indústria musical

Será considerada uma obra artística passível de proteção para o direito autoral aquilo que for exteriorizado, o que se tornar materializado / Josh Anderson - Unsplash
A base na qual uma criação é expressa e se torna uma obra protegida, pode ser, por exemplo, um suporte digital. Basta lembrarmos de uma música. É uma obra musical. Quando exteriorizada, torna-se uma obra protegida pelo direito.
28/04/2022
Pedro Barroso, Jana Fraccaroli e José Humberto Deveza Assola*