O Grupo Libra, de origem brasileiro, conseguiu um acordo de reestructuração de dívida com o Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A., Itaú Unibanco S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A., entidades financeiras que estructuraram o acordo de dívida das filiais do holding: Libra Terminais S.A., Libra Terminal Rio S.A. e Libra Terminal Santos S.A.
O cronograma que re-perfila a dívida inclui também a reestructuração dos passivos originados pela segunda emissão de obrigações da Libra Rio, que tem como credor aos donos de obrigações, representados pela Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e, portanto, a concessão de garantía de hipoteca, ações, dividendos e contas por cobrar de outras sociedades controladas pela Libra Terminais ou Libra Rio.
Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados assistiu ao Grupo Libra, enquanto que os quatro bancos envolvidos foram representados pelo Machado, Meyer, Sendacz e Opice e os donos das obrigações pelo Cepeda, Greco e Bandeira de Mello Advogados.
Machado Meyer detalhou a LexLatin que na operação foi responsável da preparação dos documentos precisos para a reestructuração da dívida, a incluir o acordo de reestructuração, as emendas das notas de crédito emitidas pela Libra Terminais, Libra Rio e Libra Santos a favor dos bancos, e a garantía sobre ações, contas por cobrar e contas em custodia.
Por seu lado, Thomaz Bastos destacou que o acordo é relevante na medida que está referida aos setores portuário e logístico no Brasil e que implica a complexidade de uma reestructuração bancária, junto com as peculiaridades e restrições dos credores que são donos das obrigações.
O montante dos passivos reestruturados sumou um total aproximado de BRL 1.690 milhões (USD 543, 6 milhões ao 02 de março) e foi assinado no dia 04 de janeiro passado e fechou no dia 15 de fevereiro.
Grupo Libra é um dos maiores operadores portuários e de logística de comércio exterior no Brasil. Em 2011 convertiu-se no o primeiro grupo do setor na América Latina em gerenciar de maneira integrada todos os modos de transporte: porto, estrada, caminho de ferro e ar. É um dos maiores operadores comerciais e de logística de comércio exterior na região.
Está dividido em três unidades de negócio e formado pelos terminais Libra (terminais portuarias que operam em Santos e Río de Janeiro), Libra Logística (armazenamento, manejo, transporte e distribuição) e Libra Aeroportos (que opera o aeroporto internacional Cabo Frío).
Assessores do Grupo Libra:
Advogada in-house: Mariah Marasco.
Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados: Sócios Ivo Waisberg e Herbert Kugler. Associados Stefan Lima, Ariane Cruciol e Gabriela Victorette.
Assessores do Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A., Itaú Unibanco S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A.:
Advogado in-house do Banco Santander: André Licati.
Advogada in-house da Itaú Unibanco: María Costa.
Advogada in-house do Banco Bradesco: Paula David.
Machado, Meyer, Sendacz e Opice: Sócios Adriano Schnur e Raphael Zono. Advogados Renan Valverde Granja, Victor Garkisch e Gabriela Cerqueira.
Assessores da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários:
Cepeda, Greco e Bandeira de Mello Advogados: Sócio Márcio Koji Oya e Luís Guilherme Bonazza Teixeira. Associado Bruno Astur.
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