Companhia de telecomunicações Claro reestrutura dívidas no Brasil
A companhia de serviços de telecomunicações Claro, filial da mexicana América Móvil no Brasil, emitiu promissórias comerciais no valor de 85,6 millones de dólares (360 milhões de reais no dia 5 de…
UHE São Simão capta recursos para modernizar central hidrelétrica
A UHE São Simão Energia emitiu obrigações simples sem garantia no Brasil, em duas séries, correspondentes a sua primeira emissão no valor de 230,4 milhões de dólares (975 bilhões de reais no dia 4 de…
Subsidiária chilena da AES Gener refinancia dívida com bancos internacionais
A Empresa Eléctrica Cochrane, filial chilena da AES Gener, refinanciou sua dívida com bancos internacionais no valor de 915 milhões de dólares. A operação se realizou através de:
º Emissão de bônus…
Angeles Equity Partners adquire divisão de cabines da IES
O fundo de capital privado Angeles Equity Partners (Angeles) comprou da KPS Capital Partners a divisão de cabines da companhia norte-americana International Equipment Solutions (IES), em várias…
PrumoPar encerra dívidas com recursos captados em bolsas de valores
A Prumo Participações e Investimentos (PrumoPar), que é parte da companhia brasileira Prumo Logística (Prumo), emitiu obrigações nos mercados local e internacional no valor total de 620 milhões de…
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SPX Flow compra empresa de manutenção de equipamentos hidráulicos no Brasil
A SPX Flow Technology do Brasil Indústria e Comércio, filial da norte-americana SPX Flow e especializada em maquinário industrial, comprou a totalidade das ações da também brasileira SPX Serviços… -
Bradesco e Bradescard aceitam ressarcir clientes por mais de cinco anos de cobranças indevidas
O Banco Bradesco Cartões S.A. e o Banco Bradescard S.A. assinaram acordos com o agente regulador do sistema financeiro brasileiro e se comprometeram a interromper condutas, ressarcir clientes… -
Knight Therapeutics busca controle do Grupo Biotoscana
A farmacêutica canadense Knight Therapeutics comprou uma participação majoritária de 51,21% da multinacional uruguaia Grupo Biotoscana (GBT), dedicada à produção de alimentos, por 142,8 milhões de…
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Notícias
GASMIG paga bônus de outorga de concessão em Minas Gerais
A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, distribuidora de gás natural, realizou sua primeira emissão de promissórias comerciais, em uma única série, no valor de 201,6 milhões de dólares (850…
Vamos Locação obtém financiamento para renovar e expandir frota
A Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos realizou sua segunda emissão de obrigações, em duas séries, de 189,8 milhões de dólares (800 milhões de reais no dia 4 de dezembro).
Os valores…
Enel Distribuição Goiás faz emissão de 207,2 milhões de dólares
A Enel Distribuição Goiás (anteriormente Celg Distribuição) realizou a terceira emissão de recebíveis por 207,2 milhões de dólares (870 milhões de reais no câmbio de 25 de novembro).
O Pinheiro…
Comgás reforça caixa com fundos obtidos no mercado brasileiro
A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás, distribuidora de gás natural e combustíveis, realizou a oitava emissão de obrigações, em uma única série de 476,4 milhões de dólares (2 bilhões de reais no…
Governo brasileiro começa reanálise de compra da Fox pela Disney nove meses após aprovação
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que vai reavaliar a compra da Twenty-First Century Fox pela Disney, cuja aprovação foi concedida em fevereiro deste ano, diante das…
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BSC Blackstone compra brasileira Açoforja
A companhia de investimentos BSC - Blackstone Soluções Corporativas (BSC Blackstone) comprou a totalidade das ações da empresa brasileira Grupo Açoforja. O valor da transação não foi revelado. Na… -
Ex-DLA Piper ingressa na Foley & Lardner em Miami
Foley & Lardner recebeu como consultor legal estrangeiro o advogado brasileiro Pedro Romano Fragoso Pires, que se uniu ao escritório como integrante do departamento de direito comercial,… -
Em megaleilão do pré-sal, União arrecada 69,98 bilhões de reais e vai quitar dívida com Petrobras
Os recursos obtidos com o megaleilão de campos do pré-sal nesta quarta-feira ficou mais de um terço abaixo do esperado pelo governo, com um total de 69,98 bilhões (17 bilhões de dólares no câmbio de…
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Notícias
A start-up também desafia o advogado
Em sua origem, “start-up” é palavra da língua inglesa que designa o “Ato ou processo de iniciar uma operação ou movimento” (American Heritage Dictionary of the English Language, 2011) e, segundo…
Liberdade Econômica - Desconsideração da Personalidade Jurídica e a redução da burocracia
