No dia 30 de outubro, será realizado o terceiro MootCourt Latino-Americano sobre Direito de Propriedade Intelectual que a Associação Interamericana de Propriedade Intelectual (Asipi) realiza em conjunto com o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina (TJCAN) e a Associação Internacional de Marcas (Inta), que reuniu 36 equipes de 11 países e entre as quais se destacaram como finalistas as equipes do Instituto Tecnológico de Monterrey (México) e da Universidade Metropolitana de Caracas (Venezuela), universidades de países fora da Comunidade Andina, “uma circunstância que nos enche de orgulho, pois foi justamente a intervenção da Asipi e de seus delegados que permitiu a difusão regional dessa atividade em toda a América Latina e que gerou a participação de tantas universidades localizadas em vários países", destacou Matías Noetinger, secretário geral da Asipi e membro do grupo de trabalho para a organização e desenvolvimento do MootCourt.
Cada fase da simulação (cuja convocação foi feita em abril deste ano) contou com um júri formado por Inta e Asipi, enquanto a final contou com Hugo Gómez Apac e Gustavo García Brito, magistrados do TJCAN, e Etienne Sanz de Acedo e Carolina Belmar, do Inta, e o próprio Noetinger. Além deles, os jurados da fase oral foram Andréa Possinhas, Armando Arenas, Ana Cristina Arroyave, Marcos Mercado, Jorge Chávarro, Luis Alejandro Henríquez, Juan Fremiort Ortiz, Monique Ferrer, Estuardo Jáuregui, Lorena Mersán, José Roberto Romero, Juan Felipe Porta, Alfonso Rivera, Virginia Servent, Pilar Troncoso, Jorge Chávarro, Luis Alonso García e María Cecilia Romoleroux, todos membros da Associação.
Para determinar o vencedor do MootCourt, que obteve sucesso em todas as suas edições, a avaliação passa por duas fases: escrita e oral. No primeiro, “são recebidas demandas e respostas nas quais podemos perceber a criatividade na reclamação e na defesa. São avaliados o conhecimento dos números de propriedade e a estratégia proposta por cada equipe”, afirma Noetinger, que destaca ainda que a redação também tem um peso importante na qualificação e na ordem em que propõem seus argumentos.
A segunda fase avalia o grau de conhecimento que se agrega à avaliação do desempenho oral e a capacidade de defender suas respectivas posições e sua resposta às respostas. “Resumindo, há uma avaliação abrangente dos participantes e a soma de todos esses aspectos faz de uma equipe a vencedora”, afirma. “O que achamos interessante nessas chamadas é que há participantes que ainda não fizeram o curso de Propriedade Intelectual (PI)em suas universidades e o MootCourt foi o primeiro contato deles com essa área.”
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Essas simulações são planejadas com o intuito de promover, capacitar e educar em propriedade intelectual, que é um dos principais objetivos da Asipi e de sua gestão. A Associação consegue isso através de vários programas que não se destinam apenas a profissionais de PI, mas também a estudantes escolares e universitários, “sendo o MootCourt uma das formas mais eficazes para atingir este objetivo, precisamente na comunidade universitária. Estamos convencidos da importância da propriedade intelectual para o desenvolvimento econômico e social dos nossos países e queremos transmitir essa mensagem às novas gerações. Além disso, esse MootCourt incentiva estudantes avançados de direito a aprenderem sobre nossa disciplina.”
A preparação de cada convocatória é meticulosa e envolve os delegados nacionais da Asipi, bem como as associações nacionais de PI e universidades com as quais já estabeleceram acordos de colaboração. Em seguida, vem a preparação do case e a organização do lançamento, que envolve a elaboração de peças promocionais e contato direto com universidades latino-americanas para divulgação do concurso dentro delas. Nessa fase, ressalta Noetinger, vem a parte mais desafiadora de cada MootCourt: “a elaboração do caso, porque é preciso pensar em números que se apliquem a todos os países da região, sem deixar de lado as interpretações do TJCAN”.
Nesta terceira versão participaram 36 equipes de universidades da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela, entre as quais estavam, entre outras, a Universidade Nacional de Assunção, Universidade dos Andes, Universidade Bernardo O'Higgings, Universidade São Francisco de Quito, Universidade Nacional de Rosário, Universidade Nacional de San Marcos e Pontifícia Universidade Javeriana.
A equipe ganhadora (Instituto Tecnológico de Monterrey) foi agraciada com inscrição gratuita para cada um dos membros para a Reunião Anual do Inta 2024, com acesso gratuito para frequentar todos os cursos de interesse oferecidos pela Asipi Academia, autorização para integrar qualquer uma das comissões de trabalho pela Associação por um ano e um estágio Ad-Honorem de dois meses no TJCA, além de outras duas premiações.
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