DIREITO REGULATÓRIO

A disseminação dos ciberataques e a importância da segurança da informação

Se sua empresa for vítima de um ataque, ela estaria preparada?/Canva

Por

Carlos Andreotti Alcoba*

October

/ 2022

O crescimento do número de equipamentos vulneráveis conectados à internet E a sofisticação das técnicas de ataques contribuem para este tipo de prática.

O EVE-100 já está em processo de certificação junto à ANAC/Divulgação

E-vtol: o que diz a legislação sobre a nova modalidade de transporte?

08/08/2022

Luciano Teixeira

Alejandro Cantú destaca que sua assessoria externa lida mais com questões tributárias do que regulatórias, nestas costumam ter uma preparação robusta e experiência interna. / Miguel Loredo - LexLatin.

Alejandro Cantú, da América Móvil: a reforma das telecomunicações e a nova configuração do setor

13/06/2022

Gabriela Quevedo

"O jurídico interno tem um papel muito estratégico, porque ele consegue fazer a ponte entre o negócio e a estratégia jurídica, de uma forma que o escritório não necessariamente consegue"/Reprodução

Larissa Arruy: O papel do advogado in-house nas fintechs

16/05/2022

Luciano Teixeira

O alvo da lei é evitar a revitimização, também chamada de vitimização secundária/Pixabay

A lei que criou o crime de violência institucional

22/04/2022

Redacción Lexlatin

SPACs são companhias abertas, que têm como objetivo adquirir uma ou mais sociedades operacionais/Canva

O que é Spac e o debate sobre a legalidade das operações

18/04/2022

Redacción Lexlatin

É preciso investir em gestão de pessoas, capaz de implementar medidas para manter um meio ambiente de trabalho saudável e seguro/Pixabay

Síndrome de Burnout: os impactos trabalhistas para as empresas

12/04/2022

Fernanda Nasciutti*

Desde o início de 2022 diversas sessões de julgamento têm sido suspensas devido à adesão dos auditores fiscais à mobilização em protesto ao corte orçamentário da Receita Federal / Sindifisco

Carf poderá julgar casos em sessão virtual sem limite para valor envolvido

12/04/2022

Redacción Lexlatin

Nova lei reforça divisão entre transporte rodoviário de passageiros público e privado/Canva

O novo marco legal do transporte rodoviário

12/04/2022

Redacción Lexlatin

Atualização da regulamentação do transporte aeromédico realizado por empresas privadas era medida há muito tempo esperada pelo setor/Canva

Anac publica normativo com diretrizes aeromédicas

04/04/2022

Roberta Fagundes Leal Andreoli*

Senado brasileiro iniciou debate sobre regulação de operadores; o que fazer com bens apreendidos ainda deve ser interepretado/ ANTANA via Flickr

O que fazer com criptoativos apreendidos?

02/03/2022

Guilherme Mendes

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