagens e eventos: condutas configuradas como prática abusiva
28/10/2022
Bruno Boris*
Espera-se que as boas práticas dos canais de atendimento se reflitam na desjudicialização dos conflitos. / Joshua Raw - Unsplash.
Lei do SAC: atendimento ao cliente é renovado no Brasil após 14 anos
20/10/2022
Gabriela Quevedo
"Nova rotulagem vai ao encontro de um dos principais direitos assegurados ao consumidor de obtenção de informação adequada sobre diferentes produtos"/Canva
Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em outubro
28/09/2022
Luiza Santibañez
Pandemia limitou estudantes a terem aulas remotamente. /Unsplash
STJ: Pandemia não dá desconto em mensalidade escolar
23/06/2022
Daniel Haidar
Os pacientes ainda podem buscar o Judiciário para questionar a decisão e pedir a realização de tratamentos/Pixabay
Rol taxativo da ANS: por que planos de saúde comemoram decisão do STJ
10/06/2022
Luciano Teixeira
“É uma decisão que prejudica o SUS, porque, na medida em que esse consumidor não consegue acessar o procedimento pelo plano de saúde, ele vai recorrer ao sistema público”/Idec
Matheus Falcão, do Idec: limite de cobertura pelo plano de saúde prejudica consumidor
10/06/2022
Luciano Teixeira
Passageiros em avião. /Unsplash
STJ reconhece lei internacional e diminui indenização por dano a carga aérea
10/06/2022
Daniel Haidar
Como o decreto entrará em vigor apenas 180 dias após a sua publicação na imprensa oficial, há tempo e espaço para adaptações/Governo Federal
A nova regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor
12/04/2022
Maria Helena Bragaglia e João Luiz Mestrinel Antunes Garcia*
Consumidores que não quiserem mais receber ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações poderão realizar o cadastro na lista do “Não me Perturbe”/Agência Brasil
Ligações indesejadas de telemarketing: o que fazer?
11/04/2022
Redacción Lexlatin
Direito do consumidor foi a segunda área mais demandada no ano de 2020, com mais de 1,6 milhão de processos novos/Pixabay
5 temas fundamentais para entender o Direito do Consumidor
14/03/2022
Patrícia Helena Marta Martins e Luciana Bazan Martins Bisetti*
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