No dia 9 de outubro, a Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (Asipi) lançou a segunda edição do concurso que escolherá os vencedores do Programa de Bolsas 2024, que premiará os interessados com subsídio total em qualquer um destes quatro programas que se seguem e que são oferecidos pela Franklin Pierce School of Law da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos: Doutorado em propriedade intelectual, tecnologia e direito da informação; mestrado em direito de propriedade intelectual; mestrado em propriedade intelectual e curso de propriedade intelectual pelo Summer Institute (Ipsi).
O UNH Franklin Pierce é um dos centros educacionais de propriedade intelectual mais importantes do mundo e um de seus maiores méritos é treinar seus alunos por meio de uma combinação bem-sucedida de teoria e prática para situações do mundo real, por isso não é surpreendente que Aspi, que tem se concentrado em trabalhar na formação constante de seus associados, tenha feito essa associação com a escola americana.
O Centro Franklin Pierce de Propriedade Intelectual da UNH foi inaugurado em 2010 e desde então tem abrigado um dos programas de propriedade intelectual mais respeitados do país, com uma das maiores variedades de cursos de PI de ponta, que estabeleceu relacionamentos estreitos com líderes do setor e se estabeleceu como um centro global único que também tem acesso à melhor biblioteca acadêmica de propriedade intelectual dos Estados Unidos.
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O acordo entre Asipi e UNH Franklin Pierce foi finalizado em 2022, entre Enrique Díaz, presidente da Associação, e Megan Carpenter, reitora da Faculdade de Direito da Universidade de New Hampshire, após uma série de conversas durante as quais se convenceram de que o melhor curso de ação era criar uma aliança acadêmica e “levá-la a níveis nunca antes vistos entre associações e instituições acadêmicas”, destaca Díaz, seu arquiteto, em entrevista à LexLatin.
“Levando em consideração que um dos eixos norteadores da Asipi é promover a educação entre seus associados, e como a Franklin Pierce é uma das faculdades de direito mais reconhecidas dos Estados Unidos, em termos de propriedade intelectual, nos pareceu uma boa ideia que a Asipi, que reúne os melhores profissionais, permita que continuem atravesse capacitando por meio de acordos como este”, acrescenta. Isto levou à assinatura do acordo (válido por cinco anos e no valor de 1,6 milhão de dólares) em dezembro de 2022, em Medellín (Colômbia), que deu lugar à primeira etapa em março deste ano: a entrega das primeiras cinco bolsas (cinco para cada ano de convênio).
O lançamento da segunda etapa do convênio aconteceu no dia 9 de outubro, também concedeu cinco bolsas e é um pouco mais amplo que a anterior, pois termina em 31 de janeiro de 2024. O prazo de conclusão, explica Díaz, depende não só da convocação, mas também da necessidade de adequação aos horários de cada curso disponíveis aos bolsistas.
Da mesma forma, para se qualificarem para as bolsas, os associados da Asipi devem apresentar uma redação sobre propriedade intelectual que tenha, segundo Díaz, uma estrutura e linguagens inovadoras que mostrem soluções ou abordagens originais para um caso de propriedade intelectual ou industrial, ou uma visão inovadora da situação atual, inovação, propostas de leis e temas que, embora possam ser rigorosos ou pouco tradicionais, mostrem um pensamento não linear, em trabalhos em que “tudo desempenha um papel, tanto a inventividade, a iniciativa e o desafio de ousar falar sobre outros temas”.
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Monetizar a propriedade intelectual
Enrique Díaz tem dois objetivos complementares como eixo fundamental de sua gestão: a formação constante e a monetização da PI. Quanto ao segundo, não se refere apenas à necessidade de fazer com que os advogados, associados ou não da Asipi, compreendam a enorme importância que o correto funcionamento do sistema de PI e a proteção dos ativos intangíveis tem para o desenvolvimento global, mas também o conhecimento que os especialistas possam ter neste assunto e transferi-lo para sistemas, regulamentações e práticas eficientes que abram novos caminhos profissionais para seus associados, bem como novos caminhos para resolver, de forma eficiente e criativa, as dificuldades que ainda persistem em algumas proteções intelectuais nacionais sistemas.
Por isso, trabalhou na criação de um convênio acadêmico com uma universidade como New Hampshire e sua Franklin Pierce School, que não só tem enorme visibilidade na América Latina, mas também a capacidade de oferecer “estudos do melhor nível, a custo zero” , o que não é muito comum em associações como a nossa, mas muito benéfico. (...) É algo que gira em torno do discurso da monetização da propriedade intelectual, porque aqui você também está “monetizando suas contribuições e suas capacidades”.
A Asipi cresceu muito nos últimos anos, destaca Díaz, graças à combinação de vários fatores, entre os quais a presença de uma diretoria dinâmica que tem buscado novas soluções e atividades para integrar mais e melhor os associados, além de treiná-los constantemente; além disso, ter criado uma plataforma de networking e visibilidade para cada membro da Associação e a vantagem, claro, de ter estabelecido uma aliança educacional de alto nível como a feita com UNH Franklin Pierce.
Assim, no ímpeto de monetizar a propriedade intelectual e seu exercício, Díaz e Asipi estão trabalhando para fortalecer outras alianças e atividades de formação para torná-las mais exponenciais "e levá-las a outros horizontes", como o Tribunal Simulado de Direito de Propriedade Intelectual, que organizam desde 2021 em conjunto com o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (TJCA) e a Associação Internacional de Marcas (Inta). “Queremos gerar uma transformação profunda e o que nos permite garantir melhores resultados é uma maior e melhor formação dos nossos associados”, enfatiza.
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O que você deve saber sobre o Programa de Bolsas 2024?
As redações deverão ser submetidas até 9 de fevereiro de 2024, para que o Júri Qualificador eleito pelo Comitê Executivo da Asipi e formado por membros da Associação e membros da Faculdade de Direito Franklin Pierce escolha os vencedores, cujo anúncio será feito pelo Secretário da Asipi em 29 de março de 2024.
Esta segunda edição do Programa destinará uma bolsa para doutorado em propriedade intelectual, tecnologia e direito da informação, duas bolsas para mestrado e três bolsas para cursos de propriedade intelectual no Summer Institute (Ipsi); para isso, a Asipi está convocando dois concursos, um para destinar bolsas de doutorado e mestrado e outro para destinar bolsas de cursos do Ipsi.
Os candidatos podem participar de ambos os concursos, bastando indicar expressamente em sua carta de inscrição e revisar previamente os requisitos de cada programa no site da Franklin Pierce School of Law para verificar se cumprem com esses requisitos, para que a redação redigida possa ser a mesma para ambos os concursos.
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