Brasil: aumento do número de casos em 24 horas
Casos confirmados: 2.201
Mortes: 46
O Ministério da Saúde anunciou que o número de mortes por coronavírus no Brasil aumentou para 46, um aumento de 10 vítimas nas últimas 24 horas. Atualmente, a cidade de São Paulo é o epicentro do covid-19, com 810 infecções e 40 mortes.
O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta terça-feira duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-las sobre as medidas de auxílio estatal que o Governo Federal está tomando para enfrentar os efeitos da pandemia. Bolsonaro e sua equipe ouviram os pedidos e alinharam as demandas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinou uma portaria autorizando os estados a usar 202 milhões de reais do Fundo Nacional de Segurança Pública e outros 18 milhões de reais do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em ações para controlar o vírus.
Já o Ministério da Saúde recomendou que as secretarias estaduais e municipais de saúde adiassem a vacinação de crianças nesta primeira etapa da campanha de vacinação contra a gripe, como forma de evitar a disseminação do coronavírus. A campanha começou neste fim de semana em alguns estados e nesta segunda-feira (23) para pessoas com mais de 60 anos.
Equador: contágios disparam
Casos confirmados: 1.047
Mortes: 27
O Equador se tornou o segundo país latino com mais infecções, perdendo apenas para o Brasil. O alcance de mil infecções levou o presidente Lenin Moreno a decidir estender o toque de recolher das 14 horas às 5 horas da manhã. A penalidade pelo não cumprimento é uma multa de US$ 100.
A partir desta quarta-feira (25), o toque de recolher será estendido por todo o país. Das 14 horas às 17 horas, a circulação é restrita, exceto para atividades essenciais. Quem deixar de cumprir será multado. Na primeira vez em US$ 100, na segunda vez pelo salário base e na terceira será preso.
“Oito dias após ditar o estado de emergência, o número de casos de contágio aumentou em 26% no país. Anteriormente, o Equador havia decretado uma Zona de Segurança Nacional para Guayas, a província que registra a maioria dos casos”, afirmou o presidente pelo Twitter.
Peru: poderes para o novo Congresso
Casos confirmados: 416
Mortes: 7
Martín Vizcarra, presidente peruano, anunciou que solicitará ao recém-instalado Congresso para delegar poderes para legislar sobre questões de saúde.
Entre outras medidas sociais, uma parte do orçamento foi alocado ao Ministério da Justiça para implementar medidas de segurança sanitária nas prisões. Além disso, foi anunciado o programa de educação a distância do Ministério da Educação, que inclui a tradução de histórias para os idiomas nativos, além de um plano curricular coordenado com o Ministério da Cultura para garantir sua divulgação.
A Superintendência Nacional de Administração Aduaneira e Tributária fará reembolsos a partir desta quarta-feira, dia 25, do que foi pago ou retido em excesso pelo imposto de renda durante o ano fiscal de 2019.
Chile: reuniões remotas e estímulo fiscal
Casos confirmados: 922
Mortes: 2
A Comissão para o Mercado Financeiro finalmente permitiu que as assembléias de acionistas e empresas abertas realizassem reuniões remotas. Os votos realizados nestas reuniões serão válidos.
O plano econômico de emergência, anunciado pelo governo chileno, para enfrentar as medidas adotadas pela covid-19 envolve US$ 11,75 bilhões (R$ 59,92 bilhões em 24 de março) e consiste em adiar o pagamento de empréstimos hipotecários por três meses; além do pagamento do imposto sobre o valor agregado (IVA, que consiste em 19%) para empresas com vendas menores, com possibilidade de pagamento em 12 parcelas mensais, com taxa de juros de 0%; o pagamento de impostos para pequenas e médias empresas (PME) e o pagamento provisório mensal. Também haverá benefícios para empresas com pequenas vendas. Para as PME, foi comunicada a antecipação do reembolso do imposto de renda. As empresas receberão em abril e não em maio, para lhes dar liquidez.
Outra medida importante é que as despesas das empresas para enfrentar a contingência em saúde são consideradas despesas tributárias.
México: Começa a fase 2 da contingência
Casos confirmados: 405
Mortes: 5
O governo do México anunciou oficialmente a segunda fase da contingência nesta terça-feira. Como medidas adicionais, foi decretado o fechamento de estabelecimentos como cinemas, teatros, museus, bares, boates e templos em todo o país. A Organização Mundial da Saúde prevê que as infecções serão registradas no país até agosto, graças às medidas de contenção adotadas.
O presidente Andrés Manuel López Obrador anunciou que, no devido tempo, serão concedidos empréstimos com baixas taxas de juros a um milhão de pequenas empresas afetadas. No entanto, ele descartou um plano para ajudar as grandes empresas a dar prioridade às pessoas mais necessitadas.
O governo também anunciou o uso das forças armadas para conter a doença, o adiantamento de pagamentos aos estados e um novo fundo de US$ 180 milhões (R$ 918 milhões em 24 de março). Até o momento, o Ministério das Finanças não contempla nenhum tipo de apoio a empresas ou indivíduos que devem apresentar seus retornos anuais nessas datas.
Colômbia: suspensão de termos e controle de exportação
Casos confirmados: 306
Mortes: 3
As entidades estatais podem, sem limite de valor, firmar contratos para gerenciamento de emergências; além do uso de instrumentos de agregação de demanda (é assim que a cooperação entre entidades é chamada para obter eficiência de gastos); suspender os processos de seleção e revogar os atos de abertura.
Os termos judiciais permanecerão suspensos até 12 de abril. Os processos de arbitragem serão realizados por meios eletrônicos.
O governo proibiu a exportação de álcool etílico, desinfetantes, máscaras de proteção, luvas, papel higiênico, vestuário cirúrgico, instrumentos médicos, aparelhos respiratórios, eletrocardiógrafos e antirradiação. Em contrapartida, zerou as tarifas para importação de medicamentos e produtos de higiene pessoal.
Além disso, foi solicitada a reconexão do serviço de água para todos aqueles que foram suspensos por falta de pagamento a um custo para as empresas prestadoras do serviço. Audiências públicas para processos de seleção serão realizadas eletronicamente. Pretende-se que a aquisição de bens e serviços seja também com o uso da tecnologia.
Guatemala: toque de recolher e redução de tarifas
Casos confirmados: 21
Morte: 1
A Guatemala iniciou o toque de recolher no domingo, 22 de março. Começa às 16 horas e termina às 4 horas da manhã
O país reduziu sua taxa de juros a 50%, para solicitar empréstimos para pagar folhas de pagamento ou capitalizar negócios. Em relação às ações bancárias, os pagamentos de crédito foram adiados por três meses.
Outros Casos na América Latina
Casos | Mortes | |
Cuba | 48 | 1 |
República Dominicana | 312 | 3 |
Haiti | 7 | 0 |
Porto Rico | 39 | 2 |
Jamaica | 21 | 1 |
Belize | 1 | 0 |
Honduras | 30 | 0 |
El Salvador | 5 | 0 |
Nicarágua | 2 | 0 |
Costa Rica | 177 | 2 |
Venezuela | 84 | 0 |
Guiana | 7 | 0 |
Guiana Francesa | 20 | 1 |
Suriname | 6 | 0 |
Bolívia | 29 | 0 |
Paraguai | 27 | 2 |
Uruguai | 162 | 0 |
Argentina | 387 | 5 |
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