barragens de rejeitos

A evolução da legislação sobre barragens de mineração no Brasil

A aplicação da legislação referente às barragens de mineração traz outros inúmeros desafios aos empreendedores/Sema/MT
A aplicação da legislação referente às barragens de mineração traz outros inúmeros desafios aos empreendedores/Sema/MT
Por
Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro*
April
28
/ 2021
Embora relativamente recente, a normatização de segurança vem se tornando cada vez mais avançada no país.
A nova versão contextualiza a aplicação da legislação estadual (Lei nº 13.577/2009 e Decreto nº 59.263/2013) e nacional (Resolução Conama nº 420/2009)/Pixabay
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15/04/2021
Alexandre Outeda Jorge e André Marchesin*
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