O liberalismo é um movimento que tem a sua origem pautada na redução do tamanho do Estado, principalmente em relação a sua presença em setores da economia ou mesmo quanto ao seu poder arbitrário, em…
Lições e reflexões sobre os recentes leilões promovidos pela ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou no início de novembro dois dos leilões mais aguardados pelo setor na história recente da indústria no país: (i) o leilão…
Abertura do mercado de transporte rodoviário de passageiros não pode se sobrepor a direitos dos cidadãos
A Constituição Federal dispõe que é dever da União prestar o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, diretamente, com recursos públicos, ou, através de particulares, mediante…
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 4
Primeira Controvérsia: Segurado teve o benefício cessado e requereu nova avaliação
O segurado teve o benefício cessado, seja pela alta programada, seja por ter sido avaliado pelo perito do INSS e…
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Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 5
Terceira Controvérsia: Benefício cessado decorre de Doença Ocupacional ou Acidente de Trabalho As consequências jurídicas das situações relatadas nos itens acima agravam-se quando o afastamento… -
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 6
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DAS LEIS N OS 13.015/2014 E 13.467/2017. REINTEGRAÇÃO JURÍDICA. ALTA PREVIDENCIÁRIA. RECUSA DO EMPREGADOR EM FORNECER AUTORIZAÇÃO… -
Entenda o novo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Conforme divulgado na semana passada pelo governo federal, foi realizado ontem o lançamento do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, regulado pela Medida Provisória no 905/2019, e que tem como…
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Opinião
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas e o risco do limbo jurídico previdenciário trabalhista
Resumo: O presente artigo tem por objetivo a reflexão sobre as consequências da Lei 13.846/2019, denominada Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, para empresas e segurados. A absorção dos…
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 2
2.1. CESSAÇÃO BENEFÍCIO AUXILIO-DOENÇA – B31
O auxílio-doença identificado como B31 é destinado àquele segurado que desenvolve doença incapacitante à atividade laborativa, sem nexo de…
Os reflexos do chamado "pente fino previdenciário" na rotina das empresas - Parte 3
2.3. CESSAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
A aposentadoria por invalidez, prevista no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, é devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de…
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MP da Liberdade Econômica - Mudança legal ou cultural?
A Medida Provisória No. 881 de 30 de abril de 2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabeleceu garantias de livre mercado e a necessidade de análise de impacto regulatório… -
Anvisa promove reclassificação de agrotóxicos
Em razão no novo marco regulatório para o setor dos agrotóxicos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA fez publicar, em 01 de agosto de 2019, no Diário Oficial da União – DOU, a… -
Tudo que você digitar poderá ser usado contra você
A internet surgiu no contexto da Guerra Fria, como uma forma do governo americano se proteger e garantir a rapidez das comunicações militares. Na era digital, as guerras se vencem com informações,…
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Opinião
Reexame de normas deve facilitar dinâmica de atuação de advogados
Se levada a cabo como previsto, a tarefa de revisar, e consolidar atos normativos, imposta pelo decreto 10.139, tende a causar impactos positivos no ambiente de negócios e na dinâmica de atuação dos…
Insegurança sobre como outros órgãos da União vão lidar com acordos desincentiva leniência
A Advocacia Geral da União e a Controladoria Geral da União passaram por um processo de amadurecimento institucional que, hoje, facilita superar as barreiras na negociação de acordos de leniência…
Open Banking tende a mudar relação entre instituições do mercado financeiro
A abertura de dados no sistema financeiro, por meio da proposta de Open Banking apresentada pelo Banco Central, tende a mudar a forma como os integrantes do mercado se relacionam entre si, com…
Compliance tornou-se imprescindível e vai muito além de anticorrupção e suborno
O compliance tornou-se uma prática imprescindível para empresas, que podem usar as ferramentas de conformidade para fortalecer seu posicionamento no mercado e elevar a adesão à cultura da instituição…
Propostas de reforma do Estado são bem vindas, mas contêm inconstitucionalidades
Sócio-fundador de um dos maiores escritórios de advocacia do país, Carlos Roberto Siqueira Castro avalia o pacote de mudanças constitucionais para reforma do Estado lançado pelo governo de Jair…
