JULGAMENTO STF

A aplicação da tese já tem reflexos diretos na atuação de quase todas as pessoas jurídicas brasileiras/ Fellipe Sampaio /SCO/STF
STF analisa embargos sobre inclusão do ICMS na base do PIS/Cofins
12/05/2021
Guilherme Mendes
O julgamento foi pautado às pressas após uma decisão monocrática do ministro Nunes Marques, no último sábado (3)
STF permite que estados e municípios proíbam cultos presenciais durante pandemia
08/04/2021
Guilherme Mendes
No fim de março o colegiado da Segunda Turma do STF entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula/STF
Defesa de Lula quer ampliação do processo de suspeição de Moro em outros dois processos
06/04/2021
Redacción Lexlatin
"Os indícios adquiriram a combinação de atores processuais, de acusação e de julgamento, que conduziram o paciente, na forma de investigação e processamento, o que na minha visão pode significar a quebra de parcialidade do juiz"/STF
2ª Turma do STF julga Moro parcial em caso sobre Lula
23/03/2021
Guilherme Mendes
O caso saiu de pauta em dezembro de 2018, quando Gilmar Mendes pediu vista /Fellipe Sampaio /SCO/STF
STF: Decisão sobre imparcialidade de Moro no caso Lula tem pedido de vista do ministro Nunes Marques
09/03/2021
Guilherme Mendes
Os nove ministros que votaram contra seguiram o relator do processo, Dias Tófoli/STF
STF derruba tese do direito ao esquecimento
11/02/2021
Luciano Teixeira e Guilherme Mendes
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