Opinião

Desvendando a Tax Determination e seu impacto no Brasil

Trata-se de um sistema que visa simplificar a gerência da companhia sobre suas informações fiscais./Foto: Canva
Trata-se de um sistema que visa simplificar a gerência da companhia sobre suas informações fiscais./Foto: Canva
Por
Marcelo Simões*
May
25
/ 2023
Apesar de circunstâncias que marcam o sistema tributário no país, o conceito tem ganhado espaço no meio empresarial.
É preciso pensar em métodos capazes de melhorar o desenvolvimento financeiro do negócio, utilizando ferramentas de origem tributária./Foto: Canva
Área tributária a serviço da geração de novas fontes de receita
19/05/2023
Vicente Alvarez Jr.*
A vedação de registro de atletas é aplicável tanto no amador quanto no profissional, por todo o período de sanção./Foto: Canva
Aplicação e efeitos do Registration Ban ou Transfer Ban no futebol
19/05/2023
Guilherme Consul Charles*
Será considerada uma obra artística passível de proteção para o direito autoral aquilo que for exteriorizado, o que se tornar materializado / Josh Anderson - Unsplash
Direitos autorais: Quando a despedida encontra alívio na eternidade da arte
18/05/2023
Carol Bassin e Fernanda Freitas*
É muito importante que as empresas monitorem constantemente o uso de seus logos e marcas registradas para evitar o uso indevido e proteger seus direitos de propriedade intelectual / Foto: Canva
Empresas correm risco pelo uso indevido de logos por assistências autorizadas
17/05/2023
Priscila de Luca*
Por que, em pleno século XXI, as pessoas LGBTQIAPN+ ainda não têm seus direitos humanos assegurados, tampouco estão integralmente incluídas na sociedade?/Foto: Canva
A importância do combate à LGBTfobia no mercado de trabalho
17/05/2023
Flavio Pelone, Luisa Fadini Ferreira, Luiza Mangiaterra e Laura Davis Mattar*
A chave é ter um canal de denúncia e uma pessoa que tenha autonomia para a aplicação do protocolo e suas sanções correspondentes. / Unsplash.
Como erradicar o assédio sexual e laboral no setor jurídico?
16/05/2023
María Teresa Paillés*
Com ferramentas de gestão tributária, é possível que as empresas varejistas tenham um controle eficiente de seus tributos./Foto: Canva
Varejo no foco tributário: 3 dicas para evitar conflitos com o Fisco
12/05/2023
Karen Semeone*
Se conjuntos de direitos de diferentes titulares coexistem em um produto complexo, como as regras de compensação sob a regra do triplo cômputo interagem com as da proporcionalidade? / Cash Macanaya - Unsplash
O impulso que o desenvolvimento tecnológico dá à propriedade intelectual
11/05/2023
Juan Francisco Reyes*
Em nosso atual sistema, apenas ao Estado-juiz é conferido o poder de adentrar na esfera do patrimônio do devedor para buscar compeli-lo a pagar suas dívidas e dar efetividade ao direito materializado. / Unsplash - Melinda Gimpel.
A desjudicialização das execuções civis e a recuperação de crédito no Brasil
09/05/2023
Fernanda Regina Negro de Oliveira*
A responsabilidade do intermediador deveria ser limitada ao serviço prestado por este, sem consequências relevantes pela falha de terceiros / rupixen.com - Unsplash
Marketplaces: A responsabilidade pelos danos sofridos pelos consumidores finais
04/05/2023
Catarina Linhares*
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