Opinião

Obrigar empresas de aplicativo a registrar profissionais é retrocesso

A condenação da Uber e da Rappi, e a obrigação de registrar os motoristas como empregados, também podem ter implicações significativas para outras empresas de tecnologia e aplicativos que operam no Brasil./Canva
A condenação da Uber e da Rappi, e a obrigação de registrar os motoristas como empregados, também podem ter implicações significativas para outras empresas de tecnologia e aplicativos que operam no Brasil./Canva
Por
Érika de Mello*
September
29
/ 2023
Não cabe aplicar soluções antigas para relações novas de trabalho.
O que a comunidade e os legisladores dirão sobre árbitros feitos de cabos e metal?/Foto: Canva
Arbitragem e Inteligência Artificial: onde estamos e para onde vamos
29/09/2023
Matheus Barcelos e Liz Teixeira Martins*
O contribuinte (cidadão ou empresa) não enfrenta uma relação de igualdade perante o fisco./Canva
Contribuinte não é sonegador
28/09/2023
Daniella Zagari e Marco Behrndt*
As decisões nesse sentido estão aumentando a cada dia e nos convidam para refletir sobre um novo cenário dentro das múltiplas formas de divisão do trabalho da atualidade./Canva
Contratos de franquia: Justiça do Trabalho não tem competência para julgar
28/09/2023
Cleber Venditti da Silva, Ingrid Serezuelo de Oliveira e Renata do Nascimento Ziebarth*
Do lado da empresa, são ainda muito comuns avaliações negativas a qualquer movimento que fortaleça os laços associativos dos seus empregados./Canva
STF: Contribuição sindical e a manutenção das boas relações de trabalho
28/09/2023
Líbia Alvarenga de Oliveira*
Ao moldar operações de securitização, as empresas colhem frutos dos incentivos fiscais outorgados pelos órgãos governamentais./Canva
Securitização de créditos: a eficiência tributária e o papel das companhias nessa equação
28/09/2023
Fabricio Vermelho Martins*
É forçoso reconhecer que tais discussões e seus desdobramentos legais podem ter enorme impacto em diversas indústrias para além da de obras visuais / Google DeepMind - Pexels
Direito autoral na era da inteligência artificial: uma análise comparativa
28/09/2023
Gustavo Bayum de Paiva e Marina M. J. de Andrade*
Os novos limites da margem consignável se apresentam em total consonância com os preceitos constitucionais da dignidade e de proteção ao consumidor./ Pixabay - Raten-Kauf.
Supremo Tribunal Federal mantém alterações nos empréstimos consignados
21/09/2023
Luis Felipe Ferrari e Natan Azevedo
Existem muitos designs semelhantes que podem ser considerados originais, o que pode tornar difícil para as empresas provar que seus desenhos foram copiados / John Cameron - Unsplash
A proteção legal dos direitos da moda
20/09/2023
Maria Isabel Montañés
Erros de cálculo, atrasos na entrega de obrigações e/ou valores incorretos, podem resultar em sanções, juros excessivos e outras penalidades previstas em lei./ Unplash - Kelly Sikkema.
Compliance Tributário: no caminho para a conformidade fiscal 
19/09/2023
Vicente Alvarez   
Operadoras de turismo tem investido em tecnologia, especificamente em inteligência artificial, objetivando personalizar o atendimento aos seus clientes./Canva
Importância da inovação e da tecnologia jurídica no turismo
15/09/2023
Jayme Barbosa Lima Netto, Raquel Fontes Nascimento e Thiago Marcilio*
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