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Novo ministro durante sabatina no Senado/Marcos Oliveira /Agência Senado
Novo ministro durante sabatina no Senado/Marcos Oliveira /Agência Senado

Novo ministro do STF toma posse em 5 de novembro

Kassio Nunes Marques foi aprovado em sabatina no Senado
por Redacción Lexlatin
publicado em23/10/2020

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O desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de novembro em cerimônia virtual. Ele passou por uma sabatina no Senado na semana passada e teve o nome aprovado por 57 votos favoráveis e 10 contrários. Marques substitui o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.

Durante a reunião com os senadores, ele se defendeu das acusações que tem recebido de adulterar sua formação acadêmica e de cometer plágio na sua dissertação de mestrado. Kassio Marques explicou que a “confusão” sobre seu currículo se deve a um erro de tradução e que sua tese de mestrado passou por mecanismos anti-plágio na universidade responsável.

Kassio Marques também falou sobre suas posições das atividades da Operação Lava Jato e da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o novo ministro, a Lava Jato pode ser aperfeiçoada e a questão da prisão em segunda instância deve ser decidida pelo Congresso Nacional.

Outros temas discutidos pelo futuro ministro durante a sabatina foram o direito ao aborto, a demarcação de terras indígenas e os direitos da comunidade LGBTQIA+ (como casamento civil, permissão para adoção e uso de nome social). Ele afirmou ser “defensor do direito à vida”, que direitos sociais de grupos minoritários já são “pacificados” na sociedade e observou que a divisão de competências no assunto das terras indígenas é bem estabelecida.

Kassio Nunes Marques tem 48 anos, é natural de Teresina (PI) e integra desde 2011 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — o maior do país, com jurisdição sobre 14 estados. Foi vice-presidente da corte entre 2018 e 2020. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Ele será o primeiro integrante do STF vindo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4.

A posse de Kassio Marques marcará, ainda, a primeira vez na história do Brasil em que o STF será inteiramente composto por ministros indicados por governos que foram eleitos pelo voto popular. Celso de Mello era o último remanescente na corte a ser nomeado por um presidente (José Sarney) eleito antes da Constituição de 1988. Com informações da Agência Senado.

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