En Latinoamérica los Gobiernos han aprobado poderes extraordinarios con motivo del estado de emergencia del COVID-19. Entre las medidas se encuentra la abreviación de procesos de contratación pública y la contratación por adjudicación directa, un escenario que a menudo es propicio para la corrupción.
Estopim de uma grave crise institucional entre os poderes, a divulgação da reunião ministerial de 22 de abril, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta diversos momentos que se tornaram imediato alvo de críticas da opinião pública. Uma delas envolveu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Um movimento a favor da democracia tem ganhado milhares de adeptos no meio jurídico nos últimos dias. Desde o último fim de semana, o manifesto Basta! juntou 700 advogados do país, de diferentes setores e visões políticas, muitas vezes antagônicos. O texto, uma espécie de carta aberta à sociedade, faz duras críticas à atuação do presidente Jair Bolsonaro.
Os sinais já foram dados pelo atual governo. Bolsonaro é o primeiro presidente de origem militar desde que acabou a ditadura, em 15 de março de 1985. Ele é o primeiro que defende o regime abertamente.
Três recursos especiais, sob relatoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, podem definir uma tese cara à proteção ambiental no país: afinal de contas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode apreender bens e destruí-los, se o bem tiver outro uso além da condição ilícita e pertencer a terceiro?
A Polícia Federal cumpriu, na quarta-feira (27), 29 mandados de busca e apreensão em endereços de políticos e aliados da família Bolsonaro, referentes à investigação de notícias falsas feita pelo Su
Enquanto o presidente da República saía novamente para encontrar manifestantes favoráveis ao seu governo em frente ao palácio do Planalto, no último domingo, uma postagem sem nenhuma palavra sua era publicada em seu perfil no Twitter.
Empresas de tecnologia, saúde, representantes do mundo jurídico e redes de shoppings se reuniram para criar uma campanha sem fins lucrativos que oferecerá testes para detecção de anticorpos da Covid-19.
O calendário das eleições municipais nos mais de 5.500 municípios brasileiros prevê a realização do primeiro turno das eleições de 2020 no dia 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.
Já se passaram mais de dois meses desde a primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil. O país cruzou a marca dos 18.000 óbitos, 1.100 deles em apenas 24 horas. Diante desse cenário catastrófico, o Brasil está fortalecendo o conceito de federação, ao entregar mais poder para que estados e municípios confrontem o que é decidido pelo Poder Executivo federal.
