Os escritórios peruanos Estúdio Echecopar, associado a Baker McKenzie International, Philippi Prietocarrizosa Ferrero DU & Uría (PPU) (Peru) e Muñiz, Olaya, Meléndez, Castro, Ono & Herrera Abogados foram revistados em 9 de julho como parte de um operativo do Caso Odebrecht, o maior escândalo de corrupção da América Latina. A investigação, segundo reportou a imprensa local, chegou em busca de documentos relacionados com os projetos Gasoducto Sur Peruano (GSP) e Gasoducto Andino del Sur (GAS).
A revista nas três firmas formou parte de um total de 26 imóveis incluídos na operação. A revista no Estúdio Echecopar e PPU se relaciona ao projeto GSP, enquanto que Muñiz foi revistado devido aos conselhos que brindou em relação ao projeto do GAS.
A promotora do caso, Geovanna Mori, explicou aos meios que os estúdios não estão dentro do caso, senão que a investigação se dirige aos advogados que elaboraram e firmaram relatórios para que o contrato público fosse outorgado à Odebrecht.
O Estúdio Echecopar confirmou a LexLatin que o sócio Jorge Danós Ordóñez e a conselheira Ana Sofía Reyna Palácios (então, associada) estão sob investigação por seu papel como expertos de segunda opinião no processo de licitação, através do qual a Odebrecht ganhou o contrato para construir o oleoduto em 2014. O escritório esclareceu que estão sendo investigados sob a presunção de que a opinião emitida pelo Estúdio Echecopar era parte da rede de corrupção. Contudo, recentemente um tribunal de apelações confirmou que a opinião foi correta. Manlio Bassino Pinasco (sócio) e Uldarico Ossio Seminario (associado sênior) também são investigados. Ambos assessoraram a Enagás sobre um assunto específico e não relacionado no momento em que se emitiu a opinião legal de Proinversión, competidor da Odebrecht, segundo o estúdio.
Luís Peschiera e Mariana Simoes* são investigados por seu trabalho como sócios da extinta Delmar Ugarte, entidade que passou a formar parte de PPU em 2016. Simoes concretamente liderou a assessoria legal da Odebrecht no Peru antes de se unir a Delmar Ugarte em 2011. LexLatin soube através de uma fonte anônima que Simoes e Peschiera se desvincularam de PPU. O estúdio por sua parte simplesmente esclareceu:
"Embora nosso estúdio não esteja incluído nesta investigação, nos encontramos em total disposição de contribuir, no que for pertinente, com a investigação que as autoridades correspondentes estão realizando".
LexLatin também contatou Muñiz para esclarecer os vínculos do escritório com o caso. A firma afirmou que não tem tido nenhuma participação distinta a uma "estrita, diligente e pontual assessoria legal" ao fundo de investimento Conduit Capital Partners para o projeto Gasoducto Andino do Sul, "iniciativa privada que não contemplava intervenção alguma do Estado", sob o nome de Kuntur Transportadora de Gás. Tudo e isso ocorreu em 2007.
"Nossa relação com Kuntur Transportadora de Gás concluiu no 2010. A Odebrecht Peru adquiriu em 2011 os 51% de participação na companhia e no 2012 os 49% restantes. Em nenhuma das transações participou nossa firma".
A Odebrecht Peru cancelou o projeto GAS e concentrou seus esforços em Gasoducto Sur Peruano. A promotoria não levou documentos da firma Muñiz.
Ademais dos advogados, estão sendo investigados, entre outros, a ex-primeira dama, Nadine Heredia (esposa de Ollanta Humala) e ex-funcionários da administração de Humala e do segundo Governo do defunto ex-presidente Alan García.
O conglomerado brasileiro Odebrecht está sob investigação no Peru por supostamente ter pago ao redor de três milhões de dólares estadunidenses em subornos a várias partes, pouco depois de obter o contrato para o projeto Gasoducto Sur Peruano.
*Na primeira versão publicada desta notícia, LexLatin desconhecia que os advogados Mariana Simoes e Luís Peschiera já não formavam parte de PPU.
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