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Negociação com sindicatos exige mais preparação depois da reforma trabalhista
A reforma trabalhista de 2017, que privilegiou a negociação e acordos entre empresas e sindicatos, impõe uma nova forma de relação com as entidades de classe, voltada para o longo prazo e prevenção à… -
Vincular súmulas do Carf à Receita seria boa alternativa a comitê de super súmulas
Uma alternativa ao chamado comitê de super súmulas, criado pela Lei de Liberdade Econômica, seria vincular as súmulas produzidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também à… -
Advocacia deve ter divulgação como qualquer outra profissão
A atividade de divulgação da advocacia deve ser tratada da mesma forma que acontece com outras profissões, afirma Marili Réquia, defendendo que advogados também possam divulgar seu trabalho, pois…
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Entrevistas
Vazio deixado por grandes construtoras ainda não foi preenchido
O vazio deixado por grandes empreiteiras, após os escândalos revelados pela operação Lava Jato, ainda não foi preenchido por novas empresas, apesar da expectativa de que construtoras médias ou…
Atuação preventiva ganha importância com multas mais altas previstas na MP do contrato verde e amarelo
A medida provisória que altera regras da legislação trabalhista e cria o contrato verde e amarelo para jovens trabalhadores também eleva a importância de que empresas atuem de forma preventiva,…
É claro que haverá custo para aprendizado de novos conselheiros do Cade
A forte presença de tributaristas e a falta de experiência com antitruste vão gerar o custo do tempo que os indicados pelo governo para integrar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)…
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Realidade econômica demanda novas soluções e caminhos
A medida provisória da Liberdade Econômica, que começou a tramitar no Senado nesta terça-feira, busca aprimorar normas para reduzir entraves burocráticos que não se justificam mais nos dias de hoje,… -
Justiça do Trabalho pode não aplicar artigos de Liberdade Econômica, como faz com Reforma Trabalhista
O texto da Liberdade Econômica, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, pode não ser aplicado na prática em julgamentos na Justiça do Trabalho, a exemplo do que já vem ocorrendo com… -
Liberdade econômica terá "impacto significativo" em direito contratual e societário
A MP da Liberdade Econômica deve provocar forte dinamismo na atuação de advogados das áreas de direito contratual e societário uma vez que as partes devem ter mais autonomia na definição de regras,…
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Entrevistas
Ratificação do tratado UE – Mercosul corre risco
O fim do verão na Europa não fecha o capítulo do tratado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul com as mesmas expectativas que o fazia no seu início. Alemães, espanhóis franceses, entre outros,…
As lições do caso Chevron e uma análise sobre a ética profissional
Faz pouco mais de um ano, o famoso litígio, por contaminação ambiental, conhecido como caso Chevron no Equador, deu um giro inesperado. A petroleira se enfrentava desde 1993 a uma série de denúncias…
Ida de Coaf para BC abre espaço para acordos em casos de lavagem de dinheiro
O Brasil se tornou o primeiro país a unir em uma mesma estrutura o supervisor e regulador do sistema financeiro com o monitoramento de operações para prevenção e combate à lavagem de dinheiro, depois…
Brasil: “A crise política tem sido mais prejudicial que a econômica”
O Brasil se encontra sumido numa crise política provocada pelos escândalos de corrupção que têm salpicado a grande parte da classe política brasileira e especialmente o PT, partido no Governo.…
Com sabor ibérico
A chegada de firmas espanholas a diferentes países da América Latina nos últimos anos tem coincidido com duas circunstâncias. A primeira, um período de bonança econômica regional, e a segunda, a…
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Iniciativas LGBTI: procurando um terreno onde todos possamos existir
Se procurarmos a palavra “diversidade” no dicionário, o resultado não seria suficiente para explicar por que está na boca de tantos atores de interesse: economistas, psicólogos, políticos e, como não… -
Cuba: próximo destino para as firmas de advogados?
O restabelecimento das relações diplomáticas entre os Estados Unidos e Cuba tem gerado grande expectativa entre as firmas de advogados (e seus clientes corporativos) a ambos os lados do Atlântico.… -
Brasil: virtude e defeito da Lei Anticorrupção
A Operação Lava Jato tem marcado um antes e um depois nas investigações sobre casos de corrupção e na cultura legislativa brasileira. Cinco advogados expertos em delitos societários falam sobre o que…
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