O escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados começou a atuar, agora em junho, na área de direito penal empresarial. O novo departamento faz parte do projeto de expansão iniciado com a entrada dos sócios José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna em dezembro de 2020, quando o escritório também começou a atuar no setor de tecnologia.
“O escritório sempre cresceu de forma ordenada, com foco na necessidade dos clientes. E, sem dúvidas, a criação da área de direito penal empresarial reflete este momento e faz parte de um movimento que acompanha os setores de mídia, entretenimento e tecnologia com as recentes mudanças de mercado que temos acompanhado”, afirma o sócio fundador Fabio Cesnik.
Toda a cadeia produtiva destes setores tem se adaptado muito rapidamente à nova realidade, com players nacionais e internacionais migrando para serviços de streaming, vídeo on demand (VoD), internet das coisas (IoT), wearables, carteiras digitais, novos meios de pagamento e outras tecnologias disruptivas.
Este novo cenário exige, segundo os advogados do escritório, uma estrutura jurídica forte e capaz de atender a essa complexidade. O que traz também novos desafios, como os crimes digitais incluindo pirataria, fraudes on-line, phishing, vazamento, sequestro e roubo de dados, entre outros, além de assuntos relacionados à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“Esse é o momento exato para lançarmos a área, considerando que já atendíamos clientes em crimes digitais e outros casos relacionados, como combate à pirataria digital”, avalia Ygor Valerio, sócio responsável pela nova prática.
Ygor é pós-graduado em propriedade intelectual pela FGV/SP, secretário-adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB e co-coordenador da Comissão de Estudos de Direito Autoral da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), além de atuar como conselheiro titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP) de 2015 a 2020.
O advogado tem expertise nos setores audiovisual e tecnologia, com 15 anos de experiência nos departamentos jurídicos de grandes empresas como Adobe, Microsoft, Nokia e instituições incluindo Motion Picture Association (MPA) e Antpirataria Cinema e Música (APCM).
“O CQS/FV não é iniciante em direito penal, mas restringia sua atuação a demandas pontuais de clientes que conheciam mais de perto nossa atuação neste tema. Agora, passaremos a oferecer um serviço robusto, que já nasce com experiência em casos complexos de aspectos criminais relevantes”, diz Felipe Senna.
Felipe é membro do Comitê Antipirataria da Ancine (Agência Nacional do Cinema), membro do board da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta), do comitê antipirataria da OAB/SP e da Alianza Contra La Pirateria de Televisión Paga. Com 16 anos de carreira, dirigiu a área antipirataria da Fox Networks e da Sky Brasil.
Ele é especialista em propriedade intelectual, incluindo produção, licenciamento e proteção de softwares. Mestre (LL.M.) pela Beasley School of Law, Temple University Japan Campus, com foco em propriedade intelectual, proteção de conteúdo e tecnologia; LL.M. em direito empresarial pela FGV e pós-graduado em crimes cibernéticos e contratos eletrônicos pela OAB.
“O potencial da área é tão grande que já estamos com diversas demandas de casos novos, mesmo antes da formalização da área para o mercado” afirma Ygor Valerio.
O escritório possui unidades no Brasil, América Latina e Europa e atua em consultoria jurídica para planejamento, estruturação e viabilização de negócios nas áreas da cultura, esporte, terceiro setor, internet e tecnologia.
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