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Novidades econômicas com impacto no bolso do brasileiro

Neste início de 2023, passam a valer diversas novidades econômicas advindas de alterações na legislação e normas lavradas por órgãos reguladores./Canva

Por

Camila Leite e Ana Francisca de Martino Carvalho*

February

/ 2023

Destaca-se a proposta de mudança na Lei das Estatais, ampliação das funções do Pix, marco regulatório dos criptoativos e nova Lei Cambial.

Sociedades Empresárias Limitadas passam a se aproximar das regras de deliberação das sociedades anônimas, trazendo mais flexibilidade para os sócios/Canva

Sociedades Empresárias Limitadas: mudanças no quórum de deliberação

14/12/2022

Bruna Toledo Pacheco*

É necessário cautela para que as intervenções não alterem a essência da arbitragem como método alternativo de resolução de conflitos/Canva

A proposta de mudança da Lei Brasileira de Arbitragem

22/08/2022

Livia Sanches Sancio e Munique Mendes*

Lei n° 14.382/22 busca modernizar, desburocratizar e facilitar a regularização de imóveis no Brasil/Canva

As relevantes e recentes modificações no direito imobiliário

15/08/2022

Luís Fernando de Lima Carvalho e Eduardo de Azeredo Neto*

Arbitragem ainda é o melhor mecanismo para resolver litígios empresariais no Brasil por sua rapidez/Canva

Os riscos do PL Antiarbitragem

05/08/2022

Joaquim de Paiva Muniz*

Inovações sugerem modificações significativas para o mercado de crédito brasileiro, beneficiando tanto credores quanto tomadores/Canva

Os avanços do Projeto de Lei nº 4188/2021

01/08/2022

Henrique Filizzola, Renan Valverde Granja, Leticia Walder Antoneli e Vinicius Esposte*

Nova instrução normativa teve por objetivo adequar as regras do arrolamento e da medida cautelar fiscal à nova estrutura regimental da Receita Federal/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Receita Federal perde oportunidade de mudança em arrolamento de bens

07/07/2022

Vivian Casanova de Carvalho Eskenazi e Natália Sirolli Ferro Cavalcanti*

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