A Eletrobras anunciou que foi aprovada, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a reestruturação das dívidas da sua controlada Santo Antônio Energia (Saesa).
Segundo um comunicado divulgado pela Eletrobras, em junho, a Saesa possuía dívida de R$ 19,7 bilhões, caixa de R$ 117,7 milhões e EBITDA de R$ 2,2 bilhões 2T23 – LTM. A Saesa realizará o pré-pagamento da parcela de R$ 2 bilhões e a Eletrobras assumirá cerca de R$ 11,5 bilhões da dívida da Saesa, sendo R$ 6,5 bilhões com o BNDES e R$ 5 bilhões com os bancos repassadores (Banco Santander Brasil, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Itaú BBA, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Haitong Banco de Investimento do Brasil e Banco da Amazônia).
Nessa operação, o Cescon Barrieu representou a Saesa, MESA, Furnas Centrais Elétricas e Eletrobras, prestando assessoria na estruturação de reestruturação de dívidas, em aspectos societários e tributários aplicáveis, na elaboração, revisão e negociação dos instrumentos de assunção de dívida com os bancos, nas alterações em contratos de garantias existentes, entre outros.
O Machado Meyer Advogados assessorou o BNDES e os bancos repassadores.
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A reestruturação foi uma das maiores operações de reestruturação do país fora de um processo de recuperação judicial, e envolveu uma série de credores de diferentes perfis.
De acordo com o Cescon Barrieu, toda a estruturação financeira e societária da transação envolveu discussões complexas com acionistas minoritários em situações particulares, bem como com os credores da Saesa.
A Usina Hidrelétrica Santo Antônio é a quarta maior geradora de energia hidrelétrica do país. São 50 turbinas bulbo operando em quatro grupos geradores diferentes, nas duas margens do rio, com potência instalada de 3.568 Megawatts, o que seria suficiente para atender o consumo de até 45 milhões de pessoas.
Assessores jurídicos
Assessores da Santo Antônio Energia S.A., Madeira Energia S.A., Furnas Centrais Elétricas S.A. and Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS:
- Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados: Sócios Daniel Laudisio e Amanda Sobreira Areas. Assocaidos Dimitrios Constantelos, Victor Campinho e Diogo Câmara.
Assessores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil S.A., Itaú Unibanco S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia S.A. e Haitong Banco de Investimento do Brasil S.A.:
- Machado Meyer Advogados: Sócio Raphael Oliveira Zono. Associados Antonio Augusto S. Bruni, Andre Moretti De Gois e Vitor Pisarro Bradley De Araujo.
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