“O sangue não é mais puro ou menos puro por causa da orientação sexual”
Por maioria de 7 a 4, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram regras que impediam homens bissexuais e gays de doar sangue.
"Os maiores inimigos do governo, hoje, são os que defendem a Constituição"
Em um momento de crise entre os poderes da República, espera-se que os guardiões da Constituição tomem as rédeas da situação. Como o Congresso Nacional tem uma articulação complicada e morosa, coube ao Supremo Tribunal Federal enfrentar os ataques do governo de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores mais radicais.
O papel da saúde suplementar e as questões jurídicas enfrentadas no combate à pandemia
O Brasil tem 721 operadoras de assistência médico-hospitalar ativas e com beneficiários utilizando os serviços. Hoje são 47.107.809 pessoas atendidas, num universo de 209,5 milhões de brasileiros, ou 22,48% do total da população do país. Por ano, são feitos 1,4 bilhão de consultas, exames, terapias, cirurgias e internações.
STF realmente reconhece Covid-19 como acidente de trabalho?
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou uma certa confusão em relação ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Muita gente, inclusive boa parte dos portais jornalísticos b
Luciana Prado responde ao Questionário LexLatin
O Demarest Advogados lançou um plano de crescimento que levou o escritório a contratar quatro advogados este ano até agora.
Os 72 anos do Demarest Advogados
Um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil e da América Latina completou 72 anos em abril. É o Demarest Advogados, que foi fundado em 1948 por Kennetth Demarest e João Batista de Almeida. A sociedade de advogados teve logo depois um terceiro integrante, o então jovem advogado, Naum Rotenberg, ainda em atividade e decano do escritório.
Mediação de contratos: as disputas durante e depois da pandemia
O volume de mediações na área empresarial tende a se ampliar após a pandemia de Coronavírus. Essa é a previsão dos especialistas brasileiros. O motivo: a crise atinge todos os setores e os seus impactos nos contratos vigentes precisarão ser solucionados rapidamente.
Pedidos sobre o fim do Carf soam até como desconhecimento
Cabe ao gaúcho Wesley Rocha representar 63 tributaristas que julgam alguns dos casos tributários mais relevantes do país.
Thiago Junqueira responde ao Questionário LexLatin
Thiago Junqueira, que responde ao questionário LexLatin, é o mais novo sócio do escritório brasileiro Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Ele vai trabalhar na área de seguros e proteção de dados.
A ascensão das mulheres no mundo legal: algo natural, positivo e tardio
Em comemoração ao mês em que se realiza o Dia Internacional da Mulher, a equipe de LexLatin realiza uma série de entrevistas com advogados sobre os avanços e garantias da questão de gênero no mundo legal.
