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O debate sobre o marco temporal da modulação de efeitos

13/05/2022

Dependendo de como é usado, instituto garante direitos, oferece previsibilidade e resguarda a segurança jurídica.

Atingidos pelo colapso das minas de sal-gema estão processando a petroquímica Braskem na Holanda. Audiência será em 17 de maio/Secom Maceió

Moradores de Maceió processam Brasken na Holanda

13/05/2022

Danos atingem bairros inteiros e já forçaram mais de 55 mil pessoas a deixarem suas residências.

Aviões destinados à operação fazem parte da frota atual da GOL e passarão por um processo de conversão para cargueiros/Canva

Gol e Mercado Livre anunciam parceria logística

13/05/2022

Acordo prevê redução em até 80% no tempo de entrega em rotas mais longas.

Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie foram as únicas três mulheres indicadas para o STF ao longo de toda a história do Brasil/Agência Brasil

Machismo ajuda a reduzir número de mulheres nos tribunais

13/05/2022

Estudo é da Universidade de Oxford e Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Fecha de publicación: 18/04/2018

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Depois de conhecer o réu em aplicativo de relacionamento, a vítima marcou encontro em sua residência. No local, o acusado ofereceu bebida contendo sonífero/Canva

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

13/05/22

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13/05/22

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Opinião

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O projeto de Marco Legal da Inteligência Artificial (projeto de lei nº 21 de 2020), aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, traz em seus dez artigos apenas princípios e diretrizes genéricas/Pixabay

Inteligência Artificial: Brasil deveria se inspirar no projeto europeu?

12/05/22

Proteção de dados: os cuidados da due diligence em operações de M&A

09/05/22

É necessário avaliar a conformidade do uso de dados pessoais frente à LGPD.

Entrevistas

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“Lugar de mulher é onde ela quiser, mas para que essa frase cumpra seu papel social é preciso fornecer ferramentas justas”/Justiça de Saia

Gabriela Manssur: "Chega de pagar com a própria vida pra ser mulher"

09/03/22

Desmilitarização das polícias pode significar fim das condutas abusivas?

30/11/21

Priscila Villela, pesquisadora do Núcleo de Estudos Transnacionais de Segurança, avalia escalada da militarização no Brasil.