Controladora do Facebook enfrenta novo processo por uso da marca Meta

A Metabyte pede ao tribunal que impeça a Meta Platforms de usar a marca “meta”./Canva
A Metabyte pede ao tribunal que impeça a Meta Platforms de usar a marca “meta”./Canva
A ação foi movida pela Metabyte perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, uma empresa que alega que a mudança de marca da Meta afeta sua marca devido a uma semelhança que pode ser enganosa para seus clientes.
Fecha de publicación: 28/09/2023

Um processo de marca registrada opõe Meta Platforms, Inc. (empresa controladora do Facebook) e Metabyte, Inc. desde sexta-feira passada, quando a segunda (dedicada a oferecer consultoria, design de sites e desenvolvimento de software e pessoal para empresas de médio porte e startups globais) processou a primeira por usar como nome sua marca registrada (Meta), o que pode causar confusão entre os consumidores, já que as duas empresas atuam nas mesmas áreas e oferecem serviços semelhantes.

 

A ação foi movida pela Metabyte no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia. No documento apresentado ao tribunal, o autor (representado por Joseph A. Hearst, da Hearst Law) afirma que o rebranding da Meta afeta a sua marca devido a uma semelhança que pode ser enganosa para os seus clientes.

 

A Metabyte pede ao tribunal que impeça a Meta Platforms de usar a marca “meta” (que registrou como marca federal desde 2014 nas classes 35, relativa a publicidade e serviços comerciais, e 42, relativa a serviços de informática e científicos) e solicitou indenização não especificada por danos e prejuízos. “A Metabyte tem usado a marca registrada Metabyte continuamente no comércio desde pelo menos 1993 e tem o direito exclusivo de usar a marca registrada no comércio dos Estados Unidos desde 2014”, explicaram.


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A ação judicial ocorreu depois que as duas empresas discutiram por mais de um ano fora dos tribunais para resolver a sobreposição de suas marcas e chegar a um ponto de convivência que, segundo a empresa, fracassou. Este é o quarto processo de marca que a controladora do Facebook enfrenta desde 2021, quando concluiu sua reformulação de marca, entre as outras empresas que a processaram estão MetaX (desenvolvedora de cenários de realidade virtual) e Metacapital (empresa de investimentos).

 

A denúncia apresentada por Hearst afirma que a empresa de Zuckerberg estava ciente do uso anterior da marca Metabyte antes de anunciar a mudança de sua marca corporativa, e também aponta que os produtos e serviços oferecidos pela Meta coincidem em grande parte com os da Metabyte já que ambas oferecem serviços SaaS, usando canais de vendas semelhantes em áreas geográficas sobrepostas.

 

O documento aponta ainda que a Meta “reconheceu o risco de confusão quando uma marca incorpora a palavra “meta”, mesmo que contenha outros elementos”, razão pela qual se opôs ao registo das marcas “metafans” e “metastreet”, enquanto as marcas usadas pela controladora do Facebook "são muito semelhantes em aparência, som e impressão comercial à 'Metabyte'", tornando suas diferenças insignificantes.

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