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Reportagens

Advogados em defesa da democracia

por Luciano Teixeira
publicado em03/06/2020

Um movimento a favor da democracia tem ganhado milhares de adeptos no meio jurídico nos últimos dias. Desde o último fim de semana, o manifesto Basta! juntou 700 advogados do país, de diferentes setores e visões políticas, muitas vezes antagônicos. O texto, uma espécie de carta aberta à sociedade, faz duras críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro.

STJ definirá se veículos apreendidos pelo IBAMA devem ser confiscados ou devolvidos

por Guilherme Mendes
publicado em28/05/2020

Três recursos especiais, sob relatoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, podem definir uma tese cara à proteção ambiental no país: afinal de contas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode apreender bens e destruí-los, se o bem tiver outro uso além da condição ilícita e pertencer a terceiro? 

Pandemia reforça o conceito constitucional de federação

por Guilherme Mendes
publicado em20/05/2020

Já se passaram mais de dois meses desde a primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil. O país cruzou a marca dos 18.000 óbitos, 1.100 deles em apenas 24 horas. Diante desse cenário catastrófico, o Brasil está fortalecendo o conceito de federação, ao entregar mais poder para que estados e municípios confrontem o que é decidido pelo Poder Executivo federal.