Opinião

Privacidade à venda: o PLP nº234/2023 e o mito do poder de escolha

A ideia de que os dados devem ser monetizados individualmente pode tornar a negociação e a colaboração entre empresas e consumidores excessivamente burocráticas / NeedPix
A ideia de que os dados devem ser monetizados individualmente pode tornar a negociação e a colaboração entre empresas e consumidores excessivamente burocráticas / NeedPix
Por
Daniel Becker e Ludmilla Campos*
December
21
/ 2023
Sob a falsa premissa de dar aos titulares o poder de controle sobre seus dados, escondem-se os riscos associados à mercantilização informacional.
A Lei da SAF apresenta um novo modelo estrutural para os clubes de futebol./ Unsplash - Ruben Leija.
Os impactos da SAF no futebol brasileiro
19/12/2023
Lucca Mendes*
Segundo dados apresentados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc, mais de 92% dos financiamentos imobiliários foram garantidos por alienação fiduciária em 2020./Canva
A Lei de Alienação Fiduciária sob a ótica dos Tribunais Superiores e os impactos no mercado imobiliário
15/12/2023
Mariana Siqueira Bortolo Regazzo*
Um estudo divulgado pelo Banco Mundial revelou que 95% das empresas familiares não sobrevivem à terceira geração./Canva
Planejamento patrimonial e sucessório preserva negócios familiares
15/12/2023
Rafael Cury Bicalho e Ana Carolina Piccini*
O Direito do Trabalho é fundamental para tutelar os direitos dos trabalhadores, de forma igualitária, diversa e sem discriminação./Canva
Diversidade e Direito do Trabalho
15/12/2023
Eduardo Alcântara Lopes*
Por mais que as sanções da LGPD já estivessem em vigor desde 1º de agosto de 2021, elas não vinham sendo efetivamente impostas / Claudio Schwarz - Unsplash
Os cinco anos da LGPD e o papel das empresas na proteção de dados
13/12/2023
Fábio Luiz Barboza Pereira e Paola Luongo Lorenzetti*
É necessário observar que as transações transfronteiriças frequentemente implicam desafios adicionais, incluindo questões regulatórias e fiscais complexas./ Unsplash - Kelly Sikkema.
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A 
12/12/2023
Reinaldo Nagao*
Para aqueles que já se imaginam vivendo no exterior, é preciso entender a diferença entre cidadania e residência fiscal./Canva
Cidadania e residência fiscal: qual a diferença?
08/12/2023
João Eduardo Zica Diamantino e Beatriz Palhas Naranjo*
Sabesp é uma empresa essencial ao setor de saneamento no estado mais populoso do país e uma desestatização às pressas pode ser contraproducente./Canva
Privatização da Sabesp: inconstitucionalidades do atual processo de desestatização
08/12/2023
Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira*
É possível concluir que uma patente forte é aquela que "apanha" em diversas frentes e se mantém de pé / Delfino Barboza - Unsplash
Inovar é preciso, patentear é necessário: a história de uma invenção 100% brasileira e carioca
07/12/2023
Ana Paula Affonso Brito
Cada vez mais, as empresas estão percebendo que a adoção de práticas ESG pode ser um diferencial competitivo na hora de uma fusão ou aquisição./ Unsplash - CoWomen.
Práticas ESG podem fazer a diferença na hora de uma fusão ou aquisição
06/12/2023
Antônia Bethonico Guerra Simoni*
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