A australiana Karoon Energy, através de sua filial brasileira, Karoon Petróleo e Gás, comprou a participação da Petróleo Brasileiro (Petrobrás) nos campos de Baúna e Piracaba, localizados em águas pouco profundas da Bacia de Santos e localizados a 200 quilômetros da costa do Estado de Santa Catarina, e a 300 quilômetros da costa do Estado de São Paulo. A empresa apresentou a melhor proposta no processo competitivo realizado pela Petrobrás para vender 100% de sua participação no campo de Baúna. A operação, que foi assinada em 24 de julho, está avaliada em 665 milhões de dólares.
Tauil & Chequer Advogados em conjunto com o Mayer Brown LLP representou a compradora nesta transação em temas de petróleo e gás, ambiente, impostos e contratos.
Machado Meyer Advogados assistiu a vendedora na análise e avaliação das propostas apresentadas pelos compradores potenciais durante o processo competitivo e o rascunho, a revisão e a negociação do acordo de compra-venda e seus anexos, executados entre Karoon e Petrobrás.
O bufete indicou que a estrutura do acordo levou em conta fatores únicos como disputas com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) sobre assuntos de unificação (Baúna / Piracaba) e problemas de transição, desmantelamento e de licenças ambientais. Em 2013, a ANP ordenou incorporar, como única reserva, o campo de Piracaba ao de Baúna, decisão que foi apelada pela Petrobrás.
A entrada de Karoon no Brasil ocorreu em 2008 quando à companhia foram adjudicados, na nona rodada de licitação, cinco blocos costa afora na Bacia de Santos. Em 2013 lhe foi adjudicado um sexto bloco, no sul da bacia, na 14ª rodada de licitação. Os campos são operados por Karoon Petróleo e Gás. A empresa também desenvolve projetos de exploração e operação no Peru, na Bacia de Tumbes, no norte do país.
“Esta operação está em linha com a otimização da carteira e o melhoramento da alocação de capital da companhia, com o objetivo de gerar valor para nossos acionistas”, disse a Petrobrás em um comunicado. A companhia esclareceu que a transação ainda está na fase de aprovação por parte dos órgãos do governo da Petrobrás.
Em 24 de julho, a Petrobrás concertou a venda de 10 campos petroleiros localizados na Bacia de Campos, na costa do Estado do Rio de Janeiro, a Trident Energy. Nos últimos anos, a Petrobrás vem executando um plano de desinvestimento de ativos para se focar naqueles que lhe permitam uma melhora na alocação de capital, aumento do rendimento e redução de custos. A empresa tem reiterado que não está se privatizando.
“Não podemos privatizar porque não temos mandato para isso, transformaremos a Petrobrás ao mais perto possível de una empresa privada que crie valor para seus acionistas e o principal acionista da Petrobrás é a sociedade brasileira”, expressou Roberto Castello Branco, presidente da companhia, segundo a Reuters.
Assessores legais
Assessores da Karoon Petróleo & Gás Ltda.:
- Tauil & Chequer Advogados in association with Mayer Brown LLP: Sócios Alexandre Bittencourt Calmon, Guido Vinci, Paulo de Bessa e Thais Rodrigues. Conselheiro especial Tiago do Monte Macêdo. Associados André Lemos, Marcelo Frazão, Patrícia Pereira Winter, Luciana Pereira e Niandra Soares.
Assessores da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás):
- Machado Meyer Advogados: Sócios Daniel Szyfman, Elie Sherique, Arthur Bardawil Penteado, Gisela Ferreira Mation e Mariana Meditsch. Advogados Fernando Fernandes Xavier, Leonardo dos Santos Sousa Duarte e Raphael Barboza Correia.
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