A Centrais Elétricas de Sergipe S.A. – Celse recebeu um financiamento de longo prazo do BID Invest e da Corporação Financeira Internacional, sob a modalidade de project finance, por um montante de aprox. USD 500 milhões.
O financiamento do BID Invest, denominado em reais e dólares, contempla um prazo de até 15 anos e se discrimina assim:
- Empréstimo por até BRL 664 milhões (USD 187.565.000).
- Empréstimo por USD 38 milhões com fundos de BID Invest.
- Empréstimo por USD 50 milhões mobilizado do Fundo Chinês para o Cofinanciamento do Setor Privado das Américas.
A isso se soma um crédito da Corporação Financeira Internacional por USD 200 milhões, bem como recursos provenientes duma emissão internacional de obrigações por um montante de BRL 3,37 bilhões (USD 951.951.000), cobertas pelo Swiss Export Risk Insurance (SERV).
Nesta operação, a devedora esteve representada por Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP (Nova Iorque, São Paulo, Londres e Washington, D.C.), Stocche Forbes Advogados (São Paulo) e sua equipe legal interna.
A Goldman Sachs & Co. LLC, Corporação Interamericana de Investimentos (BID Invest), Corporação Financeira Internacional e SERV estiveram representados por White & Case LLP (Cidade do México, São Paulo, Nova Iorque, Washington, D.C., Londres e Melbourne) e Machado, Meyer, Sendacz e Opice (São Paulo). Adicionalmente, o IDB Invest e a Corporação Interamericana de Investimentos receberam apoio de suas equipes jurídicas internas.
A GE Capital, que outorgou uma mezzanine standby facility a Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A. (Celsepar), companhia possuidora do projeto, para cobrir o sobrecusto deste, foi assessorada por Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown (São Paulo e Rio de Janeiro).
A Eletricidade do Brasil – EBRASIL e Golar Power Ltd., proprietários de Celse, participaram como patrocinadores.
Os recursos serão destinados à construção e operação da central térmica de ciclo combinado de gás Porto de Sergipe I, em Cidade do Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe. Terá uma capacidade instalada de 1.516 MW e contará com uma linha de transmissão de 33 quilômetros para a entrega de energia à rede pública, um gasoduto e um terminal marítimo.
“O empréstimo em moeda local do BID Invest representa a primeira vez que a instituição outorga um financiamento em reais a uma taxa de interesse vinculada ao índice de inflação do Brasil (IPCA)”, disse o BID Invest numa nota de imprensa.
Segundo o organismo, a Porto do Sergipe I será a maior usina termelétrica e a mais eficiente da América Latina e do Caribe. Sua entrada em operação comercial se projeta para janeiro de 2020.
Dan Bartfeld, sócio de Milbank, expressou:
O sucesso do financiamento põe de relevo o crescente papel do GNL nos mercados energéticos mundiais, bem como a capacidade do Brasil de atrair quantias massivas de capital para um projeto energético bem estruturado
A firma assegurou que “o complexo termelétrico representa a maior operação transfronteiriça relacionada com a energia no Brasil nos últimos anos e o maior acordo de GNL realizado até à data na América Latina”.
Assessores legais
Assessores da Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - Celse:
- Advogada in-house: Diana Weiss.
- Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP (Nova Iorque, São Paulo, Londres e Washington, D.C.): Sócios Dan Bartfeld, Stuart Morrissy, Tobias Stirnberg, Matt Hagopian e Manzer Ijaz. Associados sênior Fernando Capellão e Felícia Hanson Ofori-Quaah. Associados Rhys Howard, Robert Thompson, Tathyane Vosgerau e Eusebius Luk. Advogada internacional Talita Duarte.
- Stocche Forbes Advogados (São Paulo): Sócia Miriam Signor. Associados Laércio Munechika, João Carlos Villa, Mariana David, Luís Felipe Braz e João Pedro Lins.
Assessores de GE Capital:
- Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown (São Paulo e Rio de Janeiro): Sócios Luís Montes e Eduardo Lima. Conselheira Debora Yanasse. Associados Ingrid Pistili e Theodoro Scott.
Assessores de Goldman Sachs & Co. LLC, Inter-American Investment Corporation (IDB Invest), International Finance Corporation e Swiss Export Risk Insurance (SERV):
- Advogado in-house de IDB Invest: Joshua Hartshorn.
- Advogada in-house da Corporação Interamericana de Investimentos: Selma Barroso.
- White & Case LLP (São Paulo, Nova Iorque, Washington, D.C., Londres e Melbourne): Sócios John Anderson, John Vetterli, Ned Neaher, Mark Castillo-Bernaus e Brendan Quinn. Conselheira Candice Ota. Associados John Donaleski, Peter Dagher, Sean Williams, Jia Ying, Rafael Roberti, César Briceno López, Yana Shneyderman, Dina Elshurafa, Christina Koravos e Toby Breheny.
- White & Case SC (Cidade do México): Sócio Sean Goldstein. Associada Julia Bell.
- Machado, Meyer, Sendacz e Opice (São Paulo): Sócios Paloma Lima e José Virgílio Lopes Enei. Associados Maria Júlia Florêncio, Larissa Santiago Gebrim, Antônio Paulo Kubli Vieira e Bruno Gomes.
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