A Statoil Brasil Óleo e Gas Ltd., subsidiária de Statoil ASA; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., filial de Exxon Mobil Corporation, e Petrogal Brasil SA, subsidiária de Galp, ganharam a segunda rodada de licitação pela jazida de petróleo em águas profundas do bloque Carcará Norte na bacia de Santos, Brasil.
A licitação foi celebrada em 27 de outubro e permitirá fusionar a exploração de cru com o outro bloque adjacente BM-S-8, também operado pelo consórcio.
Para concretizar a fusão operacional e a recomposição do capital acionário, Vinson & Elkins LLP e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados serviram de assessores internacional e local, respectivamente, de Statoil na venda de 33 % de sua participação no bloque BM-S-8 a ExxonMobil, por um montante de USD 1,3 bilhões de dólares.
Conheceu-se que Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel representou ExxonMobil, mas a firma não confirmou a LexLatin os detalhes de sua intervenção.
Como resultado desta operação, ambas as empresas ficam com 36,5 % de participação cada uma no bloque BM-S-8. Neste, Statoil assume o papel de operador enquanto que ExxonMobil e Galp, -esta última com uma participação de 17 % - permanecem como acionistas. As mesmas condições operam para explorar o Carcará Norte, mas os acionistas majoritários obtêm 40 % de participação cada um e o minoritário fica com 20 %.
Mattos Filho esclareceu que esta operação forma parte da segunda rodada de licitações para a exploração de jazidas em águas profundas do pré-sal brasileiro e a transação está sujeita a uma aprovação prévia do governo brasileiro.
Também está pendente a aquisição, por parte do consórcio, da participação residual de 10 % que Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) mantém no bloque BM-S-8, da qual Statoil acordou ceder 3,5 % a ExxonMobil e 3 % a Galp. A compra implica um desembolso de USD 250 milhões.
"Isto fortalece ainda mais a presença de Statoil na prolífica área do pré-sal brasileiro e estas transações ajudam construir uma associação forte e alinhada nos dois bloques de Carcará. Juntos avançamos significantemente em nossa estratégia no Brasil, uma área medular para Statoil. Desenvolver um ativo de classe mundial como Carcará, como operador, é um bom desafio para nossa competência e capacidade", disse o Diretor Executivo de Statoil, Eldar Sætre, numa nota publicada no sítio da petroleira norueguesa.
Assessores de Statoil:
Vinson & Elkins LLP (Londres): Sócio Alex Msimang. Associados Nadine Amr e Jessica Biddle.
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados (Brasil): Sócios Giovani Loss. Associados Nilton Gomes de Mattos Neto e Flávia Toledo Giambroni.
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