
A norte-americana Virgin Orbit LLC foi uma das empresas selecionadas para operação no Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. A Agência Espacial Brasileira (AEB) estabeleceu parceria com algumas das companhias que tinham interesse em realizar operações de lançamentos suborbitais e orbitais no CEA, considerado um dos pontos mais estratégicos para lançamentos espaciais no mundo. A companhia atuará no aeroporto que faz parte da base.
O escritório Demarest Advogados assessorou a Virgin Orbit com a elaboração da proposta apresentada à Agência Espacial Brasileira, no âmbito do Edital de Chamamento Público 02/2020 da Agência.
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A proposta apresentada pela Virgin propôs soluções que incluem o lançamento de veículos espaciais não militares no Centro de Lançamento de Alcântara, bem como o lançamento de espaçonave que decolará do aeroporto de Alcântara. A operação junto à AEB é única no Brasil devido à sua natureza e atividades que serão desenvolvidas pela companhia em Alcântara.
O Demarest participou de discussões com as autoridades Brasileiras junto à Virgin e aconselhou a companhia com a implementação da operação no Brasil.
A intenção da Agência Espacial Brasileira é formar parcerias para lançar um satélite a partir da base de Alcântara. Em fevereiro a AEB, em parceria com várias universidades, lançou o satélite brasileiro Amazônia 1, a partir da Índia. Agora as empresas poderão fazer isso no território brasileiro.
Quatro empresas selecionadas no edital de chamamento público vão operar unidades do CEA. A Hyperion, dos Estados Unidos, vai atuar no sistema de plataforma VLS. A Orion Ast, também norte-americana, vai atuar no lançador suborbital. A canadense C6 Launch foi escolhida para operar a Área do Perfilador, outro ponto de lançamento, e a Virgin Orbit.
A expectativa é que as operações comecem no final de 2021. A prioridade é o lançamento de nanossatélites, pequenos aparelhos de alta tecnologia que atraem a exploração comercial da atividade espacial.
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A Virgin Orbit é uma empresa norte-americana com sede social, fábrica e atividades de processamento de carga útil em Long Beach, Califórnia, e instalações de propulsão, teste e operações de lançamento nas proximidades de Mojave, Califórnia.
Assessores jurídicos
Assessores da Virgin Orbit:
Demarest Advogados: sócios Lucas Tavares, Gabriel Kuznietz e Bruno Aurélio. Associados Renan Sona e Marina Zago.
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