A Nova Infraestrutura Gasodutos Participações (NISA), sociedade brasileira controlada pela Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia, administrado pela Brookfield Brasil Asset Management, e Itaúsa, comprou a participação restante da Petróleo Brasileiro – Petrobras (10%) na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) por R$ 1,5 bilhão. Para financiar parcialmente a transação, a NISA emitiu obrigações por um valor de R$ 1,5 bilhão com vencimento em 2028 e garantidas pela NTS.
Nesta operação, o escritório Pinheiro Neto Advogados, com advogados das áreas de fusões e aquisições, petróleo e gás, antimonopólio e impostos, assistiu a NISA.
Advogados internos representaram a Petrobras e a NISA na negociação que concluiu em 30 de abril.
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Esta transação representa outro evento importante para a abertura do setor de gás natural no Brasil, de acordo com a Petrobras. A empresa afirmou que com este acordo avança no cumprimento de um dos compromissos assumidos em um acordo assinado em 7 de agosto de 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa negociação faz parte do programa de desinvestimento de ativos que a Petrobras desenvolve há vários anos.
Em abril de 2017, a Petrobras assinou um acordo de compra e venda de 90% da sua participação na NTS com um consórcio de empresas representado pela Brookfield Infrastructure Partners, que agora passa a ter uma participação de 82,35% enquanto a NISA tem 10% e o Itaúsa 7,65%.
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A NTS opera um sistema de gasodutos de uns 2.000 km localizados entre os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo que se conectam ao gasoduto Brasil-Bolívia, a rede de Transportadora Associada de Gás, ao Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Baía de Guanabara e outros pontos de processamento de gás como a Bacia de Santos e a Bacia de Campos.
Assessores jurídicos
Assessores da Nova Infraestrutura Gasodutos Participações S.A.:
- Pinheiro Neto Advogados: Sócios Marcello Portes da Silveira Lobo, José Alexandre Buaiz Neto e Emir Nunes de Oliveira Neto. Associado sênior Rafael Breves de Toledo. Associadas Flavia Lodi, Giovana Porto e Júlia Mello Leitão Moreira De Carvalho.
Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras):
- Advogados in-house: Camila Franco e Isabel Gomes.
Assessores da Nova Transportadora do Sudeste S.A. – NTS:
- Advogados in-house: Bruno Piloto e Ana Candida Lunau Batalha Fiorencio.
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