Telefônica e CDPQ criam joint venture de fibra ótica no Brasil
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O grupo espanhol Telefônica e Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) constituíram uma empresa conjunta denominada FiBrasil…
Itaú Unibanco adquire participação na filial da AES
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Itaú Unibanco anunciou um acordo para adquirir ações preferenciais representativas de 19,9% do capital social da Guaimbê Solar Holding,…
Plenário do STF mantém decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
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Por 8 x 3 o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio…
ASBZ cria duas novas diretorias
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O escritório ASBZ anunciou a criação de duas novas diretorias: a de gestão e desenvolvimento e a diretoria de experiência do cliente.
Simone…
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As principais mudanças na legislação tributária com a Lei de Falências
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! A atualização da Lei de Falências (Lei nº 14.112/2020), que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2021, trouxe mudanças no tratamento tributário… -
STF confirma em plenário instalação da CPI da Covid no Senado
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, por 10 votos a um, a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 pelo… -
Supremo julga caso da Terra Indígena Guyraroka
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir desta sexta-feira (26), o julgamento da ação que busca reverter a anulação da Terra…
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Notícias
Safra, BTG Pactual e Kinea compram duas torres do complexo Rochaverá em São Paulo
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Fundos imobiliários do Banco Safra, BTG Pactual e o gestor Kinea Investimentos compraram as ações da Shaula Empreendimentos e Participações…
Mattos Filho anuncia promoção de nove sócios
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O Mattos Filho anunciou a promoção de nove advogados à sociedade em sete áreas do escritório. Eles são Eduardo Melman Katz (tributário),…
CPI da Covid é criada no Senado
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Foi instaurada nesta terça-feira (13) no Senado a CPI da Covid, que investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da…
Anvisa vai decidir se aprova ou não importação da vacina Sputnik
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá até 29 de abril para decidir sobre a importação da vacina russa Sputnik V, contra a…
Morador de condomínio que se recusava a usar máscara é condenado em Santos
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Uma decisão da 10ª Vara Cível de Santos determinou que morador que se recusou a usar máscara nas áreas comuns do prédio seja obrigado a usar a…
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Grupos educativos Eleva e Cogna intercambiam ativos
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O grupo carioca Eleva Educação comprou a Somos Operações Escolares (SOE) de propriedade da Saber Serviços Educacionais (Saber), sociedade… -
Lefosse Advogados incorpora quatro novos sócios e três counsels
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O Lefosse Advogados anunciou agora em abril quatro novos sócios: eles são André Ziccardi de Carvalho, Marcelo Tourinho, Breno Sarpi e Paulo… -
Serur Advogados tem nova sócia da área trabalhista
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! A advogada Bianca Dias é a nova sócia do escritório Serur Advogados. Ela vai estruturar a área de direito do trabalho e ampliar os setores…
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Notícias
Pandemia: A queda-de-braço com a inadimplência nos condomínios
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Um ano de pandemia no Brasil. Doze meses de incógnitas. E infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise. Dentro desse cenário…
Cetesb lança nova edição do manual de gerenciamento de áreas contaminadas
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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) lançou agora em abril a terceira edição do manual de gerenciamento de áreas…
O novo crime de perseguição (stalking) no Código Penal
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Em 1º de abril a Lei nº 14.132/2021 foi publicada no Diário Oficial da União. Ela altera o Código Penal para incluir o art. 147-A, que…
A importância de utilizar indicadores de desempenho (KPIs)
Gustavo Rodríguez
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Por que é importante contar com KPIs (…
Seu escritório está preparado para automatizar o desenvolvimento do seu negócio?
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Steven Ongenaet
Os advogados precisam atualizar seus…
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Yuri Sahione: A relação da CVM com o compliance
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade autárquica em regime especial dotada de autoridade administrativa. A CVM está vinculada… -
Roberto Dumas: O que é mais uma flecha para o “brasileiro” São Sebastião?
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Sei que São Sebastião não foi nenhum brasileiro, pois nasceu na França e mudou-se para a Itália. Mas aqui com o enorme perdão que peço aos… -
Diversidade e Inclusão: um processo irreversível!
Fernando Peláez-Pier Para se inscrever no boletim informativo, na newsletter de Gestão LexLatin, clique aqui. Temos informações suficientes e…
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Opinião
Brasil ratifica o Protocolo de Nagoia
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No início de março, o Brasil depositou a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia na Organização das Nações Unidas (ONU). O Protocolo…
Operadoras móveis virtuais: o que são e desafios para consolidação
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Quando imaginamos uma operadora de telefonia móvel, imediatamente pensamos em torres, antenas e infraestrutura física espalhada pela cidade.…
Uma amostra de reforma tributária possível: a dos combustíveis
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Não bastassem as mazelas de uma longa crise sanitária que levou a economia do país para a lona, em fevereiro o fantasma de uma nova greve dos…
Nova Lei de Licitações: um novo seguro garantia?
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A nova Lei de Licitações (14.133/2021) já começa a provocar um frisson no mercado de seguros e de contratações públicas, pois pode dar fôlego…
As escolhas trágicas por conta da escassez de leitos
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A crise decorrente da emergência sanitária da Covid-19 evidenciou que as estruturas médico-hospitalares dos sistemas público e privado de…
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Como o bater de asas na Turquia ocasiona um terremoto no Brasil
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Em menos de dois anos, já é a terceira pessoa a ser demitida do cargo. Como alguém acredita que poderia dar certo? Acalmem os ânimos, não… -
Nova lei de licitações deve ampliar uso do pregão
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O Plenário do Senado aprovou a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Esse era o tão esperado último passo para… -
Para onde vão as forças armadas?
