No dia 10 de outubro, a Agência Nacional de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou no Rio de Janeiro a 16° Rodada de Licitação de 36 blocos de petróleo dividios entre as bacias sedimentares de Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba, Campos e Santos.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, anunciou que este seria o leilão mais competitivo do total de três que o governo brasileiro espera realizar neste ano (esta foi a primeira) e que os resultados até agora não desmentiram essa previsão. A licitação arrecadou ao menos 2,17 bilhões de dólares (8,92 bilhões de reais no câmbio de 4 de novembro), o que representa mais que o dobro de capital esperado.
Ao todo, 17 empresas de nove países diferentes se inscreveram no leilão, e 10 delas adquiriram 12 blocos. Entre elas, a BP Energy comprou com a Petrobras um bloco na Bacia de Campos e outro na Bacia de Santos. O total pago supera 500 milhões de dólares (2,3 bilhões de reais em bônus de assinatura).
Por sua parte, a ExxonMobil também adquiriu um bloco na Bacia de Campos, pelo qual desembolsou mais de seis milhões de dólares (25 milhões de reais em bônus). Tanto a BP quanto a ExxonMobil foram assessoradas pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
Outro vencedor foi a QPI Brasil Petróleo que -junto com Total e Petronas- adquiriu o bloco C-M-541 e também -com Shell e Chevron- comprou os blocos C-M-659 e C-M-713. QPI esteve acompanhada do Demarest Advogados.
Petronas, em associação com Total e QPI, adquiriu o bloco CM-541. Para isso, desembolsou 970 milhões de dólares, valor considerado o mais alto em uma oferta feita até hoje por um bloco de petróleo no Brasil.
A petroleira da Malásia também disputou o bloco CM-477, junto com a BP. Por fim, comprou os direitos do bloco CM-661. As três aquisições da Petronas foram feitas na Bacia de Campos.
O escritório que assessorou a Petronas foi Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown. Tauil & Chequer também deu apoio legal a Chevron, Wintershall e CNOOC, esta última empresa foi qualificada para o leilão, mas não participou com nenhum lance.
Entendemos que o resto dos participantes teve apenas assessoria jurídica interna, neste sentido LexLatin não identificou outros assessores legais até esta data.
Oddone detalhou que este primeiro leilão representará a instalação de três ou quatro platafomas no litoral do Estado do Rio de Janeiro, "com uma produção de 400.000 a 500.000 barris diários, gerando 24,27 bilhões de dólares (100 bilhões de reais) de arrecadação nominal."
A Petrobras -que comprou o bloco CM-477 junto com a BP- indicou en comunicado que trabalhar "com companhias importantes está em linha com o objetivo estratégico da Petrobras de fortalecer suas associações, compartilhando riscos, combinando competências técnicas e tecnológicas e capturando sinergias para aproveitar os resultados".
Os outros leilões planejados pela ANP no Brasil são de reservas do pré-sal (na qual serão oferecidas cinco áreas), e o megaleilão de excedentes de petróleo previsto para novembro. Para esta licitação, que ocorre no dia 7 de novembro, estão inscritas 17 petroleiras, com novos interessados, como Cepsa, Enauta, Petrogal y Equinor.
Assessores jurídicos
Assessores de QPI Brasil Petroleo Ltda.:
- Demarest Advogados: Sócio João Almeida. Asociados Roberta Coelho de Souza Batalha, Matheus Fontes, Lívia Leal e Beatriz Neiva.
Assessores de Chevron Corporation:
- Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown LLP: Sócio Alexandre R. Chequer. Associada Livia Seabra Lima.
Assessores de Petronas:
- Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown LLP: Sócio Bruno Belchior. Associado André Lemos.
Assessores de Wintershall Holding GmbH:
- Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown LLP: Sócio Alexandre Bittencourt Calmon.
Assessores de CNOOC Limited:
- Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown LLP: Sócio Victor Galante. Associada Livia Seabra Lima.
Assessores de BP Energy:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Giovani Loss e Nilton Gomes de Mattos Neto. Asociados María Clara Coelho, Gabriel Acciarito Ferreira e Fernando Ludke.
Assessores de ExxonMobil Corporation:
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados: Sócios Giovani Loss e Felipe Feres. Associada Flávia Toledo Giambroni.
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