O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), do Brasil, e o Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), da Dinamarca, assinaram um memorando de entendimento por meio do qual irão cooperar tecnicamente em PI, digitalização e inovação, especialmente em atividades como cursos de formação e divulgação, promoção de alianças bilaterais em energia sustentável (com especial destaque para o desenvolvimento de inovações para mitigar os efeitos das alterações climáticas), biodiversidade, agricultura e saúde e promoção de boas práticas.
Este não é o primeiro acordo alcançado por ambas as instituições, uma vez que o Brasil mantém vários acordos bilaterais de colaboração desde 2018, incluindo a implementação da Regra nº 223/2018, de agosto de 2018, que estabeleceu a aceleração do exame de pedidos pendentes, pertencentes a da mesma família de patentes (nas áreas de máquinas, meio ambiente e energia) que tenham sido submetidos ao INPI ou ao DKPTO.
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Em outubro de 2019, assinaram novos acordos para desenvolver a cooperação entre empresas de ambos os países em Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I+D+i), de forma a aumentar o número de patentes e outros ativos de propriedade industrial em co-propriedade, através de um novo acordo de Patent Prosecution Highway (PPH) mais amplo que o firmado em 2018 e ao qual novas indústrias foram incorporadas. Na ocasião, também foi criado um IP Marketplace (criado como uma vitrine para marcas, patentes e desenhos industriais), do qual puderam participar empresas brasileiras e dinamarquesas, universidades e o público em geral.
O novo memorando de entendimento, anunciado em 10 de março, visa renovar a cooperação bilateral em PI, intensificando o intercâmbio entre empresas e instituições dos dois países em diversas áreas de elevado impacto e regulação de marcas não tradicionais na União Europeia.
Sune Stampe Sørensen, Diretor Geral do DKPTO, informou que a extensão do MoU precede a preparação da fase 3 que liberará fundos (após aprovação do Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca) para três anos adicionais de cooperação, especialmente para beneficiar as empresas dinamarquesas atuando no mercado brasileiro.
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