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O debate ganhou força a partir das eleições de 2018 e os recentes movimentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçaram a questão.…
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Opinião
Gustavo Brigagão: As estruturas jurídicas têm que se adaptar para receber mais afrodescendentes
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Gustavo Brigagão é o novo presidente do Cesa, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Ele assumiu o cargo no fim de março. A entidade…
Jacinto Coutinho: “A Operação Lava Jato é muito maior do que Lula”
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O professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho é uma das referências na área de processo penal no Brasil. Ele foi membro da comissão de…
Advocacias, parentalidade e o trabalho durante a pandemia: elas pedem vista
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São oito horas da manhã e o Whatsapp começa a fervilhar com grupos de trabalho. São dez da manhã e o prazo de aprendizado dos filhos corre…
Moro: “Presença no setor privado não me impede de continuar participando do debate público”
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Sérgio Moro está longe da carreira pública. O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça segue seu caminho como especialista em…
“Cenário econômico será menos flexível e simpático aos interesses brasileiros”
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No plano internacional, o Brasil deve colher os frutos de uma política de isolamento, que vai se acentuar com Biden no poder. É o que prevê…
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“Autoridades políticas e judiciais estão anestesiadas e se omitem em relação à pandemia”
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Depois de muitos desafios e questões políticas e sociais o Brasil finalmente começou a vacinação em 17 de janeiro, após autorização da Agência… -
“Sem Estado de Direito não há advogado nem advocacia e a lei não vale nada”
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Ele foi o primeiro brasileiro a ser presidente da maior associação de advogados do mundo, a IBA (International Bar Association), fundada em… -
"Não há tema que não deva ser enfrentado: se é sensível, mais um motivo para se posicionar"
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Ele é sócio-diretor de uma das principais firmas da região Nordeste do país, o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. O escritório tem sede…
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Entrevistas
Entrevista: "Gás hoje é uma luz no fim do túnel para a indústria do petróleo"
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O mercado de óleo e gás promete grandes investimentos em 2021. Prova disso é a aprovação, no Congresso, do Projeto de Lei 4.476/2020, que…
“Temos um parlamento fragmentado e com dificuldade de articulação”
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A eleição na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acontece nesta segunda-feira em meio a uma disputa que pode ajudar a definir os destinos…
“Desafio será conciliar sessões presenciais e virtuais”, diz presidente do Carf
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A presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Adriana Gomes Rêgo, apontou que o principal desafio de 2021 será a…
“Sistema tributário brasileiro é complexo e pouco amigável para negócios”
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O anúncio da saída da Ford do Brasil pegou o mercado de surpresa, mas levantou uma questão que precisa ser discutida há décadas nos país: a…
O que muda (e o que pode mudar) na Lei Trabalhista por conta do home office
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As relações trabalhistas estão em um momento de profunda transformação no país. Prova disso é a quantidade de empresas que adotaram por tempo…
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“Faltam novos polos de negócios no Nordeste”
Para receber nossa newsletter diária, inscreva-se aqui! Ele é CEO de um dos principais escritórios do Nordeste. Alexandre da Fonte Filho dá nome ao Da Fonte Advogados. Ele tem mais de 20 anos de… -
O que mudou no país nos dez anos da Lei da Ficha Limpa
Para receber nossa newsletter diária, inscreva-se aqui! A Lei da Ficha Limpa tem vários autores – e Márlon Reis é um dos seus mais vocais porta-vozes. O ex-juiz eleitoral e hoje advogado… -
AltaClaro revoluciona cursos online para advogados
Para receber nossa newsletter diária, inscreva-se aqui! Desde sua criação em 2017, AltaClaro oferece treinamento experiencial virtual para profissionais e estudantes de direito em todo o mundo. A…
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A polêmica da tributação dos livros no Brasil
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Na semana passada o mercado editorial brasileiro foi surpreendido pela proposta de taxação de livros. Um documento da Receita Federal propôs…
Orçamento 2021 pode efetivar crime de responsabilidade de Bolsonaro
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O texto legal mais sensível ao mandato do presidente Jair Bolsonaro aguarda sua sanção até a próxima quinta-feira, 22 de abril. O presidente,…
Escritórios se juntam ao movimento Unidos pela Vacina
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O Unidos pela Vacina é um movimento da sociedade civil que reúne centenas de entidades, empresas, firmas, associações e ONGs juntas pelo…
STF permite que estados e municípios proíbam cultos presenciais durante pandemia
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de nove votos a favor e dois contrários para autorizar que estados e municípios proíbam…
Motoristas da Uber têm ou não vínculo empregatício com a empresa?
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A Suprema Corte do Reino Unido decidiu reconhecer os motoristas da empresa Uber como trabalhadores que devem receber pelo menos um salário…
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Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás sem vetos
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) sem vetos o Projeto de Lei 4476/2020, conhecido como "PL do Gás". Fruto de quase… -
Os bastidores da briga entre conselheiros dos contribuintes e o ex-presidente de turma do Carf
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Um julgamento da 3ª Seção do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) sobre prescrição intercorrente foi suspenso por um mal estar… -
As mudanças que prometem melhorar o ambiente de negócios do país
Para receber nossa newsletter diária inscreva-se aqui! Em uma semana de tensões inéditas em seu mandato como presidente, Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1.040, que…
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As questões jurídicas (e políticas) da anulação das condenações contra Lula
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrevista na tarde desta quarta-feira (10) no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do…
A ascensão das advogadas na carreira jurídica durante a pandemia
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No dia a dia da profissão e na prática do Direito elas são quase a metade do número de advogados no país. Prova disso são os dados da Ordem dos…
STF derruba tese do direito ao esquecimento
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Por 9 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quarta-feira (11) que não há direito ao esquecimento na área cível no país…
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